Eleições e tecnologia: o que cada presidenciável propõe sobre o tema?

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O Tecs analisou os planos de governo de todas as candidaturas à Presidência da República, para mostrar o que cada um dos candidatos e candidatas propõe para o futuro da Tecnologia no Brasil. Entre os temas mais mencionados, estão a democratização do acesso à formação tecnológica e a integração entre o setor produtivo e as instituições de pesquisa do país.

Álvaro Dias (Podemos)

Estabelece como uma das principais diretrizes de seu Plano de 19 Metas a tecnologia como aliada para preservar o meio-ambiente, mas não traz propostas concretas que mostrem essa relação.

Na área de Ciência, propõe um Programa Nacional de Inovação (Cidades, Agro, Saúde e Educação) e ao longo do plano de metas, também cita projetos como Web-Educação, para a “Educação do Futuro” e E-governo, como medida de desburocratização de licitações, aprovações, recenseamentos e processos.

Ciro Gomes (PDT)

As referências ao tema concentram-se em dois pilares: pesquisa, com o fortalecimento de instituições como o CNPq, e aplicação da tecnologia em outros setores da economia, como indústria, agronegócio e energia.

Entre as propostas, destacam-se:

• Elaboração de um plano nacional de ciência tecnologia para maximizar recursos e alinhar diferentes iniciativas relacionadas à matéria;
• Estímulo à produção de conhecimento associado entre empresas e universidades;
• Criação de fundos de investimento e incentivo governamental para o desenvolvimento de start-ups de tecnologia (definidas pelo plano de governo como empresas com pouco capital que não têm garantias e que desenvolvem projetos de alto risco);
• Aumento da capacidade do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) para avaliar e conceder patentes;
• Fortalecimento do Complexo Econômico Industrial da Saúde, incluindo ministérios e órgãos de Ciência e Tecnologia, com o estímulo à pesquisa, desenvolvimento e inovação;

Em relação à formação tecnológica, destaca-se a proposta de ampliação de incentivo para mulheres nas ciências exatas.

O plano de governo de Ciro Gomes contém ainda referências à tecnologia no campo da Defesa Nacional, indicando como proposta o “desenvolvimento de nossas capacidades em matéria de ciência e tecnologia nucleares”. Além disso, propõe o estabelecimento, junto a empresas privadas, de um programa nacional de inteligência artificial.

Cabo Daciolo (Patriota)

Na área de Educação, diz que vai valorizar a ciência, a tecnologia e a inovação, com a criação de mais Institutos Federais de ensino técnico em locais estratégicos para a formação e capacitação da população mais carente para o mercado de trabalho, além de investir nos que já existem.

Também diz que irá promover o desenvolvimento científico e tecnológico do país através de políticas de fomento voltadas ao processamento de commodities, como o minério de ferro, o aço e os derivados do petróleo.

Fernando Haddad (PT)

Propõe a criação de um novo marco regulatório da comunicação social eletrônica e a imposição de limites à concentração do controle de mídias, bem como o fomento à produção de conteúdos locais e regionais.

O plano de governo também menciona a disparidade de acesso a internet de alta velocidade entre diferentes camadas sociais, indicando-a como causa de restrição de acesso a direitos e serviços pela população mais pobre. Nesse sentido, propõe investimentos para a universalização do serviço de acesso à internet fixa e diminuição do preço da internet móvel.

Em relação à formação tecnológica, há indicação de incentivo à produção de ciência e tecnologia pelas mulheres. Além disso, menciona-se a promoção de inclusão digital e tecnológica das crianças e a introdução, desde o ensino fundamental, de “trabalhos com linguagens digitais”.

Entre as demais propostas relativas à tecnologia, destacam-se:

• Ampliação de vagas, fortalecimento dos campi e interiorização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia para garantir maior acesso pelos estudantes;
• Remontagem do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que deverá associar universidades e centros de pesquisas públicas e privadas, além de coordená-las com ecossistemas de inovação em áreas estratégicas, como biotecnologia, nanotecnologia, fármacos, energia e defesa nacional;
• Recuperação e ampliação do orçamento de agências federais de fomento à pesquisa, como a CNPq e a CAPES;
• Recriação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I);
• Implementação de um Plano Decenal de Ampliação dos Investimentos em CT&I, visando atingir o patamar de 2% do PIB em investimentos em pesquisa e desenvolvimento até 2030.

Outro ponto de destaque é a menção ao Marco Civil da Internet. De acordo com o plano, tanto ele quanto a recém-aprovada Lei de Proteção de Dados Pessoais receberão especial atenção para a consolidação da jurisdição brasileira sobre as atividades na internet em território nacional, garantindo-se a neutralidade da rede.

Geraldo Alckmin (PSDB)

Em material específico sobre Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), Alckmin também menciona a melhora no sistema de registro de patentes do INPI e o incentivo governamental à pesquisa de tecnologia. Assim como Ciro Gomes, sugere a articulação entre instituições de pesquisa, como as universidades públicas, e o setor produtivo, em prol da competitividade, do desenvolvimento da tecnologia e da inovação.

Destacam-se, ainda, propostas como:

• Instituição do Sistema Brasileiro de Inovação;
• Elaboração de um programa nacional de difusão e disseminação de pesquisas e conhecimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação;
• Incentivo à cooperação internacional para o desenvolvimento do ecossistema de inovação brasileiro;
• Promoção, nos níveis federal, estadual e municipal, da aplicação do novo Marco Legal da Ciência e Tecnologia, além da revisão da Lei do Bem, que concede incentivos fiscais às pessoas jurídicas que realizam Pesquisa e Desenvolvimento de Inovação Tecnológica e da Lei de Informática.
• Promoção da segurança cibernética como aspecto crítico para a difusão de tecnologias digitais, de acordo com as diretrizes da Política Cibernética de Defesa. Nesse âmbito, também há a sugestão de aperfeiçoamento de sistemas inteligências para apoiarem as Forças Armadas em ações de defesa cibernética do país.

Guilherme Boulos (PSOL)

Em seu extenso plano de governo, Boulos propõe o estabelecimento de um “sistema nacional de democracia direta”, cujas atribuições envolveriam a criação de um centro de pesquisa cidadã para novas tecnologias, com especial atenção ao desenvolvimento do que denomina tecnologia social.

Em relação à formação tecnológica, sugere a democratização do acesso a centros de tecnologia e conhecimento, incluindo instituições militares como o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), além de propor a inserção do ensino de robótica nos currículos escolares da rede pública.

Há menção, assim como nos planos de governo de outros candidatos, à criação de fundos de investimentos articulados a partir do BNDES para desenvolvimento de novos ecossistemas produtivos, especialmente aqueles focados em áreas estratégicas, como energia, saúde e transporte. Também sugere a recriação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e a implementação de um Plano Nacional relativo à matéria.

Boulos apresenta, ainda, uma série de propostas relacionadas às telecomunicações, à tecnologia da informação e à internet. Em linhas gerais, sugere:

• a universalização do acesso à banda larga e promoção de uma cultura popular digital que impulsione cidadania e governança digitais;
• a garantia de acesso à internet em todas as escolas e órgãos públicos do país;
• a atuação no sentido da efetivação dos direitos estabelecidos pelo Marco Civil da Internet, tais como a neutralidade da rede;
• o fortalecimento da Telebras como fornecedora de serviços de telecomunicações, com o intuito de combater a concentração de poder privado nesse setor da economia brasileira;
• o incentivo ao uso de software livre em contraposição à cultura corporativa de direitos sobre as informações;
• a proteção aos valores de privacidade e liberdade de expressão na rede, em combate à “mercantilização e vigilância” dos dados dos cidadãos brasileiros. nesse mesmo ponto, propõe a fiscalização de empresas e do poder público por autoridade pública independente, para garantir o respeito a esses valores;
• a exigência do governo federal de que as plataformas digitais ofereçam mecanismos claros e transparentes para a remoção de conteúdos ilícitos, sem, no entanto, que isso implique violação de outros direitos dos usuários da rede, como o anonimato, a liberdade de expressão e a privacidade;
• o fortalecimento da participação popular na governança da internet brasileira, com a garantia da estabilidade institucional ao Comitê Gestor da Internet no Brasil.

Henrique Meirelles (MDB)

Propõe a criação de um Gabinete Digital, ligado diretamente ao Presidente, responsável por buscar soluções digitais que integrem todos os sistemas do governo, centralizando as informações e tornando-as acessíveis aos cidadãos para a consulta de qualquer lugar.

Jair Bolsonaro (PSL)

Menciona investimentos em tecnologia como forma de ampliar a capacidade investigativa das forças policiais e garantir a segurança pública. Ressalta a presença de “ameaças digitais” e a necessária preparação das Forças Armadas, através da pesquisa e do desenvolvimento tecnológico, para combatê-las.

Em relação aos avanços da tecnologia no Brasil, Bolsonaro ressalta o papel das universidades de buscar formas de elevar a produtividade e a riqueza do país. Assim como os candidatos mencionados anteriormente, sugere a parceria entre instituições de pesquisa e a iniciativa privada, além do fomento ao empreendedorismo em todos os cursos universitários.

Entre as propostas no campo da Tecnologia e Inovação, destacam-se:

• Desenvolvimento de pesquisas e desenvolvimento em grafeno e nióbio, mantendo como referência as experiências do Japão no desenvolvimento de um submarino nuclear;
• Apoio a start-ups e scale-ups de alto potencial, em parceria com instituições privadas do mercado de capitais;
• Desenvolvimento da Região Nordeste como potência energética, em parceria com a pesquisa tecnológica de universidades locais;
• Consolidação do papel do Ministério das Relações Exteriores como agente de aproximação com outros países para fomento da ciência, tecnologia e inovação.

José Maria Eymael (Democracia Cristã)

Na área de Educação, promete acesso em todo o país, no plano escolar, ao uso de equipamentos de informática, internet e banda larga.

Como forma de promover a eficiência, eficácia e efetividade nos serviços públicos, também propõe dotar todos os segmentos do serviço público federal dos equipamentos e tecnologias necessárias, garantindo sua atualização permanente.

João Amoêdo (NOVO)

Em sua carta programa, apresenta a tecnologia como meio de atuar nas seguintes áreas:

• Segurança: aprimorar a prevenção e as investigações de crimes;
• Saúde: desenvolver um prontuário único, universal e com histórico dos pacientes, além de eliminar as filas com o uso de plataformas digitais para marcar consultas;
• Sustentabilidade: atuar na redução definitiva do desmatamento ilegal na Amazônia Legal.

Também cita como propostas relacionadas ao tema:

• Criação de uma identidade digital única para todo cidadão;
• Política pública mais inteligente com o uso de dados e tecnologia.
• Novas formas de financiamento de cultura, do esporte e da ciência com fundos patrimoniais de doações.

João Goulart Filho (PPL)

Propõe reconstruir o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, dizendo ter sido esvaziado após uma fusão desastrosa com o Ministério das Comunicações. Para isso, levanta algumas medidas, dentre as quais se destacam:

• Elevar o investimento em pesquisa de 1% para 3% do PIB nos próximos quatro anos, equiparando-o ao de países como a China, Japão, Coreia do Sul, Suécia, França, EUA e Alemanha.
• Baseado no Plano de Ciência e Inovação Tecnológica da Academia Brasileira de Ciências, desenvolver a engenharia nacional e os setores de tecnologia de ponta vitais para a nossa independência: microeletrônica, informática, telecomunicações, materiais estratégicos, engenharia genética, biomédica, nuclear, aeroespacial e a indústria da defesa.
• Reativar a Telebrás para universalizar a banda larga.
• Estimular a participação da iniciativa privada nas aplicações da tecnologia nuclear à agricultura, medicina e indústria.
• Promover o desenvolvimento das tecnologias nucleares e correlatas, estabelecendo cooperação entre empresas, institutos de pesquisa e universidades brasileiras.

No setor agropecuário, diz que irá restabelecer o papel histórico da Embrapa na geração de tecnologia, particularmente para a produção de alimentos para o mercado interno, além de prometer assistência tecnológica para aumentar a produtividade de pequenos e médios produtores rurais.

Na área de Cultura, propõe a criação de uma secretaria especial para as culturas digitais, que deverá ser o grande centro da memória cultural nacional.

Marina Silva (Rede)

Propõe a construção de um governo “aberto e digital”, com a aplicação de novas tecnologia de informação e comunicação para a melhora dos serviços públicos.

Sugere, ainda, a incorporação na gestão pública de tecnologias como big data, blockchain e inteligência artificial, para atuação desde o combate à corrupção até a desburocratização de processos.

Além disso, indica a necessidade de se aperfeiçoar os mecanismos de transparência pública, como a Lei de Acesso à Informação, no sentido de tornar os dados divulgados mais compreensíveis pelos cidadãos.

As propostas no campo da tecnologia, incluem, ainda:

• Ampliação do acesso ao ensino superior, mantendo a política de cotas, e aproximação da política de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) do ensino superior;
• Aumento dos investimentos em CT&I, com atenção para combater as desigualdades regionais do país;
• Recriação do Ministério da Ciência e Tecnologia;
• Implementação da meta da Estratégia Nacional de CT&I de elevar os investimentos em pesquisa e inovação a 2% do PIB;
• Aperfeiçoamento dos mecanismos necessários para absorver cientistas estrangeiros qualificados que tenham interesse em trabalhar no Brasil;

Assim como outros candidatos citados anteriormente, Marina propõe o incentivo à colaboração entre universidades e empresas para o desenvolvimento tecnológico. Além disso, sugere a reorientação das linhas de crédito do BNDES para financiamento de inovação, microcrédito e projetos de impacto socioambiental.

Vera Lúcia (PSTU)

Em sua carta programa, Vera Lúcia não cita nenhuma proposta voltada à ciência ou à tecnologia.