Pelourinho terá câmeras de reconhecimento facial
Foi noticiado no canal Tilt da Uol, que a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Salvador planeja o funcionamento total das câmeras de reconhecimento facial no Centro Histórico até outubro de 2021. O uso desse tipo de tecnologia em espaços públicos tem se tornado cada vez mais comum pelas principais cidades do Brasil, levantando questionamentos sobre a precisão da ferramenta e privacidade.
A prefeitura afirma que a mudança será para monitorar completamente a área, focando na limpeza urbana e fiscalizando os ambulantes. As imagens serão analisadas pela Guarda Civil Metropolitana, mas o reconhecimento facial será feito pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).
Quando alguém com 90% ou mais de similaridade for identificado, um agente na região vai realizar a abordagem e levar a pessoa à delegacia. Segundo a prefeitura, as câmeras terão foco maior no turismo, para fazer as pessoas se sentirem seguras no Pelourinho. Todo projeto conta com o investimento de R$ 14 milhões do Prodetur (Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo) e do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
Existem problemas em relação ao quão preciso é o sistema de reconhecimento, esses sistemas geralmente tem dificuldade para identificar pessoas negras e trans. Houveram casos nos EUA e no Rio de Janeiro, que causaram muito prejuízo aos que foram detidos injustamente. Como pode acontecer na cidade que concentra a maior comunidade de negros e negras fora do continente africano.
Quanto à privacidade das pessoas, o secretário de turismo afirmou que as imagens serão cedidas a SSP-BA que seguirá todas as normas de segurança, respeitando as leis e a constituição.
A SSP-BA afirmou que as informações do sistema de reconhecimento facial são disponibilizadas via notas oficiais no site da secretaria. O órgão informou ainda que os locais das câmeras são confidenciais para não atrapalhar o trabalho de vigilância e que apenas imagens acima de 90% de semelhança são salvas no sistema.
A população sabe que está sendo filmada e para que finalidade? Que público se beneficiará destas mudanças? Como ficam os moradores da região neste assunto? Por quanto tempo as imagens ficam gravadas? para onde vão os dados biométricos? Quem tem acesso a esse material? Falando do contexto atual, e quanto ao uso de máscaras, a ferramenta poderá identificar pessoas mesmo assim? Todas essas questões são importantes se visam a segurança dos turistas e da população, e infelizmente, ainda não foram respondidas.
Veja mais em: https://www.uol.com.br/tilt/noticias/redacao/2021/03/01/pelourinho-vai-ganhar-cameras-de-reconhecimento-facial-isso-e-bom-ou-ruim.htm?cmpid=copiaecola
