Sobre a regulamentação do Designer

Pedro Marques
Thoughts in design and development
3 min readOct 28, 2015

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O inimigo não é o sobrinho.

Pra começar: nunca dei muita importância a regulamentação da profissão de Designer por uma série de motivos (antes de jogar pedra, termine de ler por gentileza). Muitos usam como argumento que essa regulamentação faria com que os salários magicamente aumentassem, pois somente pessoas com formação (ou experiência equivalente) poderiam adentrar o mercado de trabalho como Designers, sendo assim eles colocam a culpa nos "sobrinhos" pelos baixos salários e o não reconhecimento da profissão. Concordo plenamente que algo deve ser feito para que nos reconheçam como um profissional sério e de grande valor pra sociedade. Mas, se você é designer e quer que haja uma regulamentação porque você teme quem faz o mesmo trabalho que você mas não tem formação, amigo, tenho uma péssima notícia. Com a lei outras coisas viriam, como a formação de um orgão como o CREA que viria a cobrar uma anuidade ou algo do tipo para que você seja um profissional regulamentado. Sem contar que isso dificultaria a vida de pessoas que tem interesse em ingressar na profissão, pessoas que como eu começaram muito cedo e sem formação alguma e até hoje não tem curso superior.

Projeto vetado

Acabei de ler que o projeto de lei nº 24, de 2013 (nº 1.391/11 na Câmara dos Deputados) foi vetado. Mas o que me intrigou foi o porque de o projeto ter sido vetado:

Inconstitucionalidade.

O que é significa que o projeto de lei fere um direito previsto na constituição. Mas qual a justificativa publicada para o veto do projeto?

“Constituição, em seu art. 5o, inciso XIII, assegura o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, cabendo a imposição de restrições apenas quando houver a possibilidade de ocorrer dano à sociedade.”

Vou frisar uma parte importante desta justificativa:

"[…] apenas quando houver a possibilidade de ocorrer dano à sociedade."

Para as pessoas que concordam e querem muito a regulamentação, ainda há esperança, talvez o projeto tenha sido mal escrito, e como apontou, com sábias palavras, meu querido mestre Rangel Sales:

Assim como qualquer projeto de Design, o cliente reprovou. Agora é alterar e apresentar de novo.

Infelizmente o ponto não é só este, isto mostra o quão desesperadamente algo tem que ser feito para que possamos ser reconhecidos pelo governo e pela sociedade como profissionais sérios e isto vai muito mais além do ego ou da vontade de tirar os "sobrinhos" do mercado de trabalho.

Quantas pessoas já sofreram acidentes por projeto mal feito? O quanto podemos afetar a vida das pessoas com pequenas coisas?

Indico a leitura deste artigo:

O artigo trata sobre como um produto digital mal feito pode matar.

Nós designers temos uma responsabilidade social muito grande, muito grande.

Alguns meses atrás escrevi exatamente sobre isso indicando que muitas coisas que fazemos podem afetar profundamente a vida de quem é atingido pelo nosso trabalho:

Neste dois artigos citados estão incluídos apenas exemplos de meios digitais, mas acredito que nem preciso comentar sobre design de produto onde algo mal planejado pode sim chegar a matar alguém, ou no design automobilístico, de interiores, tudo.

Algo tem de ser feito

Uma lei não vai mudar o mindset de toda uma população, ela vai garantir um direito, direito este que ainda não temos, o de ser reconhecidos, e isso tem que vir de nós, designers, não de uma lei que fecha as portas para pessoas que querem fazer a diferença, ou apenas ter um ganha pão.

Regulamentar, pelo menos agora, não é uma prioridade. A prioridade é fazer com que não sejamos enquadrados como uma atividade inofensiva. Agora, mais do que nunca, temos que mostrar nosso valor, este é o objetivo, e não criar reserva de mercado.

O inimigo não é o "Sobrinho" é a ignorância de toda uma população acerca do nosso trabalho.

Não concordo como a regulamentação foi escrita mas concordo ainda menos pelo motivo do veto.

#SigamosNaLuta

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Pedro Marques
Thoughts in design and development

I think fast, I talk fast, I solve problems. Director of Product Designat Booking.com