Por Eduardo Almeida
Hoje, 9 de maio de 2021, se comemora o Dia das Mães. Gostaria de poder fazer um texto carregado de positividade, afinal de contas eu, como filho, sempre imaginei essa data como um momento feliz, familiar ou algo assim.
Em algumas situações essa foi uma realidade para mim, mas sairei um pouco da vivência para apresentar alguns dados, sobretudo do último ano, para que você que lê esse artigo entenda o porquê do título.
Mães pobres e pretas são mais vulneráveis
Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), no Brasil existem 11 milhões de mães solo. Destas, 6 milhões e 700 mil são mulheres negras (61%), e mais de 4,2 milhões dessas mulheres negras que chefiam suas casas encontram-se abaixo da linha da pobreza.
É para todo esse contingente de pessoas que a pandemia conseguiu escancarar sua face mais cruel. E 2021 já é o segundo ano que várias dessas mães não poderão ver seus filhos, seja pelo distanciamento social imposto ou pelos familiares vitimados pelo COVID-19.
Somado à questão econômica, existe ainda o fato de que essas mães, em um País flagrantemente racista, são as maiores vítimas do medo de serem mães de crianças pretas. Maíra Azevedo, em um vídeo publicado no canal Quebrando o Tabu, disse que cada aniversário do seu filho é uma celebração, mas que com isso vem o “desespero” com o fato dessa criança deixar de ser o “menininho bonitinho, engraçadinho, para ser o alvo perverso das mais diversas formas de violência”.
É neste cenário que Fernando Henrique, de 11 anos, Alexandre, de 10, e Lucas Matheus, de 8 estão desaparecidos há 133 dias em Belford Roxo (RJ), sem qualquer avanço nas investigações. Fator comum entre elas? Todas são crianças pretas. Como falar sobre um feliz dia para as mães dessas três crianças?
E as mães encarceradas?
Segundo levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), órgão do Governo Federal vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, até junho de 2020, 1850 mulheres são mães com filhos nas unidades prisionais e 729 são grávidas ou parturientes que estão no sistema carcerário brasileiro.
Mesmo com a publicação da recomendação Nº 91 de 15/03/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa a adoção de medidas preventivas que evitem a propagação da infecção pelo coronavírus, o instrumento não chega à maioria das mulheres encarceradas, por não ter poder vinculante. Ou seja: essa orientação do CNJ não atinge de forma automática seu público-alvo.
Com isso, o encarceramento de mães e parturientes permanece quase inalterado, embora este seja um grupo vulnerável. Como falar sobre um feliz dia para as mães encarceradas?
Maternidade LGBTI+ existe
Há um quase completo apagamento de dados quando falamos de maternidade LGBTI+, porém existem diversos órgãos e instituições no Brasil que tratam sobre esse modelo de família: um deles é o “Mães pela Diversidade” que trabalha com famílias (pais e mães) de pessoas LGBTI+.
O fato é que a formação de uma família LGBTI+ ainda é cercada de diversos tabus. Se avançamos em direitos via justiça social, retrocedemos quanto ao preconceito da sociedade que ainda insiste em ver o modelo não-heteronormativo de família como uma “ameaça” ao que se entende como “família ideal”.
Não importa qual modelo é utilizado para o início de uma família LGBTI+, se adoção, se por um processo de transgeneridade, no qual se percebe que em vez de uma são duas mães, se por inseminação artificial ou, ainda, pela inclusão das duas mães na certidão de nascimento. As famílias LGBTI+ são uma realidade no Brasil e isso é resultado de muita luta.
Porém, como desejar feliz Dia para mães LGBTI+ que sofrem invalidação e apagamento diários por uma sociedade que as diminui?
É importante lembrar que cada recorte social descrito acima, além dos muitos outros (deficiência, gordofobia, etc.) nos atravessa em maior ou menor grau. Mães pretas, mães de crianças pretas, mães encarceradas ou mães LGBTI+ são mães por essência. Poder desejar um feliz Dia das Mães é fundamental, e acreditar que realmente será um dia feliz nos faz imaginar que nosso País, quem sabe em breve, consiga se desfazer dessas mazelas sociais que destroem famílias, distanciam pessoas e impossibilitam relacionamentos.
Por isso, a TODXS deseja hoje, 9 de maio de 2021, um feliz Dia das Mães para todas as mamães do Brasil. E, para além de apenas desejarmos felicidade neste dia, que nosso trabalho como organização possa contribuir para um mundo mais justo e igualitário, sem qualquer discriminação, PARA TODAS AS MÃES.
