Concurso público ainda é sinônimo de estabilidade na vida?

O Rio de Janeiro é o 2º estado mais rico da federação. Com cerca de 16 milhões de pessoas, é natural que a demanda de servidores públicos também seja grande por aqui. Entretanto, ainda há um adendo: por ter sido capital federal até 1960, temos alguns órgãos e empresas estatais na cidade do Rio, sem falar nas agências reguladoras criadas mais recentemente, como ANP e Ancine, o que aumenta muito o número de cargos públicos na região. Petrobras, IBGE e Ibama são bons exemplos. Sendo assim, é quase natural que a população local acredite fielmente que só o emprego público salve, garantindo assim seu vínculo eterno.

E é verdade. O emprego está garantido! Você nunca será demitido, pois toda estabilidade será mantida. Mas nessa regra do jogo, ninguém falou que seu salário seria depositado em dias irregulares, nem que o reajuste salarial seria feito “quando desse”. Estas regras podem até estar escritas em algum lugar, mas parece que quem deveria segui-las não está muito preocupado com as punições.

A crise econômica brasileira está servindo para quebrar alguns mitos. Um deles é esse que prega que o concurso público ainda é sinônimo de estabilidade. Os estados da federação passam por dificuldades muito mais sérias para que este meu simples post te explique com detalhes sobre coisas que talvez eu não tenha soluções. Mas elas são sérias, e não serão discutidas enquanto não estivermos à beira de um precipício verdadeiro, o que acredito ainda estar distante, enquanto o estado for capaz de contrair empréstimos de 1 bilhão de reais, como está acontecendo.

Fui criado por uma mãe que foi (e eventualmente volta a ser) servidora do estado e de algumas prefeituras no RJ. Quando conversamos, tenho muito claro na memória um momento nos anos 2000, onde uma prefeitura na qual ela era concursada começou uma sequência de atrasos de pagamento que só geraram juros na conta bancária dela. E quem os pagou pela incompetência dos gestores públicos? Ela mesma. Desde essa época, ao contrário de muita gente, fiquei com a impressão de que ser empregado do estado não era um bom negócio a longo prazo.

Você provavelmente está pensando na Petrobras, certo? Seria ela um refúgio? Mas, e o que dizer da ingerência e incompetência do governo atual, combinado à má gestão da empresa e a queda brusca de seu produto principal, o Petróleo? Você poderia imaginar que a Petrobras registraria um prejuízo de R$ 34,8 bilhões em 2015? E se isso rendesse um calote ou demissões, você se surpreenderia?

E o Judiciário? Uma das únicas opções de carreira para os vocacionados que desejam se tornar servidores da justiça, ele também passou por maus momentos entre 2015 e 2016. Alegando que não tinham um plano de cargos e salários desde 2006, e que desde 2012 não tinham reajustes, batalharam por um aumento de 78,56% para compensar os últimos anos. Não, você não leu errado: setenta e oito porcento. Depois de muita resistência do governo federal (e alguns vetos presidenciais), a questão voltou para a câmara e está em tramitação no Congresso.

Agora, fica a pergunta: qual a motivação deste servidor, quando ele precisa ir à justiça para garantir o valor justo, ou pelo menos receber o salário devido? Será que a estabilização também significa estagnação?