Edson Fachin e o uso errado de “Um Inimigo do Povo”

O verdadeiro Dr. Stockmann da política brasileira é aquele com a coragem de analisar criticamente a Lava Jato.

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. (Foto: Adriano Machado/Reuters)

Na última quarta-feira (26), durante sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) – composta pelos ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello – Fachin foi derrotado nas mais importantes decisões do dia. O ministro indicado por Dilma Roussef teve o voto vencido na tentativa de manter presos João Claudio Genu, ex-tesoureiro do PP e o pecuarista José Carlos Bumlai, que estava em prisão domiciliar. Ambos já foram condenados, na primeira instância, pelo juiz Sérgio Moro.

Na saída do tribunal, Fachin, aos jornalistas, afirmou:

“Saí daqui ontem com vontade de reler o Ibsen, ‘Um Inimigo do Povo’ e a história do doutor Stockmann”

Na peça de teatro do norueguês Henrik Ibsen, de 1882, o dr. Stockmann é um médico que trabalha no interior do país escandinavo, em uma cidade rica por atrair turistas para sua estação balneária. A vida do médico muda, porém, após denunciar a contaminação das águas da cidade. Apesar de lutar pela verdade, Stockmann acaba se isolando, uma vez que colocou em risco os lucros e sucesso dos seus conterrâneos.

Pegando unicamente esses casos, porém, não consigo compreender a afirmação de Fachin. Bumlai foi condenado pela participação, obtenção e quitação fraudulenta do empréstimo no Banco Schahin de R$ 12 milhões, em 2004, e pela participação, solicitação e obtenção de vantagem indevida no contrato entre a Petrobras e o Grupo Schahin para a operação do Navio-Sonda Vitória 10.000. Esse valor de R$ 12 milhões, segundo escreveu na sentença o juiz Sérgio Moro, teria tido como “real beneficiário dos valores” o Partido dos Trabalhadores (PT).

Em prisão domiciliar – em vez de preventiva – por decisão do finado Teori Zavascki, em novembro do ano passado, Bumlai não apresentou qualquer comportamento ilícito do tempo em que ficou recolhido em sua residência. Além disso, sofre de câncer na bexiga e cardiopatia, de forma que – seguindo a jurisprudência do STF – deveria ser solto. Qual a grande objeção de Fachin?

Em relação a Genu, a situação é ainda mais terrível: o ex-tesoureiro está preso preventivamente, em Curitiba, desde maio de 2016. Em dezembro do ano passado esse decreto foi mantido, com a condenação por Sérgio Moro, de oito anos e oito meses, em decorrência da prática de corrupção passiva.

A Segunda Turma já havia julgado um habeas corpus em favor de Genu. Ele foi condenado, mas seu recurso ainda não foi julgado na segunda instância. Assim, estava preso de forma preventiva em Curitiba, por decisão de Moro, como tantos outros.

Da mesma maneira que Marcelo Odebrecht ficou quatro meses e meio preso sem nem sequer ser ouvido, e mais de oito meses sem ter sido julgado. Até Moro e sua turma, finalmente – após uso de vazamentos, desmoralização midiática ferindo a presunção de inocência, dentro outros absurdos – coagir as pessoas a falarem, ferindo o Estado Democrático de Direito por um suposto bem maior.

É por isso que me soa tão estranha a afirmação de Fachin: ele não está isolado, como o mais célebre doutor norueguês do mundo teatral. Ele tem a seu lado toda a seita que segue fielmente Sérgio Moro, os promotores, o Ministério Público, Janot etc. Todo o septo de pessoas que pouco se importam com o cerceamento de direitos e liberdades individuais, mas sim, com a prisão a qualquer custo daqueles que acreditam ser corruptos.

Fachin não está sustentando a verdade mesmo que sob o custo de seu malefício; o ministro está mantendo-se preso na caverna platônica, que considera mais confortável.

Gostaria, assim, de explicar a minha posição através do mito de Prometeu.

Prometeu por Heinrich Friedrich Füger, 1817. Obra pertencente à família real de Liechtenstein.

As versões mais conhecidas desse mito encontram-se na obra de Hesíodo (séc. VII a.C.), tanto na “Teogonia” quanto em “Os trabalhos e os dias”, e na de Ésquilo (séc. V a.C.), em uma trilogia da qual só restou a tragédia “Prometeu acorrentado”, e que antes era composta, também, por “Prometeu libertado” e “Prometeu portador de fogo”.

Apesar de inegáveis as diferenças aparentes, tanto Hesíodo quanto Ésquilo preservam as qualidades essenciais que fazem de Prometeu um deus singular na mitologia grega. Ambas, também, carregam o mesmo valor simbólico e metafórico.

Prometeu seria um titã, filho de Jápeto – que, por sua vez, teria nascido do incestuoso relacionamento de Urano e Gaia – e irmão de Atlas, Menoécio e Epimeteu. Ele era sábio e, por ser muito astuto, de previdente pensar. Seu nome revela sua principal característica: aquele que vê com antecedência. Justamente o contrário daquilo que acontecia com o seu irmão Epimeteu, cujo nome vem de “epi” (“depois”) acrescido de “manthánein” (“aprender”). Ou seja, aquele que “pensava depois”.

E, durante o reinado de Cronos – que o adquiriu após castrar seu pai com um golpe de foice lhe dado por sua mãe – os homens viveram a sua “era dourada”, como descreveu Hesíodo. Os humanos, supostamente, viviam “livres de sofrimentos” e em “paz e harmonia”.

De certa forma, eram até imortais: o homem não envelhecia e nem, de fato, morria; mas sim, adormecia pacificamente, como que em uma longa hibernação. A primavera era eterna e a terra produzia comida em abundância, de modo que a agricultura (o trabalho) era uma atividade supérflua. Isso tudo enquanto se vivia em conjunto aos deuses. É isso que Hesíodo chama de “a era dourada” dos homens, que teria tido início naquele reinado e seria finda no próximo.

O reinado de Cronos, no entanto, chegaria ao seu fim. Após engolir vários de seus filhos com o temor da profecia de que seria destronado por um destes, a rainha dos deuses – Reia, que havia tido outros cinco filhos com o então Rei dos Deuses anteriormente – articulou um plano, junto com Gaia, para salvar o “caçula” de ser engolido. Assim, Reia teve Zeus na ilha de Creta e deu a Cronos uma pedra para que engolisse.

Zeus cresceu, ficou forte e libertou seus irmãos. Dessa forma, uma grande guerra entre deuses e titãs acabou acontecendo e, no meio desta, Prometeu “mudou de lado”, apoiando os deuses do Olimpo. Muito em parte por conta de a sua astúcia, que lhe permitia prever o resultado do conflito, que terminou com os titãs sendo presos no Tártaro e Zeus se tornando “Rei dos Deuses” – Hesíodo fala, na “Teogonia”, que este seria responsável por delegar a cada um dos outros deuses suas devidas funções, por exemplo.

É assim que ele decide testar a lealdade de Prometeu – desconfiado pelo fato do mesmo ser um titã – pedindo-lhe um sacrifício. Ele, então, acaba por sacrificar um boi e dividir suas carnes em duas partes: uma delas foi coberta com uma brilhante gordura, mas seu conteúdo preenchido por ossos e pelancas; a outra ele cobriu com vísceras e pele, e seu conteúdo eram as carnes mais comestíveis do animal. Ofereceu então a Zeus a primazia na escolha, destinando a segunda porção aos mortais. Zeus notou o ardil, mas mesmo assim, escolheu a primeira porção, enfurecendo-se a confirmar o engodo.

Furioso, Zeus nada fez contra Prometeu, mas agiu em relação aos homens. Estes, naquele momento, ainda moravam junto com os deuses, durante a era dourada; Zeus os separa, e sequer lhes dá fogo. Ou seja, coloca os mesmos na mesma condição dos outros animais. Os homens estavam condenados à noite, à vida animalesca, à idiotia, ao desaparecimento.

Todavia, Prometeu roubou uma faísca do divino lume e a entregou aos mortais, que passaram a ter a posse definitiva desse elemento. Este ato de Prometeu, acentuado por Ésquilo, traz consequências irreversíveis ao desenrolar da vida humana, e a maior parte destas é simbolizada pelas ações de Pandora.

Após ter dado aos humanos o fogo divino, Prometeu foi castigado por Zeus e, assim, condenado à tortura eterna: ficaria acorrentado, enquanto uma águia comia seu fígado – que, após se regenerar, era novamente comido. Um ciclo infinito de dor e sofrimento. Antes de acorrentado, contudo, Prometeu disse a seu irmão, Epimeteu – o que “pensa depois”, e cujo encargo era cuidar dos humanos – que o Olimpo planejaria uma retaliação, e que ele deveria ficar atento.

Zeus, sabendo que Epimeteu – por conta do aviso de seu irmão – não seria facilmente enganado, teve que criar a esplendorosa mulher Pandora, enviada aos mortais – no dizer de Hesíodo, como “um mal amável” – trazendo sua jarra de males, que incluem a geração de filhos, as doenças, a velhice, a consciência da mortalidade, a dor, o suor, o ventre insaciável, o trabalho e o dom da esperança, bem ambíguo e aparentemente necessário para a sobrevivência.

Pandora acabaria por abrir a jarra, de forma que os homens começaram a viver plenamente sua humanidade, com o árduo trabalho diário pela sobrevivência, gerando filhos na dor, negociando com a divindade, descobrindo passo a passo o alcance de sua influência sobre os deuses, e aprendendo a lidar com a imposição dos limites divinos sobre a vida e o mundo. O fogo prometeico abriu as portas para a significação do homem na terra. Ou, como diz o titã na tragédia escrita por Ésquilo:

“Abri seus olhos para o significado das chamas, até então velado”
(Verso 499)

O simbolismo do fogo é gigantesco.

O homem vivia no escuro, e é despertado para a luz.

Pois, aos mortais, diz Prometeu:

“De parvos que eram, tornei-os racionais e dotados de inteligência”
(Verso 444)

Há uma qualidade divina no fogo dado aos homens, e que revela justamente aquilo que antes lhes era desconhecido: passam a aprender. Eles aprenderam, revela o poeta, a sair das tocas subterrâneas em que viviam e a construir casas; aprenderam a iluminar as trevas noturnas, a prolongar a vida, a tratar de doenças, a inventar variados instrumentos, descobriram o ouro do fundo da terra, subjugaram animais, aprenderam a lidar com números, aprenderam a escrita e a interpretar sonhos.

O homem ainda aprendeu a cozinhar, atividade esta que revela o aspecto envenenado do presente de Prometeu: é o fogo que evidencia a condição efêmera do homem; a carne que alimentará um ventre para sempre faminto lembra-o incessantemente que é mortal, que não tem acesso ao que é perene, assinalando o atrelamento humano às necessidades básicas de sua natureza.

Assim, o simbolismo da consciência humana se descortina: quando o homem passa a refletir, pensar, conjecturar, avaliar e analisar, percebe a sua imortalidade, e a era dourada termina.

“Eles antes olhavam à toa, sem ver, escutavam sem ouvir; por toda sua longa existência, tudo confundiam sem tino, como vultos vistos em sonho”
(Verso. 447 ao 449)

A posse do fogo representa o deslumbramento do homem para sua realidade, a saída das trevas. O dom da consciência da condição humana. No entanto, a consciência também é uma praga, um fardo a ser carregado.

Isso acaba me fazendo lembrar de um trecho da obra do argentino Jorge Luís Borges, presente em “O aleph”, chamada de “O Imortal”:

“Ser imortal é insignificante; exceto o homem, todas as criaturas o são, pois ignoram a morte.”

Ter consciência – conferida aos humanos pelo fogo que Prometeu trouxe – traz também as enfermidades e a morte. A verdade e o auto-conhecimento são duros e, para tê-los, é preciso se enfrentar tudo aquilo que é difícil, coisas nas quais o homem prefere ignorar ou acreditar não haver.

Para o Rei Édipo de Tebas, da famosa tragédia de Sófocles, desvendar a verdade o fez virar um andarilho, se tornar cego e ter de aturar o suicídio de sua esposa – e também mãe. Mesmo assim, na tragédia “Édipo em Colono”, o personagem morre em paz, e de tão sagaz, de bem com a vida. Ele se satisfez ao descobrir a si mesmo.

E na peça “Um Inimigo do Povo”, o Dr. Stockmann sente-se no dever de levar a verdade ao povo – como no famoso mito da caverna platônica – mas a sua denúncia representa, também, o encerramento do balneário por dois anos, além de provocar uma suspeição geral sobre as suas qualidades, mesmo depois das obras necessárias para resolver a questão. Isso causaria um enorme transtorno para a cidade, que deixaria de lucrar com o turismo e, dessa forma, a verdade faria com que os habitantes daquele local deixassem de ganhar dinheiro.

O mesmo paradoxo da consciência, portanto, que o mito de Prometeu traz na mitologia grega. Bem como, na mitologia cristã, Adão e Eva – ao adquirirem a consciência e perceberem estar nus – precisam começar a trabalhar para confeccionar roupas. O fardo da verdade, que é, ao mesmo tempo, um dom e um defeito.

Mas a poluição das águas é usada como uma poderosa metáfora, que extrapola esse sentido e é repleta de significados, na peça de Ibsen. Por exemplo, representa também a sujeira na estrutura social daquela cidade — no governo, entre os jornalistas e na sociedade em geral. A insistência do Dr. Stockmann em fazer prevalecer a verdade torna-o persona non grata para a população, sobretudo ao sustentar a tese de que todo os valores daquela cidade estavam construídos sobre a mentira, bem como a sua defesa de que o povo não tinha a razão, ou seja, que a maioria não possuía o monopólio da verdade.

“Sempre que você se encontra do lado da maioria, é hora de reformar (ou fazer uma pausa e refletir).”
Mark Twain, 1904

Ele torna-se um inimigo do povo e conta apenas com o apoio de sua família e de alguns poucos membros da comunidade, que passam a sofrer represálias por conta disso. Forçando um pouco a barra, da mesma forma que Prometeu e os humanos sofreram com as retaliações, em decorrência da defesa da consciência. A convicção de Stockmann em relação à verdade, contudo, faz com que ele se mantenha firme em seus propósitos até o fim, mesmo sabendo que seu relevante papel naquela comunidade jamais seria reconquistado.

No quinto ato, a casa do Dr. Stockmann, desde a noite anterior, já era alvo de vandalismo. As suas perdas também haviam sido morais: os filhos acabam precisando sair da escola, a filha perde o emprego de professora e ele mesmo é demitido do cargo que ocupava no balneário. O preço que as suas ações de tentar tirar as pessoas da noite, do escuro – de lhes trazes o fogo de Prometeu – foi a sua destruição social e daqueles que estavam a sua volta. Isso tudo ao tentar mostrar, em sua sociedade, que a maioria não possuía o monopólio da verdade.

Assim, eu lhe pergunto: quem é o verdadeiro Dr. Stockmann da política brasileira? Seria Fachin, que atende cegamente às demandas de Sérgio Moro e de mais de 85% da sociedade? Ou seria aquele que tenta denunciar os abusos do juiz de Curitiba, as restrições às liberdades e aos direitos individuais que a Lava Jato representa, mesmo sob o penoso custo de defender pessoas pouco compromissadas com a moral e da incompreensão e ódio da parcela mais populosa da população?

“Quando os nazistas levaram os comunistas, eu calei-me, porque, afinal, eu não era comunista.
Quando eles prenderam os sociais-democratas, eu calei-me, porque, afinal, eu não era social-democrata.
Quando eles levaram os sindicalistas, eu não protestei, porque, afinal, eu não era sindicalista.
Quando levaram os judeus, eu não protestei, porque, afinal, eu não era judeu.
Quando eles me levaram, não havia mais quem protestasse.”
Martin Niemöller

O fogo prometeico é uma dádiva e uma maldição. E está na hora, pelo bem do Estado Democrático de Direito brasileiro, de enfrentar a segunda parte deste desafio.

Torço para que Fachin encontre o seu caminho rumo à saida da caverna. Ainda mais porque as águas do Brasil estão completamente contaminadas.