Nota de Falecimento da Turquia

É com enorme pesar que comunico a morte da República da Turquia, assassinada violentamente em um referendo realizado hoje, dia 16 de abril.

A República da Turquia viveu entre 1923 e 2017. Que ela descanse em paz.

Após a vitória (mesmo que contestada, sob acusações de fraude) do “sim” no referendo realizado hoje na Turquia, o Estado secular e republicano construído após o término da Primeira Guerra Mundial chega ao seu fim. Respirando por aparelhos desde a tentativa fracassada de golpe em julho do ano passado, o país não aguentou o último ataque desferido pelo presidente Erdoğan neste domingo de Páscoa.

Mustafá Kemal, que mais tarde seria chamado de Atatürk (pai dos turcos), foi o primeiro presidente da Turquia. Atatürk acreditava no secularismo e, por isso, realizou uma enorme reforma naquele território que, outrora, fora o maior dos califados modernos: o Império Otomano. Ou seja, fundou as bases da Turquia, formando – de fato – a nação.

Nos tribunais, passou-se a jurar não mais pelo nome de Deus, mas pela própria honra; o calendário gregoriano foi adotado; o alfabeto árabe foi substituído pelo latino; o domingo virou o feriado nacional, em vez da sexta-feira; as escolas islâmicas tiveram fim, com o Estado tomando as rédeas da Educação; e o sufrágio feminino foi implementado em 1934, antes mesmo do que França, Japão, Itália, Suíça, México e outros países ocidentais. Além de, é claro, o cargo de imã responsável pela Assembleia Nacional ter sido extinto: “Aqui não precisamos de orações”, disse Atatürk, ao se justificar.

O primeiro presidente do país passaria para a História como o pai dos turcos e o responsável por uma grandiosa modernização, que deu fim às tradições otomanas e criou um Estado moderno e secular: a Turquia.

Recep Erdoğan, porém, não compartilha das visões de Atatürk. O atual presidente começou a desconstrução do Estado secular turco com medidas simbólicas: restringiu o acesso ao álcool – aumentando impostos e proibindo sua comercialização nas proximidades de mesquitas – e construiu uma mesquita sobre uma colina com vista para o Bósforo.

Decisões mais sérias já foram tomadas também. Por exemplo, mulheres agora podem utilizar seus véus islâmicos em tribunais, no Parlamento, em universidades e em outras repartições públicas. Além disso, a teoria da evolução foi retirada do currículo escolar, em fevereiro deste ano. Um claro sinal de que Erdoğan traça um caminho rumo ao fim do secularismo.

Agora, o presidente desfrutará da possibilidade de governar até 2029, com uma renovada Constituição que o permite abusar do Estado de Emergência, ter poder total sobre o Orçamento e o Executivo, enorme influência sobre o Judiciário e com deputados sem poderes significativos.

Os primeiros sinais do falecimento

Na Turquia que existia antes deste domingo, o regime que funcionava era o de uma República Semipresidencialista, com o primeiro-ministro tendo mais poderes. Foi este o cargo que Erdoğan e o seu partido AK ocuparam em 2003, ano no qual o atual presidente começou a governar o país.

O seu início foi muito bom. A crise de 2000–01, a terceira em uma década, tinha causado um colapso na moeda e o PIB do país sofriacom a recessão. Essa situação levou à intervenção do FMI e, sob a administração do fundo e com o estímulo da União Europeia (UE), o governo de Erdoğan conseguiu derrubar a inflação – que ultrapassou os 100% no início dos anos 90 – e salvou os bancos da Turquia.

O investimento estrangeiro cresceu, os empresários turcos ficaram ricos e havia dinheiro para investir nos trabalhadores muçulmanos esquecidos pela elite. Esses dois grupo, aliás, são a base do apoio do AK junto ao empresariado. O primeiro, mais financeiramente, enquanto o segundo com votos. No referendo realizado hoje, Ancara e Istambul foram contrários à reforma, aprovada mesmo assim por conta do apoio vindo dos subúrbios.

Erdoğan também tentou a paz, através do diálogo, com os curdos. Vendo a possibilidade de adquirir votos dos conservadores da etnia, bem como visando um ingresso na UE, ele ofereceu novos direitos e prometeu acabar com a guerra de mais de 30 anos contra o PKK, uma milícia curda. Mais tarde, ele os viu como possíveis aliados para as mudanças desejadas na Constituição. Com o seu apoio, ele ganharia sua presidência executiva e eles conquistariam autonomia no Sudeste, onde os curdos são maioria.

Mas as negociações de paz com o PKK caíram em pedaços em 2015. O sucesso curdo lutando ao lado dos americanos contra o Estado Islâmico na Síria levantou suas esperanças de conseguir o direito à autodeterminação. O líder curdo, Demirtaş, passou a se negar a apoiar as mudanças na Constituição, levando Erdoğan a desistir das negociações de paz.

Logo depois, o PKK alegou que o bombardeio realizado contra os ativistas pró-curdos, Erdoğan foi para a ofensiva e atacou bases do movimento localizadas no norte do Iraque, além de decretar prisões em massa dos líderes curdos. O PKK tentou reagir, bombardeando as Forças de Segurança Turcas, mas represálias do Exército desestabilizaram o Sudeste do País.

Na mesma época em que os turcos enfrentavam a crescente tensão por conta dos combates entre o Exército e os rebeldes curdos, sob pressão na Síria, o autodenominado Estado Islâmico acentuou a quantidade de ataques terroristas na Turquia. Além disso, Erdoğan observou uma escalada da tensão com a Rússia, após a Turquia abater um caça russo que, teoricamente, estaria no espaço aéreo turco, em novembro de 2015. Além disso, a economia desacelerava, enquanto a indústria do turismo começava a se desmantelar por conta do terrorismo.

Foi nesse difícil e instável contexto que ocorreu a tentativa de golpe no dia 15 de julho de 2016.

O agravamento da enfermidade

Na noite do dia 15 de julho do ano passado, tropas rebeldes estacionaram seus tanques no principal aeroporto de Istambul, ocuparam a Praça Taksim e assumiram posições nas duas pontes que atravessam o Bósforo. Eles haviam acabado de colocar os seus principais comandantes dentro da prisão. Na capital, Ancara, seus jatos bombardearam o edifício do Parlamento e os terrenos do Palácio Presidencial.

Mas em poucas horas, o golpe desmoronou. Um esquadrão chegou a atacar o hotel em Marmaris onde Erdoğan estava de férias, mas ele já tinha ido embora. Em uma exibição notável do poder popular, os turcos comuns – civis – foram às ruas para defender o governo civil e a democracia, unindo oposição e governistas. E, assim – sem o apoio e suporte do povo – os poucos militares rebeldes acabaram sendo derrotados.

Erdoğan fez ótimo uso do ocorrido para si. O presidente – cargo que passou a ocupar em 2014, trocando de ofício após estar como primeiro-ministro desde 2003 – declarou que aquela havia sido “a Segunda Guerra da Independência”. Chamando os 250 civis mortos naquela noite de “heróis”, Erdoğan passou a se comparar e a se colocar no mesmo patamar de Atatürk.

O responsável pelo golpe — alega o presidente, com pelo menos um pouquinho de razão – seriam os gulenistas, que teriam se infiltrado na polícia, no Judiciário, nos Serviços de Inteligência e, por fim, no Exército. Esse grupo é o de seguidores de Fetullah Gulen, um clérigo que vive no exílio auto-imposto nos Estados Unidos e que nega a participação no fracassado golpe.

Gulen, de 75 anos, prega um islamismo sufista tolerante enquanto se organizavam em células secretas autônomas, como se fossem revolucionários. No discurso do governo, aqueles que se infiltraram no Exército fingiam serem seculares, bebendo álcool e deixando suas esposas com os cabelos descobertos. Se alguém deveria ter compreendido a ameaça, era Erdoğan. Quando ele chegou ao poder, os gulenistas forneceram a ele e ao seu partido muitos votos. Erdoğan usou promotores e juízes gulenistas para purgar o exército de oficiais seculares – às vezes com evidências forjadas ou inexistentes. Ficou de pé enquanto os gulenistas destruíam seus inimigos através de campanhas de difamação em seus jornais e em estações de televisão.

A dupla acabou entrando em conflito após o vazamento de conversas gravadas que colocavam o presidente e a sua família sob a suspeita de corrupção, que ele nega veementemente. Logo, o presidente elaborou uma lista de gulenistas suspeitos no Exército: Erdoğan estava prestes a atacar. Os conspiradores, porém — unidos a alguns secularistas — atacaram primeiro. E perderam.

Assim, Erdoğan ganhou o excelente pretexto de estar defendendo o Estado de Direito para desencadear uma onda de repressão violenta e declarou “Estado de Emergência” (mesmo que agindo através do primeiro-ministro, seu fantoche). No Sudeste da Turquia, entre julho de 2015 e o final do ano passado, milhares de pessoas perderam a vida, sendo 800 destas por forças governamentais. A luta deslocou centenas de milhares também, deixando uma quantia considerável de pessoas sem lar. Politicamente, a repressão valeu a pena. Tendo perdido a maioria parlamentar em uma eleição ocorrida em junho de 2015, o AK conseguiu se recuperar apenas cinco meses mais tarde. O governo, desde então, expandiu a repressão: milhares de ativistas curdos, dentre eles 13 deputados, foram aprisionados e prefeitos de mais de 80 cidades foram expulsos com base no vínculo com o PKK.

Desde o golpe, a polícia prendeu ou demitiu 168 generais – cerca de metade do total, dentre eles vários muito próximos da OTAN – principalmente por terem sido lentos na defesa de Erdoğan na noite da tentativa de golpe. O Judiciário perdeu 4.000 membros. Cerca de 6.300 acadêmicos ficaram desempregados ou foram para a cadeia, várias centenas apenas por terem assinado uma carta aberta contra a violência no Sudeste contra os curdos. Aproximadamente 160 meios de comunicação fecharam, muitos deles por apoiarem Gulen, mas outros por apenas serem de oposição. Seis meses após o golpe, a polícia havia detido cerca de 4 mil usuários de redes sociais por conta de seus posicionamentos. E a lista de absurdos continua. Em 30 de março, os jornalistas suspeitos de serem gulenistas foram absolvidos. Depois de um protesto de apoiadores do AK, todos os jornalistas foram novamente presos antes que pudessem sequer deixar a cadeia, sendo 13 deles sob novas acusações de “tentarem derrubar o governo”. Os juízes que ouviram o caso também foram demitidos.

“Não há diferença entre um terrorista com uma arma e uma bomba na mão e aqueles que usam seu trabalho e caneta para apoiar o terror. Deputado, acadêmico, autor, jornalista ou o diretor de uma ONG, essa pessoa é uma terrorista”.
Erdoğan, 2016

O falecimento

Esses episódios abriram espaço para que Erdoğan decidisse centralizar o poder em suas mãos de uma vez. A reforma prevê a transferência de grande parte do Poder Executivo para o presidente, que passará a nomear os ministros. Ele também poderá designar um, ou vários, vice-presidentes. O presidente poderá promulgar decretos em âmbitos vinculados com suas amplas competências executivas, mas não sobre temas que já estejam claramente regulados pela lei.

Erdoğan ganha, também, a autorização para intervir diretamente no Judiciário, podendo escolher direta, ou indiretamente, seis membros do Alto Conselho de Juízes e Fiscais (HSYK), responsável por nomear e destituir o pessoal do sistema judiciário. O Parlamento escolherá sete. A atribuição ao presidente a decisão de impor estado de emergência, antes de submeter a questão ao Parlamento. A Casa poderá, então, decidir encurtar sua duração, prorrogá-lo ou suspendê-lo. As próximas eleições presidenciais e legislativas foram marcadas para o dia 3 de novembro de 2019. O presidente será eleito por um mandato de cinco anos, com possibilidade de uma única reeleição, e não será obrigado a romper os vínculos com seu partido. Isso porque as eleições mudaram: agota, tanto as legislativas quanto as presidenciais ocorrerão no mesmo dia.

A Comissão de Veneza, um painel de peritos constitucionais que aconselham o Conselho da Europa, chama a reforma de “um passo perigoso para trás”, dizendo que a nova constituição “não tem os contrapesos necessários para se proteger contra se tornar um regime autoritário”. A ONG “Human Rights Watch” afirma que o referendo “representa uma enorme ameaça aos direitos humanos, ao Estado de Direito e ao futuro democrático do país”.

A realidade é que o referendo, aprovado hoje, torna a figura do presidente em um sultão do século XXI, sob o controle minúsculo de um Parlamento que, provavelmente, por ele será controlado (devido ao fato de todas as eleições ocorrerem no mesmo ano).

E o pior é que a campanha pelo “sim”, mesmo ganhando com um resultado apertado e contestado por supostas fraudes, foi marcada por irregularidades. Demirtaş, líder oposicionista que poderia angariar votos para o “Não”, foi preso sob falsas acusações de terrorismo, tendo que enfrentar a sentença de 142 anos de prisão.Uma música curda que pedia o voto contrário à reforma constitucional foi proibida e um estudo realizado acerca da coberturas das campanhas na TV observou que 90% do tempo era ocupado pela campanha do “Sim”. Tudo isso para, hoje, o partido CHP pedir a recontagem de 37% dos votos, depois de ter dito que “atos ilegais” estavam sendo realizados em favor do governo no referendo e o segundo partido de oposição, o HDP, anunciar no Twitter que vai contestar “dois terços” dos votos. Entre as irregularidades denunciadas pela oposição, destaca-se a escassez de cédulas de voto em algumas localidades do Sudeste e a falta de cabines para manter o voto secreto em outras. Além disso, em vários colégios eleitorais, os selos que eram entregues para estampar a parte branca (Sim) ou marrom (Não) da cédula, não marcavam a palavra “Escolho”, como é previsto, mas a palavra “Sim”, o que gerou certa confusão.

Com 100% das urnas apuradas, o “Sim” teve 51,2% contra 48,8% do “Não”. A reforma foi aprovada, e o presidente já fala de aprovar a pena de morte no país.

A Turquia de Atatürk, finalmente, morreu. Boa sorte para esse novo país que agora surge, nos limites entre a Europa e o Oriente Médio.

Consequências do óbito

A Turquia sempre foi muito importante para o Ocidente. O simples fato de ser uma porção de terra distanciando a Europa da Rússia e do Oriente Médio já a conferiria relevância. Contudo, os turcos são membros da OTAN – o acordo militar entre Estados Unidos e seus principais aliados ocidentais – e, por conta da sua localização – muito importantes. O futuro, aqui, é incerto. Fato é: Erdoğan vem se aproximando da Rússia e de Putin, e nem o assassinato do embaixador russo “por Aleppo” impediu isso.

Para a União Europeia, o principal problema é a questão do acordo de refugiados que possui com a Turquia. Essencial tanto para a entrada quanto para a amenização do ingresso de imigrantes em solo europeu. Ou seja, será precisa uma aproximação, impedindo assim medidas mais duras “em defesa da democracia”. O acordo entre ambas as partes para que a Turquia adentrasse no bloco, há 12 anos em negociação e há 50 anos sendo especulado – já moribumbo – deve ir por água abaixo.

As relações externas turcas já mudaram: se tornaram mais agressivas e belicistas. A Turquia está intervindo diretamente na Síria, combatendo tanto os curdos quanto os terroristas do autodenominado Estado Islâmico e se aproxima de Putin. A tendência deve ser a acentuação dessa política internacional.

Na economia, os principais problemas: o crescimento econômico foi de apenas 2,9% no ano passado, metade da sua taxa no início dos anos 2000, quando o atual presidente conseguiu contornar a crise com a ajuda do FMI. O PIB per capita está estagnado. Sem as âncoras do fundo e da UE, a Turquia se afastou gradualmente da ortodoxia econômica que funcionou tão bem no passado. A inflação é superior a 11%, a mais alta desde 2008, ano que, como se é sabido, foi marcado pela maior crise econômica mundial da História.

Ao invés de retornar à reforma econômica, o governo está depositando suas esperanças de revitalizar a economia em um fundo soberano financiado por participações estatais e com até US $ 200 bilhões para investir. Mas é provável que isso só aumente o controle de Erdogan sobre a economia, dificilmente um sinal promissor – e não apenas por causa da incompetência – já que o clientelismo, sempre um problema, tornou-se ainda pior.

Ao contrário da Rússia, com seu petróleo e outros recursos naturais, a Turquia precisa de divisas e investimentos. A corrupção e a repressão política os afastarão – mesmo quando comem recursos. Eventualmente, a dor vai cair sobre os comerciantes e empresários que são a espinha dorsal do apoio ao AK.

Haveria uma chance para a ressurreição da Turquia?