PIS/PASEP e abono salarial: o que é? como sacar? você tem direito? hoje, no tudo se transforma
Dia 29 de maio termina o prazo para sacar uma boa grana que pode te ajudar nesse período de pandemia. Confira tudo sobre o tema e não perca essa oportunidade!
Para sanar todas as suas dúvidas sobre esse assunto vamos dividir o texto em dois blocos, combinado?! O primeiro falando sobre o tão comentado PIS/Pasep, e depois, te explico tudo sobre o abono salarial.
Vamos lá?
PIS/Pasep
Para começar, você sabe o que significa cada sigla? PIS se refere ao Programa de Integração Social, e Pasep, ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.
Decifradas as siglas, vamos aos seus objetivos.
Ambos os programas existem para ajudar na arrecadação de dinheiro para um único fundo, ligado aos empregados de empresas privadas e de órgãos públicos, o famoso e tão citado PIS e Pasep.
Esses recursos são encaminhados para outro fundo, o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), responsável por distribuir o dinheiro para alguns benefícios oferecidos pelo governo, como o Seguro-Desemprego e o abono salarial.
Abono salarial
O abono salarial é um benefício que funciona como 14º salário para trabalhadores com remuneração inferior a dois salários mínimos.
O valor máximo pago por ele é de até um salário mínimo e varia de acordo o tempo trabalhado registrado em carteira em determinado ano — o ano-base para o cálculo do abono. Caso o solicitante tenha trabalhado durante o ano todo, ele recebe um salário mínimo, R$1.045. Se trabalhou apenas um mês, ganha proporcionalmente, ou seja, 1/12 do salário mínimo, R$ 87,08.
Para ter direito a este benefício é necessário cumprir 3 requisitos:
1° Ter trabalhado por pelo menos 30 dias, com carteira assinada, no ano-base.
2° Recebido até dois salários mínimos, em média, por mês.
3° Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
Se você trabalhou em uma empresa privada e quer saber se tem direito, existem três opções: baixar o aplicativo Caixa Trabalhador (IOS, Android), acessar o site da Caixa Econômica Federal e clicar em “Consultar pagamento” ou ligar no 0800 726 0207.
Se você é servidor público, só é possível consultar pelos telefones da central de atendimento do Banco do Brasil: 4004–0001 (capitais e regiões metropolitanas); 0800 729 0001 (demais cidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos).
Vale ressaltar que o pagamento do benefício segue dois calendários diferentes (com datas de início e fim de resgate) e que sempre usa um ano-base e os dois seguintes para realizar o pagamento, ou seja, para ano-base 2018 os pagamentos começaram em 2019 e terminam em 2020.
Os dois calendários existem porque a disponibilização do benefício aos trabalhadores da iniciativa privada é agendada de acordo com o mês de nascimento, e são pagos pela Caixa Econômica Federal. Já o benefício para servidores públicos conta com calendário organizado a partir do número final do registro funcional, e recebem por meio do Banco do Brasil.
O pagamento que ainda está em vigência é referente a 2018, e o prazo final para resgate, que inicialmente ia até final de junho, foi alterado para até o dia 29 de maio. Isso mesmo, caso tenha direito, você só tem mais uma semana para sacar o seu benefício.
Então se você trabalhou pelo menos 30 dias com carteira assinada em 2018, e cumpre todos requisitos citados acima, corra para não perder essa grana extra que pode te ajudar nesse período de pandemia.
Já para o ano-base de 2019, os calendários já foram divulgados, que têm como data de início para pagamento do benefício a partir da segunda quinzena de junho, confira:
Abono salarial 2019 para funcionários da iniciativa privada:
Abono salarial 2019 para servidores públicos:
Agora tudo está mais claro né? Anote os prazos e aproveite esse benefício.
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