É o fim da ciência brasileira?

Alberto Akel
Unidades Imaginárias
8 min readAug 3, 2018

Mestrandos, doutorandos, pós-doutorandos podem ficar sem bolsa capes em agosto de 2019… ou mesmo inúmeras outras atividades acadêmicas podem ser interrompidas, caso o teto do orçamento da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal), que é ligada diretamente ao Ministério da Educação, não seja revisto? Ou seja…a pesquisa no brasil pode acabar!

Mas pera …o que está acontecendo agora?

A capes, que é uma das mais importantes agências de fomento à pesquisa e à formação de docentes do país, enviou ao ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, uma nota dizendo que o teto de gastos que deve ser imposto à entidade em 2019 pode inviabilizar o pagamento de bolsas de estudos, entre outras atividades.

O orçamento da Capes previsto para 2018 foi de R$ 3,880 bilhões. Isso quer dizer que, se a regra da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) for mantida pelo governo federal, o orçamento para 2019 deverá ser o cálculo desses R$ 3,880 bilhões mais a correção da inflação no período, que segue os índices mensais do IBGE.

Porém, que o Conselho Superior decidiu encaminhar o ofício depois que recebeu uma informação preliminar do MEC. Nela, constava a previsão de que o valor cairia para R$ 3,3 bilhões. Isso representa uma queda de pelo menos R$ 580 milhões, considerando o orçamento de 2018 sem o valor da inflação.

Vale ressalta aqui, como destacou o professor Renato Janine, que a nota foi assinada pelo próprio presidente da Capes. Cargo de livre nomeação do governo, assim como os demais cargos de conselheiros. Assim sendo, não se trata de intriga política. É gente do governo alertando o próprio governo que a situação é muito grave.

Essa redução agravaria e muito o atual orçamento já reduzido da agência, assim como da pesquisa brasileira como um todo. Assim as consequências a priori, publicas em nota oficial assinada seriam: 1. Suspensão do pagamento de todos os bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado a parti de agosto de 2019, atingindo mais de 93 mil discentes e pesquisadores 2. Interrupção do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) (Edital n° 7/2018), do Programa de Residência Pedagógica (Edital n° 7/2018) e do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) (Edital nº 19/2018). (Suspensão de pagamentos de mais 105 mil bolsistas a partir de agosto de 2019).

3-Descontinuidade de programas em parceria internacional. Tal corte, poderia agravar a imagem, já abalada, em relações diplomáticas com muitos países. Assim sendo, o número de prejudicados pode superar os 440 mil. São cerca de 93 mil alunos de pós-graduação 105 mil beneficiários de programas voltados à educação básica e 245 mil pessoas ligados à Universidade Aberta do Brasil (UAB), entre alunos e bolsistas — professores, tutores, assistentes e coordenadores.

Muito além da capes

Além da Capes, outra agência de fomento, o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), também tem sofrido com a política de redução de gastos do governo, prejudicando suas atividades. Em 2015 o orçamento empenhado foi de R$ 2,01 bilhões. A dotação de 2018 caiu mais de 25%, para R$ 1,4 bilhão.

Enquanto a Capes é vinculada ao MEC, o CNPq é ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que viu seu orçamento dedicado aos investimentos em ciência, tecnologia e inovação minguarem nos últimos anos (além da fusão bizarra com o ministério de comunicação) o que tem gerado protestos de cientistas deste então.

O gráfico abaixo mostra a trajetória dos recursos destinados à pasta. São despesas executadas pelo ministério (com valores corrigidos pela inflação até 2016). É o menor orçamento para o ministério em 12 anos. Não podemos esquecer que o número de pesquisadores e toda a infraestrutura quase dobrou nesse período, o que torna o problema mais grave. O vídeo publicado jornal estadão mostra toda a gravidade o qual o blog já vem alertando a mais de dois anos.( leia mais aqui Ciência, Educação, PEC e o 7 x 1 e ainda sobre a crise )

A maior fatia da pesquisa brasileira é feita por estudantes de pós-graduação. É a força motriz para tal. Com a falta de bolsa de financiamento, assim como a falta de financiamento para a estrutura da pesquisa, via CNPq, a ciência e a pesquisa brasileira poderá entrar em um limbo que dificilmente se recuperar rapidamente.

Fazendo o BOLO ( fazendo ciência)

Há várias analogias que podemos usar para mostrar como o investimento na ciência sem continuidade é um agravante. Imagine que a pesquisa brasileira seja um bolo (mesmo quem escreva não saiba fazer bolo aceitável). Para tal são necessários vários ingredientes, além da habilidade de confeiteiro e dos conhecimentos a priori de como misturar e etc. Na falta de um único ingrediente o bolo não existe, no atraso de um na ordem das coisas, o bolo fica mal feito. Porém se esse atraso demorar horas ou dias, bem.um ovo pode estragar, a massa pode perder seu ponto e tudo terá que ser reiniciado. Você não pode começar de onde parou, pois, mais ingredientes podem ter estragados, ou mesmo, ter desperdiçado trigo na primeira receita e não ter mais a quantidade aceitável. Na falta de habilidade de manuseio, o bolo jamais existirá.

Bem …na ciência é um pouco assim. Precisamos de pessoas capacitadas como Bolsistas e pesquisadores, (bons confeiteiros) e precisamos de estrutura para a pesquisa, laboratórios e insumos (forno, trigo, ovos). As Pesquisas não podem parar hoje e continuar daqui a 3–4 anos (o bolo vai estragar).

A produção de uma única vacina em geral, é um caminho longo e complicado que leva muito tempo. São de dez a quinze anos para desenvolver uma nova solução para uma doença infecciosa. Entender a causa da doença, estudar a fundo o vírus ou bactéria, entender como é a reação do organismo. Tendo estas informações, o desenvolvimento em si começa. Isso vai tomar mais alguns anos até chegar aos ensaios clínicos.

E tais resultados não parecem tão distantes quando lembramos do recente caso entre a associação entre o Zika Vírus e a Microcefalia. O país foi pioneiro na descoberta dos efeitos do vírus e atualmente testa as primeiras vacinas. Na atual situação, dificilmente este estudo poderia ser concretizado em tempo hábil. Seja pela falta de reagentes ou mesmo pela dificuldade de achar mão de obra qualificada. Os Bolsistas de pós-graduação, no final das contas, são essa mão de obra que fazem os experimentos acontecerem dentro dos laboratórios das universidades e institutos. Infelizmente a polarização e a falta de diálogo vão das mesas do bar, as redes sociais, passando também pela academia. Não se pode pensar em um país grande quando educação, ciência e tecnologia, tem políticas de curto prazo. Ou mesmo que melhor educação é apenas uma abordagem para conseguir melhor emprego, e o ensino superior é um intervalo de tempo entre o ensino médio e um diploma.

Bem…término assim …sem concluir… com pontuações estranhas e um pouco “pistola” com toda a narrativa do desastre real…, mas segue algo mais organizado abaixo. Boas leituras

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Cronologia das “bad news” da ciência Brasileira

Algumas leituras e Referências

CAPES: Nota do Conselho Superior da Capes ao Ministro do MEC
G1:Quase 200 mil bolsistas da Capes podem ficar sem bolsa se orçamento de 2019 sofrer corte, diz conselho
Unidades imaginárias: Ciência, Educação, PEC e o 7 x 1
Unidades imaginárias: Ainda sobre a grande crise de investimentos na ciência brasileira
Estadão: Ciência em crise
marcosarmelo: A pós-graduação faliu no Brasil

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Alberto Akel
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Apenas um cientista latino americano sem dinheiro no bolso (sem parentes importantes e vindo do interior) Unidades Imaginarias | Eureka Brasil | Pint of Science