Universidade e cidade na Ocupação Bubas em Foz do Iguaçu|PR

Pessoal, vamos começar a contar algumas boas histórias que temos aqui na Extensão da UNILA protagonizadas por nossos docentes, técnicos, discentes e membros da comunidade que juntos fazem a universidade ganhar toda a região da fronteira.

Para começar compartilharemos algumas boas experiências do Projeto de Extensão Reestruturação Urbana e Social da Fronteira, coordenado pela Professora Cecilia Angileli, iniciado em Fevereiro de 2015. O projeto teve por objetivo realizar um trabalho colaborativo de levantamento de dados de comunidades afetadas pela implantação de grandes projetos urbanos, tal como o Projeto Beira Foz e o Autódromo Internacional. Estes dados foram utilizados em diversas ações, como a organização de mapas, blogs, informativos e também para a criação de Planos Populares de Organização das Ocupações Irregulares. Cabe ressaltar que alinhado com este projeto estão diversas outras ações de ensino, pesquisa e extensão, compondo um grande movimento que mobilizou um quantitativo relevante da comunidade acadêmica. Além da universidade, o projeto contou com o trabalho voluntário realizado de diversos agentes, fruto da rede construída na atuação cotidiana do projeto.

Entre as principais ações do Projeto está a criação da Escola Popular de Planejamento da Cidade (EPPC), que foi realizada no assentamento Bubas durante todo o ano. A Escola Popular é um espaço para produzir e partilhar saberes sobre a cidade, dialogando com as comunidades sobre sua situação e também sobre temáticas específicas, organizadas em Grupos de Trabalhos: GT Remoções e Reassentamentos, GT Grandes Projetos Urbanos, GT Atores e Recursos envolvidos nas Reestruturações Urbanas, GT Valorização Imobiliária, GT Direito à Cidade, GT Memória da Paisagem e GT Comunicação Social.

Ao longo da realização de 20 encontros itinerantes, organizados pelos Grupos de Trabalho, foram realizadas diversas ações na ocupação Bubas sendo que algumas delas auxiliaram em momentos importantes para os moradores da comunidade.

Acompanhamento do processo de reintegração de posse da área da ocupação Bubas:

Por meio da realização dos encontros na comunidade a EPPC trabalhou temáticas relativas ao direito à moradia, construindo o Dossiê sobre a problemática habitacional da comunidade. Além disso ocorreu também o processo de mobilização da comunidade para apresentação das possibilidades de defesa no processo de reintegração de posse, encaminhando a possibilidade dos moradores serem representados pela Defensoria Pública. Esta decisão foi tomada em assembleia de moradores que definiram pela maioria o acompanhamento do processo pela Defensoria e também a formação de Brigadas Populares na comunidade, além da criação da Cartilha “Direito a moradia na ocupação Bubas”, com os dados socioeconômicos da comunidade. Para encaminhar a defesa dos moradores no processo de reintegração de posse foi realizado o cadastro dos moradores para citação e defesa no processo de reintegração de posse, que foi posteriormente entregue a Defensoria Pública do Paraná.

Apoio ao processo de reconstrução das casas após o severo temporal de granizos de 2015:

Mutirão para reconstrução das casas após temporal de granizos: o grupo da EPPC auxiliou intensamente na reconstrução das casas danificadas pela chuva, auxiliando também no cadastro da Secretaria de Assistência Social para as doações, na distribuição de roupas, materiais de construção e alimentos. Nesta ação o mapa da comunidade organizado pelo projeto de extensão foi de fundamental importância, pois colaborou diretamente com o acesso da Defesa Civil e Bombeiros.

Ações de mobilização:

Auxiliando no desenvolvimento destas ações foram criadas atividades para mobilizar e envolver a comunidade, reforçando os laços que unem estes moradores e integrando-os à cidade:

Cineclube Direito à moradia e a cidade, organizado em parceria com o Ponto de Cultura na ocupação Bubas.

Cartões-postais das comunidades de Foz — Campanha Eu faço parte da Cidade: foram confeccionados cartões-postais pelos estudantes do primeiro semestre do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UNILA como instrumento de divulgação da mensagem de que as comunidades de bairros periféricos também fazem parte da cidade. Estes cartões foram distribuídos em diferentes regiões da cidade e nos principais atrativos turísticos.

Arrastão Cultural: como último encontro da EPPC foi realizado o Arrastão Cultural, composto por atividades de intervenção com grafite, exposição de fotos, lançamento da Cartilha “Direito a moradia na ocupação Bubas” e a realização da oficina de desenho para crianças. Como ações componentes do projeto foram realizadas duas oficinas cujo foco foi trocar conhecimentos com os membros da comunidade, sendo:

Cartografia do Sujeito: esta oficina teve por objetivo mapear as redes sociais dos moradores participantes. Estas informações foram posteriormente utilizadas de forma complementar em documentos entregues a Defensoria Pública do Estado do Paraná que indicavam o vínculo dos moradores com o bairro em questão — Porto Meira.

Mutirão “Eu tenho endereço e faço parte da cidade”:

Esta ação realizou o endereçamento popular das ruas da ocupação Bubas, organizando também a numeração de algumas casas. Essa ação foi pensada com as lideranças locais e com o Ponto de Cultura, a partir de duas demandas: a primeira referente a dificuldade de atendimento nos postos de saúde e outros serviços que solicitavam aos moradores endereço, que por não existir inviabilizava o atendimento, incluindo serviços de emergência, como o socorro por ambulância, que não era realizado dentro da ocupação já que não havia denominação nas ruas. A segunda questão foi referente a defesa dos moradores no processo de reintegração de posse, no qual a Defensoria Pública solicitou neste momento o cadastro de todos os moradores da ocupação, seus nomes, endereço e documentação. Por meio desta ação foram criados nomes para as ruas da comunidade, a organização do mapa da ocupação e também a confecção de placas com os nomes das ruas. Ao final deste trabalho os mapas foram distribuídos para os moradores, escolas, mercados locais, farmácias, postos de saúde e Defesa Civil. Essa ação fortaleceu o vínculo dos moradores com a ocupação e com o bairro da qual faz parte.

Além destas ações descritas, as pesquisas e mapeamentos realizados permitiram traçar o perfil dos moradores da Ocupação Bubas, o que fundamentou muitas das ações realizadas pelo projeto e também auxilou diretamente na organização da própria comunidade.

Este é um breve relato das ações realizadas pelo Projeto de Extensão Reestruturação Urbana e Social da Fronteira por meio da criação da Escola Popular de Planejamento da Cidade (EPPC).

Para ter acesso às fotos e informações detalhadas sobre o projeto basta acessar os links abaixo:

www.paisagensperifericas.wordpress.com

https://www.facebook.com/escolapopulardacidade/

ATUALIZAÇÃO:

Depois de três anos de atuação no Processo de Reintegração de Posse da Ocupação Bubas o Juiz responsável deu sentença contrária à reintegração. De acordo com o Defensor Público responsável pelo caso o trabalho da EPPC foi importante para fundamentar a ação de defesa aos moradores da ocupação.