Presença feminina na Assembleia gaúcha é a maior em 180 anos
Mesmo assim elas somam 16% do total, bem abaixo da quota eleitoral
Amanda Bicca, João Daniel Aita e Pedro Nunes
Há pouco mais de seis décadas, o plenário do Estado era ocupado somente por homens. Como diria o compositor, a presença feminina está aumentando “com passos de formiga e sem vontade”. No pleito de 2014, sete candidatas de seis partidos diferentes foram eleitas. Uma a menos que nas eleições de 2010. Mas em função das suplências a conta aumentou para 9, e nunca antes o Rio Grande do Sul teve tantas deputadas em uma mesma legislatura.
A ironia é que esta marca só foi alcançada porque o governador José Ivo Sartori chamou mais dois deputados homens para compor o primeiro escalão do poder executivo, Gerson Burmann (PDT) e Lucas Redecker (PSDB). Das 10 secretarias, apenas duas mulheres foram nomeadas, uma delas é a esposa do governador, que estava na suplência. Se não tivesse sido chamada, seriam 10 deputadas.
Se dependesse apenas do número de deputadas eleitas, tirando as suplências, o Rio Grande do Sul ficaria com 87% das cadeiras destinada a homens e apenas 13% às mulheres. O Partido dos Trabalhadores (PT) conta com duas deputadas. As outras estão distribuídas entre PPS, PDT, PSB, PCdoB, REDE, PP e PSDB, ou seja, a maioria alinhada com a chamada centro-esquerda.
O Rio Grande do Sul, que ja foi considerado um dos estados mais politizados do Brasil, fica atrás da região norte e nordeste. Hoje, o estado com mais mulheres ocupando cadeiras no plenário, proporcionalmente, é o Amapá, com 46%. Depois vem Acre e Sergipe, ambos com 17%. O RS ocupa a quarta posição, com 16%. Mato Grosso e Roraima são os estados com menos representatividade feminina, com apenas uma mulher entre seus quadros legislativos.
O histórico do Brasil como um todo é desanimador. No ranking mundial de presença feminina no Parlamento divulgado pelo Projeto Mulheres Inspiradoras (PMI), com base nos dados do Banco Mundial e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Brasil ocupa a preocupante 115º posição entre os 138 países analisados.
Ainda segundo o TSE, na última eleição para Deputado Estadual, no ano de 2014, das 1.035 cadeiras distribuídas entre todas as capitais, apenas 121 são ocupadas por mulheres.
O Rio Grande do Sul levou 116 anos para eleger a primeira deputada e o progresso tem sido lento
A primeira eleita deputada estadual na história do Rio Grande do Sul foi a professora Suely Gomes de Oliveira, em 1951, pelo PTB. A gaúcha, natural de Osório, atuou por seis mandatos seguidos, sendo reconhecida pela luta em defesa do magistério e do plano de carreira do funcionalismo público. Também foi autora do primeiro Estatuto do Magistério Público Estadual.
A ex-deputada ficou conhecida pela “Lei Suely”, que concedia um ano sobre o tempo de serviço para aposentadoria a cada seis meses trabalhados do funcionário público assíduo. Suely deixou a Assembleia em 1975, na época pelo MDB.
A professora Terezinha Gisela Irigaray Chaise (MDB), também foi uma das pioneiras. Em 1966, foi a deputada mais votada, com 51.462 votos. Terezinha era casada com o ex-prefeito de Porto Alegre, Sereno Chaise, cassado pela ditadura em 1964. Atuante na luta contra o regime militar, a deputada também teve seu mandato revogado em 1969, durante o AI-5.
De 1950 até a redemocratização, apenas quatro mulheres aparecem no quadro legislativo. Uma delas é Dercy Furtado.
Em sua casa, localizada no bairro Petrópolis, em Porto Alegre, Dercy, hoje com 88 anos, diz que vê com tristeza a atual participação das mulheres na política. Por ter atuado fortemente em um momento em que as suas ações geravam muita repercussão, hoje estranha a falta de comentários sobre o trabalho das atuais colegas no parlamento gaúcho.
Dercy entrou na política por causa de seu ex-marido, Jorge Alberto Jacobus Furtado. Ela conta que certa vez, enquanto preparava chimias em casa, ele lhe confrontou e disse que ela deveria fazer coisas maiores do que ser apenas uma dona de casa. Dercy então começou a frequentar grupos de igreja, onde passou a ser presidente deles, servindo como uma espécie de treino para sua vida política nos anos seguintes. Foi então que o presidente da Arena na época lhe convidou para ser vereadora. Assim começa a história da primeira mulher eleita vereadora de Porto Alegre.
Ela conta que sua principal bandeira de luta como vereadora foi justamente os direitos das mulheres. Através do auxílio do então deputado Nelson Marchezan, Dercy conseguiu que inclusive modificar a Constituição Federal: “Na época a mulher não tinha direitos. Quando engravidava, era despedida automaticamente. Aí mudamos a legislação trocando apenas uma palavra: ‘a mulher, ao engravidar, não poderá ser despedida’. Aí está a diferença”.
Após sua participação na Arena, Dercy Furtado foi convidada pessoalmente por Brizola para trocar de partido. “Lógico que os meus eleitores da Arena não me apoiaram. Mas eu tinha certeza, eu não queria continuar na Arena”, conta ela, se referindo ao fato de que o partido Aliança Renovadora Nacional o partido de sustentação da ditadura militar.
Lei de cotas ainda não gera grandes resultados na prática
A década que mais elegeu mulheres no parlamento gaúcho foi a do início dos anos 2000. A crescente participação feminina é, possivelmente, um reflexo da lei de cotas aprovada em 1995. A legislação impõe aos partidos e coligações o preenchimento do número de vagas de no mínimo 30% e no máximo 70% para candidatos de cada sexo.
Mas, para a cientista política Maria Lúcia Moritz, o número de mulheres eleitas para cargos políticos ainda é insuficiente. “Desde quando o Congresso Nacional brasileiro aprovou a “Lei de Cotas”, já começou um movimento para tentar reverter a desigualdade de gênero existente no campo da política. Em que pese ser necessária, desde sua implementação ela tem se mostrado pouco eficiente. É preciso avançar mais. Não basta que existam leis para que as mudanças ocorram, a sociedade também precisa mudar. Os partidos políticos precisam estar interessados na participação das mulheres e realmente abrirem espaços internos para presença feminina e sua efetiva participação nas instâncias decisórias”, enfatiza Maria Lúcia.
Segundo a deputada estadual do PT Stela Farias, para que uma mudança efetiva ocorra e as mulheres sejam de fato representadas, é necessário que seja feita uma reforma política. “O sistema como é hoje não fará com que ampliemos a participação das mulheres na política. Existem campanhas importantes, a chamada PEC da Mulher que garante que a bancada feminina nas próximas eleições não baixe de 10% das cadeiras na primeira legislatura, 12% na segunda e 16% na terceira não faz com que tenhamos a proporcionalidade com o número de eleitoras que nosso país é de mais de 50%”, diz a parlamentar.
A deputada também é criadora e procuradora da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia do Rio Grande do Sul, órgão que funciona desde 2015 com o objetivo de garantir uma participação efetiva das mulheres. Segundo Stela, o meio político ainda é masculino. “O ritmo dos avanços vem sendo lentos demais e não chega a alcançar barreiras mais fortes enfrentadas pela maior parte das mulheres na busca por inserção política. Um dos espaços públicos que resistem em aceitar a presença feminina é o da política. Avançamos em muitas questões, garantimos muitos direitos, aprovamos a lei Maria da Penha, mas não garantimos sua presença na política proporcionalmente ao número de eleitoras, por exemplo”, declara
O pensamento de que a Lei de Cotas ainda não é o suficiente para que haja um aumento no número de mulheres na política também é compartilhado por deputada que já fez história no Rio Grande do Sul. Em fevereiro de 2016, a deputada Silvana Covatti (PP) assumiu a presidência da Assembleia do Estado.
Durante o seu discurso de posse, Silvana destacou que em 180 anos era a primeira voz feminina a falar como líder da Assembleia. “Há mais mulheres do que homens no Rio Grande. E vejam, insisto, como ainda somos minoria em todos os colegiados. Inclusive neste. Por quê? Se a porta de entrada para a política é a filiação partidária, tratemos de rever, como dirigentes, se as mulheres estão tendo o espaço que, por representatividade natural, deveriam ter. Vejamos até que ponto o instituto das cotas destinadas às mulheres se mostra eficiente.”, disse Silvana.
A mais votada é uma mulher
A Deputada Estadual gaúcha, Manuela D’ávila (PCdoB), tem uma vasta carreira política, sendo eleita a mais jovem vereadora de Porto Alegre em 2004, aos 23 anos. Também foi eleita Deputada Federal por dois mandatos. Atualmente, Manuela ocupa uma das cadeiras da Assembleia, tendo como feito o maior número de votos entre todos os candidatos na eleição para Deputado Estadual de 2014: 222.463. A disparidade foi tanta que o segundo colocado no pleito, Lucas Redecker, do PSDB, obteve 96.561 votos.
A deputada esteve presente no primeiro Fórum dos Grandes Debates, da Assembleia, que debateu a representatividade feminina na política. Na ocasião, Manuela reforçou a importância de se falar sobre o tema sempre que possível. “Quando nós mulheres percebemos a nossa voz, estamos mais perto de construirmos vitórias para o nosso país”, diz Manuela.
Essa fala de união política feminina também foi ressaltada pela Senadora do Uruguai Constanza Moreira. “Precisamos lutar por paridade, igualdade, porque sem mulheres na política, não há política para mulheres”, afirmou.
Candidatas “laranja” ainda são um problema
Para a publicitária e mestra em Gênero, Mídia e Cultura Joanna Burigo, ainda há muito o que ser feito para que as mulheres participem mais da política. É importante que hajam políticas de ação afirmativa, que estabeleçam um número mínimo de mulheres na política. Mas mais do que isso, é necessária que haja um controle da participação feminina. “Nas políticas públicas, é muito importante que os partidos estabeleçam um número mínimo para mulheres. Isso existe já em muitos partidos, mas muitas instituições acabam usando esses sistemas de ação afirmativa com candidatas laranja. São as candidatas que entram somente para cumprir ação afirmativa, mas não ganham tempo de palanque, de campanha na televisão, enfim, só servem para preencher a cota, mas não estão ali de fato concorrendo a disputa real do pleito. É muito importante que haja um monitoramento dessas políticas”, explica Joanna.
Joanna cita novamente a deputada estadual Manuela D’ávila, que já foi vista por diversas vezes com seu bebê no colo durante as sessões da Assembleia. “Isso causa um estranhamento porque não estamos acostumados a ver crianças no ambiente de trabalho e a Manuela levar a filha dela para o ambiente de trabalho, de certa forma, não deixa de ser um manifesto pela inclusão nas estruturas políticas e de trabalho de facilidades que permitam que o cuidado com crianças seja feito no trabalho e também compartilhado pela sociedade em geral”, completa a publicitária.
Supervisão: Professora Luciana Kraemer
Disciplina de Jornalismo Investigativo da Unisinos Porto Alegre
