Um guia para as eleições ao legislativo municipal em 2016

Como conhecer, escolher, apoiar e cobrar candidatos a vereador.

*Esse mapeamento foi puxado pela Ana Carolina Evangelista pra mandar pros candidatxs apoiados pela Bancada Ativista.

Uma das poucas unanimidades em relação ao conturbado processo político que estamos vivendo no Brasil é que temos que dar atenção para o legislativo. A votação do impeachment no Congresso deixou o Brasil inteiro de mal estar, não importa o resultado que você esperava.

E mais do que isso — todo esse processo nos mostrou quão poderoso é o poder legislativo no nosso país. Como resultado, vemos diversas iniciativas emergirem da sociedade civil como foco no legislativo municipal. Isso não é um processo novo, mas existe um amadurecimento e a tentativa de outras estratégias e ferramentas.

Abaixo, listo as iniciativas que encontrei:

[Para cobrar]

Cartas Compromisso

É a forma mais conhecida da sociedade civil tentar pautar futuros mandatos. Basicamente, atores de sociedade civil com legitimidade em um tema específico se juntam e detalham compromissos que um candidatx deve assumir sobre esse tema. As cartas compromisso tem duas características principais: i)aberto para qualquer candidato assinar e ii)focado em um compromisso futuro, caso o candidatx vença o pleito.

Exemplos:
-Cidades Sustentáveis
-Direito à Comida de Verdade
-Mobilidade Ativa
-Sociedade Vegetariana Brasileira
-#VotePelaÁgua*

*O #VotePelaÁgua formulou um Projeto de Lei específico para criar um “Política Municipal de Segurança Hídrica”, a ser apresentado por todo candidatx que optou por participar (tanto executivo quanto legislativo), caso eleito.

[Para conhecer e escolher]

Curadorias Eleitorais

Um fenômeno que ganhou força nessas eleições são as curadorias eleitorais. Diferente das cartas compromisso, as curadorias eleitorais estabelecem critérios para a seleção baseados em características concretas, e não estão abertas para qualquer um.

Basicamente, elas servem como um filtro para que o eleitor consiga escolher seu candidatx a partir de critérios específicos, como visto abaixo:

-Vote LGBT: o objetivo central é dar visibilidade à candidaturas que possuam propostas em favor da população LGBT.
-Vote numa feminista: busca dar visibilidade a candidatas feministas de qualquer partido.
-28v: O 28 vereadoras trabalha em São Paulo para dar visibilidade a candidatas mulheres, com o objetivo de conseguir que metade das cadeiras da Câmara de Vereadores de SP seja ocupada por mulheres.
-Enegreça seu voto: objetivo de dar visibilidade à candidaturas negr@s em todo Brasil.
-Candidaturas Trans do Brasil: a página é focada em mapear e dar visibilidade a todas as candidaturas trans no Brasil.
-Vereadores que queremos: o projeto dá visibilidade a candidaturas que dialogam com temas relacionados a um modelo de cidade coletiva, democrática e potencializadora da diversidade cultural e das agendas do século XXI.

Match de candidatxs

São plataformas que buscam indicar ao eleitor com quais candidatxs tem mais afinidade. Em 2014 surgiram algumas iniciativas nesse sentido, como o votoXveto (o link está fora do ar), o Repolítica, entre outros.

Quando falamos de legislativo municipal, fazer isso é BEM mais complexo (no Brasil em 2016, são mais de 441 mil candidaturas ativas!). Para encarar o desafio surgiu o #MeRepresenta, que busca mapear candidaturas que defendem pautas de gênero, raça, direitos humanos, LGBT e direito à cidade, e facilitar com que o eleitor que tem interesses nesses temas encontre sua meia laranja.

[Para apoiar]

Fora as iniciativas acima, estamos vendo também articulações que visam lançar e/ou apoiar candidaturas:

Bancada Ativista

A Bancada Ativista é um coletivo que se reuniu em torno de candidatxs nunca antes eleitos, com trajetória na defesa de causas na sociedade civil e dispostos a experimentar novas formas de fazer campanha. Para além dessa curadoria, a Bancada Ativista tem dois objetivos: dar suporte a essas candidaturas e promover o intercambio de práticas e pautas entre candidatxs.

Muitxs: Cidade que queremos BH

O Muitxs é um movimento cidadão de Belo Horizonte que ao longo de 2015 congregou diversos coletivos, iniciativas e movimentos sociais com atuação local e neste ano lançaram 13 candidaturas para o legislativo na cidade.

Todas as candidaturas foram lançadas pelo PSOL, tem suas pautas específicas mas trabalham em torno de um programa em comum para a cidade, construído em plataforma aberta na internet.

PartidA

A PartidA é um movimento análogo à um partido político, que visa impulsionar mulheres para ocupar cargos no governo. Nessas eleições, estão apoiando algumas candidaturas feministas em SP e RJ.

Frente Favela Brasil

A Frente Favela Brasil busca se constituir como um partido político nos próximos anos, em torno das comunidades negras, pobres e periféricas no país.

A RAiZ -Movimento Cidadanista

Criada no início de 2015, a Raiz se autodenomina um partido-movimento. Ainda em processo de juntar as cerca de 500 mil assinaturas necessárias para tornar-se um partido, em 2016 a Raiz integrou o PSOL de São Paulo com a candidatura de Luiza Erundina e lançou outras candidaturas pelo Brasil.

*As descrições aqui foram feitas com limitações, então caso os responsáveis por elas queiram corrigir, só comentar.

Certamente essas não são as únicas iniciativas voltadas para o legislativo nas eleições municipais de 2016 no Brasil, então caso você conheça alguma outra, comente aqui abaixo pra crescermos a lista!