Relato da audiência pública da Ciclovia Domingos de Morais
Terça feira, 13 de março, pouco mais de uma centena de munícipes se reuniram no SENAI Anchieta, na Vila Mariana, para discutir junto à Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes e à CET a instalação da ciclovia na rua Domingos de Morais, conectando diretamente o metrô Vila Mariana até o metrô Praça da árvore e completando o trecho que faltava para ligar a ciclovia da Vergueiro e a ciclovia da Jabaquara.
Podemos, felizmente, começar pela fala final do secretário Sérgio Avelleda que sintetizou a audiência: tivemos uma contagem de 132 pessoas, aproximadamente, participando da audiência, e foi declarado unânime o desejo favorável à implantação da ciclovia.
A ciclovia será feita em 4 trechos separados, cada um com uma tipologia, o que gerou uma certa confusão entre os presentes, mas que foi aceito — desde que a prefeitura instale todos os segregadores de segurança.
Contando a partir do metrô Vila Mariana e seguindo em direção ao metrô Praça da Árvore, a divisão se dará da seguinte forma:
Trecho 1 (roxo) — Do atual término da ciclovia até a altura da Sena Madureira, onde há o atual semáforo para acessar a rua Maurício Klabin.
Este trecho será feito com ciclovia bidirecional feita sobre o canteiro central.
Trecho 2 (vermelho) — Da Sena Madureira até a rua Pedro de Toledo.
Neste trecho, a ciclovia desce do canteiro central e passa a ocupar a faixa de rolamento mais à esquerda (próxima do canteiro) apenas da pista da Domingos de Morais sentido Praça da Árvore.
Trecho 3 (preto) — Quarteirão do shopping Santa Cruz, entre as ruas Pedro de Toledo e Loefgreen.
Trecho onde estava instalado o canteiro de obras do metrô Linha Lilás, este quarteirão terá a ciclovia elevada feita em concreto sobre o canteiro central, similar à Paulista.
Trecho 4 (azul) — Da rua Loefgreen até o início da ciclovia na Jabaquara.
Neste trecho, a ciclovia novamente desce do canteiro central e passa a ocupar a faixa mais próxima do canteiro central, desta vez da pista da Domingos de Morais sentido Vila Mariana.
Pelos desenhos apresentados pela CET, a ciclovia deve ser bidirecional e com largura de 2,50m em toda a sua nova extensão.
Prazos e agentes
Importante ressaltar o que a Secretaria de Mobilidade falou, mas parece haver muita confusão em volta:
Esta não é uma obra da prefeitura.
Esta intervenção é uma Compensação Viária. O que é isso? Quando um Pólo Gerador de Trânsito é instalado (ou passa por reforma), ele precisa fazer algumas obras para mitigar o impacto que ele causa no trânsito. Geralmente a instalação de semáforos, ampliação de calçada, implementação de ciclofaixa, etc. Similar a uma obra que corta uma árvore e posteriormente realiza a Compensação Ambiental plantando e mantendo algumas dúzias de mudas em uma praça próxima. Na audiência pública fomos informados que o agente por trás desta ciclovia é o Colégio Marista Arquidiocesano.
É do interesse do Polo Gerador realizar a contrapartida devida o mais rápido possível, pois ela é exigência para que ele esteja regular ante a prefeitura. É do seu interesse, mas esta não é uma garantia. Desta forma, a prefeitura não tem controle de quando as obras começam, ela apenas não regulariza o imóvel enquanto a obra não for concluída. As compensações de trânsito tem que ser bem definidas, então o que existe agora é um projeto básico. O cronograma de implantação fica a cargo da agilidade do Polo Gerador de Trânsito.
Desde a aprovação da lei 16.738/2017, nenhuma ciclovia pode ser implementada — nem retirada — sem antes passar por uma audiência pública. Foi isso que nós fomos fazer lá no dia 13 de março. O trâmite geral é:
- Polo Gerador de Trânsito ativa a necessidade de medida mitigadora ✔
- Negociações propõe a instalação da ciclovia da Domingos como Compensação Viária ✔
- Por ser uma nova ciclovia, é necessária uma audiência pública sobre o assunto ✔
- A ciclovia é aprovada na audiência ✔
- O Polo Gerador desenvolve o projeto e apresenta à CET para aprovação
- O Polo Gerador realiza a obra e implementa a ciclovia
- Todos pedalam em comemoração e sem medo de serem atropelados naquele trecho nem de entrar para a estatística paulistana de 3 mortes e 10 mutilamentos por dia causadas por colisão de trânsito
A prefeitura, por não ser responsável pela obra, não pôde então anunciar uma data para início da operação e prazo de implantação. Porém o secretário anunciou como algo que deve ocorrer “nas próximas semanas”. É condizente com o tempo para a finalização e aprovação do projeto, e é tranquilizador ouvir a unidade de tempo “semanas” ao invés de “alguns meses”, “no 2º semestre” ou “ainda este ano”.
Apontamentos
A apresentação da prefeitura para a ciclovia começou com uma justificativa de demanda onde foram apresentados 3 slides. O primeiro foi um mapa de acidentes (georreferenciado a partir de dados da CET). O segundo foi uma tabela relacionando vários pedidos de implantação de ciclovia feitos pelo SP156, que é a plataforma oficial da prefeitura para comunicação com a prefeitura, podendo registrar pedidos pelo site, pelo aplicativo, pelo telefone 156 ou pessoalmente na prefeitura. O terceiro slide foi um mapa de calor de um aplicativo popular de treino de bicicletas, que mostrava que a Domingos de Morais era continuamente utilizada mesmo nos trechos sem ciclovia.
O terceiro slide provocou um certo alvoroço entre os ciclistas que concluíram que a prefeitura estaria baseando planejamento cicloviário no mapa do aplicativo. Muito cuidado. Considere aquilo apenas uma imagem bônus para reforçar o ponto. Mas a prefeitura não usou, não usa e nem pode usar um aplicativo particular como base de dados para pautar seu planejamento. Ela precisa de uma base de dados oficial, pública, ou uma contagem feita pela CET, mas o poder público não pode adotar um aplicativo privado (em detrimento de outros aplicativos, inclusive) e nomeá-lo como referência. Até porquê, se o fizesse, isso daria margem para dizer que não existem ciclistas na periferia, só porque lá não aparece nada no mapa de calor. Todos sabemos que é o contrário: a periferia é onde mais existem ciclistas na cidade, só que eles também são os que menos utilizam smartphone, aplicativo de treino, 4G e pacote de dados ilimitado. O que a prefeitura pode usar, deve usar e, de fato, usa, é o SP156, uma das vias de comunicação oficiais entre munícipes e poder público. Portanto, se você está lendo o texto, vá lá no SP156 e registre os pedidos de implantação de ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas que tanto faltam nesta cidade.
Os munícipes deixaram claro que, apesar do desvio original pela Madre Cabrini e Cel. Lisboa (visível em verde na imagem no topo) ter ocorrido devido ao canteiro de obras do metrô, as ciclovias NÃO são redundantes. O trecho pela Domingos de Morais é uma conexão de eixo, ligando diretamente o corredor Norte-Sul, para quem precisa atravessar a cidade. A ciclofaixa da Cel. Lisboa cumpre a função de proteger e distribuir as bicicletas pela Vila Clementino, sendo inclusive a forma mais segura e próxima de se acessar tanto a Universidade Federal de São Paulo, quanto o Hospital São Paulo. A instalação da ciclovia da Domingos de Morais de forma alguma pode ser utilizada com argumento para a remoção da ciclofaixa da Cel. Lisboa. O secretário Sérgio Avelleda respondeu que a ciclofaixa da Cel. Lisboa não estava em discussão e que nem poderia ser removida sem antes uma audiência pública específica para abordar este tema.
A população também deixou claro que não bastam apenas ciclovias, mas toda a infraestrutura cicloviária deve ser fornecida. Foram pedidos a instalação de mais paraciclos no bairro, um bicicletário 24h nos mesmos moldes da Praça dos Arcos ou do Largo da Batata, a expansão do sistema de compartilhamento de bicicletas para atender também a Vila Mariana e ciclovias que atendam não apenas o movimento pendular centro-periferia, mas o movimento inter-regional. Não há hoje nenhuma rota segura próxima que conecte a Vila Mariana a Moema (cruzando a 23 de maio) ou com o Ipiranga (chegando até a Ricardo Jafet). A secretaria da mobilidade reforçou que na licitação de concessão dos terminais de ônibus todos deverão oferecer bicicletário (e na região há o terminal Santa Cruz, dentro do shopping), que estão em constante conversa com o metrô para oferecer bicicletário nas estações (apesar de que a atual diretoria e operação do metrô se manifestaram que nenhuma estação nova de metrô teria bicicletário, apenas paraciclos externos, e tem desativado os bicicletários já existentes nas estações de metrô como na Vila Madalena) e sobre o sistema de compartilhamento de bicicletas informou que esta semana deverá inaugurar uma nova estação de compartilhamento de bicicletas em Cidade Tiradentes.
Absoluto destaque para o ponto alto da audiência pública, que foi a inscrição da fala do Rafael, um menino de aproximadamente 9 anos. Rafael questionou o secretário de por quê fazer a ciclofaixa bidirecional ocupando uma faixa de rolamento da pista de um único sentido (trechos 2 e 4), o que colocaria metade dos ciclistas no contra-fluxo, algo que ele entendia como perigoso. A resposta do secretário foi explicando pela geometria da via, que dadas as dimensões das faixas de rolamento e da ciclofaixa era possível fazer dessa maneira mas não uma faixa unidirecional em cada pista em cada sentido (como é na própria avenida Jabaquara, ou na Vergueiro) pois o resultado seria a “perda” de duas faixas de rolamento, não de apenas uma. Avelleda também ressaltou que apesar de não ser a situação ideal, seriam instalados segregadores viários(tachões), mas que a cidade nunca teve nenhum caso de atropelamento de ciclista nas vias do centro que adotam este modelo. Muito além do conteúdo da ótima pergunta, é motivo de orgulho e felicidade — para a cidade inteira — ter uma criança tão nova participando de uma audiência pública, entendendo que está inserida na sua cidade, que tem voz, que merece ser ouvida e que merece uma resposta.
Apesar de não ter sido dito na audiência pública, quem passa hoje pela Domingos de Morais geralmente reclama que ela está muito escura. Desde que o canteiro de obras do metrô foi removido, saíram as luzes da obra, mas não foi instalada iluminação pública no canteiro central. Esta deveria ser uma preocupação a ser considerada junto da implantação da ciclovia. Deveria ser reclamação registrada no SP156.
Presentes no início da audiência pública estavam uma série de comerciantes e membros de associações comerciárias que aparentemente foram se manifestar contrários à ciclovia com medo de ter suas lojas prejudicadas. Houve uma séria desinformação correndo em mídia social, com vídeos falsos dizendo que a ciclovia seria no trecho da Domingos de Morais entre Ana Rosa e Vila Mariana (e portanto paralela e redundante à ciclofaixa já presente na Vergueiro nesse mesmo trecho), que iria passar na porta do comércio e remover vagas de estacionamento. A apresentação da CET, no entanto, não deixou dúvidas, explicou que a ciclovia seria implantada inteiramente em canteiro central, que não haveria nenhuma alteração de acesso aos lotes nem alteração de estacionamento e reforçou que o trecho seria apenas o complemento faltante entre Vila Mariana e Praça da Árvore. Contentes com essa informação, a maior parte dos comerciantes desistiu de se manifestar contrariamente e muitos foram embora após o esclarecimento, satisfeitos.
Para os que ficaram, a reunião contou com distribuição do Manual Bicicleta e Comércio, parte de uma campanha do Ciclocidade para informar que a bicicleta faz bem ao comércio, trazendo dados e fontes, exemplos de implantação em outras partes do mundo, suas consequências e os benefícios da bicicleta para a economia de bairro.
As participações foram tantas que, inclusive, cabe um agradecimento a todos os envolvidos na organização da audiência. Programada para ocorrer das 18:00 às 20:00, se prolongou até 21:30 com total paciência do secretário, do prefeito regional, do gabinete, da equipe da CET e do SENAI em seu papel de anfitrião do evento.
Esta sendo uma síntese dos acontecimentos, aos interessados no assunto fica a informação de que 19 de março haverá a audiência pública para implantação da ciclovia da Rua Bresser.
Já foi no SP156 deixar registrado seu desejo por uma ciclovia na rua Bresser?
