O preço de uma eleição

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Esse título pode ter mil interpretações, mas o seu objetivo é literal. Eleições custam caro e estão longe de atender as necessidades democráticas, então não existe melhor momento para discutir o seu aperfeiçoamento do que ao final de uma.

Uma das grandes questões das eleições em 2018 foi o Fundo Eleitoral, que garantiu aos partidos 1,7 bilhões, diretamente dos cofres públicos. É antigo e inconclusivo o debate sobre os partidos usarem verba pública ou privada para promoverem as suas campanhas, com bons argumentos de ambos os lados, mas a questão não deveria ser essa.

Antes de mais nada, o que é propaganda?

“configura-se como uma técnica de argumentação e apresentação ao público, organizada e estruturada de forma a induzir conclusões ou pontos de vista favoráveis a seus anunciantes.” fonte: jusbrasil

Como um meio criado para “induzir conclusões” pode ser socialmente aceito para uma escolha democrática?

É importante não confundir aqui divulgação com propaganda. Divulgação não envolve comparações, denúncias, autopromoção ou difamação, ela se restringe a exposição de ideias. Qualquer argumentação e interpretação cabe a mídia, aos especialistas e a população geral, e não aos candidatos. Portanto, a divulgação é importante e necessária, ao contrário da propaganda.

O problema é muito maior se você pensar que a propaganda e os grandes marketeiros estão nas mãos de quem tem mais dinheiro. Qualquer um pode alegar que Bolsonaro ganhou as eleições gastando muito menos do que Alckmin (isso sem contar os valores que aparentemente foram investidos de forma ilegal por empresas privadas), e que o Cabo Daciolo conseguiu mais votos do que Meireles, mas a questão é que, ao permitir a propaganda eleitoral, a Justiça legitima que o dinheiro e as estratégias de marketing influenciem em decisões políticas.

Para entender essa discrepância:

Em um modelo ideal de democracia, deveria haver apenas uma fonte oficial para todas as propostas de governo, como um site (e impressos disponibilizados em locais públicos), onde todos os candidatos têm o mesmo espaço para divulgar as suas propostas. Com restrições severas ao uso de artifícios visuais e marketeiros, seria o fim dos atores sorridentes, jingles infantis e trilhas sonoras vitoriosas para enquadrar candidatos photoshopados.

O contato direto com o público é a única forma de divulgação que atende a algum propósito democrático, o que pode ocorrer na forma de debates, discursos e reuniões. Até porque, ninguém mais aguenta a propaganda eleitoral gratuita, um dos maiores erros pseudo-democráticos, e que quase não encontra apoiadores nos tempos de Whatsapp. Não passa de um stand up caro, compulsoriamente pago pelos nosso bolsos (nada menos do que 3,2 bilhões de reais), e com apresentações curtas demais, até para uma piada. Um modelo tão ruim, que não influencia na decisão dos eleitores (ainda bem), como Alckmin deixou claro com seus 4,76% de votos no primeiro turno, mesmo com o maior tempo de TV entre todos os candidatos.

Acabar com a propaganda eleitoral gratuita não é apenas uma questão de liberar a transmissão convencional da TV aberta (que não é muito melhor), mas de um importante passo para reduzir os gastos eleitorais. Sim, porque as eleições brasileiras já foram consideradas as mais caras do mundo (David Samuels). É verdade que eu estou me referindo a um estudo de 1994, mas pouca coisa mudou de lá para cá.

É muito dinheiro para se gastar a cada dois anos, já que em algum momento decidiram que as eleições municipais não deveriam ocorrer ao mesmo tempo que as presidenciais. Uma decisão bem intencionada, estou certo disso, mas que não leva em consideração o custo e o transtorno para a população, afinal, pesquisar mais alguns candidatos e anotar os seus números, parece um esforço pequeno se comparado a economia.

Em 2016 essa questão foi levantada, quando ainda se discutia o afastamento da presidente Dilma. Pelas previsões da época, unir as eleições presidenciais e municipais aumentaria os gastos eleitorais do ano em 50%, o que parece aceitável para não ter esse gasto novamente, dois anos depois.

A questão é polêmica, por um lado porque a eleição para presidente pode ofuscar os debates municipais, por outro, porque eleições atravancam o país com uma frequência muito grande, além de permitir que prefeitos abandonem seus mandatos para tentarem vagas como governadores (Doria).

Existe muita coisa importante para se discutir a respeito das eleições, dentre elas a nossa tão esperada alforria, também conhecida como voto facultativo. Caminhamos para as eleições de 2020 amarrados a uma lei de 1965, que nos mantém dentro do pequeno grupo de 22 nações onde o voto ainda é compulsório.

Pesquisa eleitoral também é uma questão importante, influenciando o voto, polarizando a população e enfraquecendo candidatos que poderiam ser mais relevantes. A pesquisa eleitoral elimina a diversidade e favorece partidos enraizados na política.

Outra proposta interessante é o modelo estadunidense, com suas prévias, onde os eleitores de um partido tem a oportunidade de escolher qual será o candidato que vai representá-los nas eleições.

O fato é que precisamos criar o costume de debater reformas e políticas públicas no momento em que elas são mais relevantes, incentivando o envolvimento popular e garantindo mudanças reais. Até porque, o verdadeiro custo de uma eleição, pode ser a própria democracia.