O que é o Passaporte de Emergência?
O Passaporte é um documento de identidade emitido por um governo nacional, no caso do Brasil é a Receita Federal — PF, que atesta formalmente que o indivíduo é nacional de um Estado em particular e requisita permissão em para poder cruzar a fronteira de um país estrangeiro.
No artigo “6 passos para você tirar seu passaporte” explico passo a passo de como tirar o documento. No entanto, existe um tipo de passaporte — o de emergência — que segue um processo diferente e só pode ser emitido em alguns casos específicos.
Vamos responder a todas as suas perguntas.
- Quem pode pedir um passaporte de emergência?
Qualquer pessoa pode solicitar o documento de viagem de forma emergencial, mas é necessário que se comprove que ela não pode aguardar o prazo de entrega do passaporte comum (6 dias úteis).
2. Quem avalia e concede ou não o passaporte de emergência?
Cabe aos funcionários da PF identificar se a situação comprovada é verídica. Se for identificado que a situação foi criada por descuido, o serviço de emissão emergencial é negado.
3. Em qual caso o passaporte de emergência não é emitido?
Para viagens a turismo, não importa a gravidade do caso ou possível prejuízo com passagens e hospedagem, o documento não é emitido.
4. Para a Polícia Federal o que são as situações de emergência em que o documento pode ser emitido?
- catástrofes naturais;
- conflitos armados;
- necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau;
- para a proteção do seu patrimônio (o que NÃO inclui o mero prejuízo com passagens, hospedagem etc);
- por necessidade do trabalho;
- por motivo de ajuda humanitária;
- interesse da Administração Pública;
- ou outra situação emergencial QUE NÃO SE PODERIA PREVER, cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.
Em todas essas circunstâncias mencionadas, a autoridade responsável pela emissão exige a apresentação de documentos que comprovem a real necessidade do passaporte de emergência.
5. Quais os passos para pedir o documento?
Para solicitar o passaporte de emergência é necessário seguir os mesmos passos para a emissão do documento comum, com exceção do agendamento.
Em resumo:
- Preencha o formulário de solicitação
- Pegue todos os documentos listados acrescentando o documento que comprove a situação de emergência e se direcione a um posto da Polícia Federal.
O próprio site da Receita Federal oferece algumas dicas sobre ir diretamente ao posto.
EVITE horários próximos ao fim do expediente pois é proibida a emissão de qualquer passaporte fora do horário de funcionamento do posto, independente da situação emergencial.
Caso não seja apresentado algum dos documentos necessários, incluindo a comprovação da emergência, o passaporte NÃO SERÁ EMITIDO, independente da gravidade da situação.
6. Qual o prazo e o valor para a emissão do documento?
Se comprovado que a situação requer o passaporte de emergência o funcionário da PF emite a Guia de Recolhimento Único (GRU) que possui um valor maior que o documento comum, custando hoje R$ 334,42. E o prazo de entrega do passaporte de emergência é de 24 horas úteis.
7. Como pego meu passaporte?
A entrega do passaporte de emergência segue as mesmas regras (com exceção do prazo) de entrega de um passaporte comum. E entregue somente para o titular, bastando se dirigir ao mesmo posto da Polícia Federal que emitiu com o protocolo e o documento de identidade. Para saber se o documento está pronto você pode consultar andamento.
8. Qual a validade do Passaporte de Emergência?
O passaporte de emergência possui validade de apenas um ano e pode não ser aceito em alguns países, independente do motivo da viagem.
Se você ainda ficou com alguma dúvida, acesse o site da Polícia Federal.
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