Quando Kafka vestiu toga
Gilmar Mendes nem tenta mais esconder as anteninhas que despontam da calva fronte

“Numa manhã, ao despertar de sonhos inquietantes, Gilmar Mendes deu por si na cama transformado num gigantesco inseto”. Assim iniciaria Franz Kafka a obra A Metamorfose, se o escritor austríaco fizesse as vezes de colunista político na espantosa república brasileira dos tempos vividos. No livro, o caixeiro viajante Gregor Samsa vê-se em transformado em uma gigante barata – que o escritor não explicita em momento nenhum, apenas constrói o bichão com uma riqueza ímpar de detalhes –, deleitando uma narrativa inquietante do desprezo criado em volta de Samsa pela figura abjeta de casca grossa e patas tantas.
Gilmar viu as anteninhas saltarem da fronte carente de fios na noite de 13 de julho de 2013. A filhote de Jacob Barata Filho, empresário conhecido como “rei do ônibus” no Rio de Janeiro, despontava de branco sobre o tapete vermelho da Igreja do Carmo, no centro da capital fluminense, de véu e grinalda, para rastejar ao altar onde a esperava Francisco Feitosa Filho, sobrinho de Guiomar Mendes, mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal. O sabujo Gilmar, trajado em fraque que esgoelava a papada balbuciante, empossado padrinho da cerimônia, era acompanhado por Guiomar na ratificação do amor de Dona Baratinha – que, na ausência de fita no cabelo, tem muito dinheiro na caixinha – e Feitosa Filho.
Manifestantes receberam os noivos, pais e convidados sob protestos na porta do Copacabana Palace, onde a festança atravessaria a noite. Restou à Lava Jato o papel de detetizador e limpar os cantinhos do luxuoso hotel.
Acusado de pagar propina para políticos da cidade maravilhosa, Jacob Barata foi preso preventivamente, no dia 2 de julho, pelo juiz Marcelo Bretas, responsável pelos processos da operação no Rio. Já com as patas apontando sob a toga e as asas sobressaindo-se à capa preta, Gilmar Mendes concedeu, no dia 18 de agosto, um habeas corpus para mandar Barata para casa. Bretas expediu novo mandado de prisão contra o empresário. Já cascudo, Mendes sacudiu o sujeito na varanda, o colocando em liberdade novamente.
A transformação estava completa. O tranfigurante ministro, que veste penas de tucano para arquivar todos os processos contra Aécio Neves que caem em suas mãos e dorme de ponta-cabeça na companhia de Michel Temer no escurinho que o Jaburu proporciona, já estava confortável com a nova carapuça. Nesta semana, Gilmar Mendes liberou nove investigados ou condenados pela Justiça.
A coerência, que nunca foi uma das razões para o advogado ser transformado em ministro da Suprema Corte – nem reputação ilibada, ressalte-se –, foi mandada “às favas” enquanto o juiz transformava-se no magistrado que, do alto de sua prepotência, despacha a favor dos seus. Entre a absolvição da chapa composta por Dilma Rousseff e Michel Temer, comprovadamente corrupta, como apontaram os delatores da Odebrecht – o ministro, que se mostrava a favor da cassação dos eleitos quando Dilma era presidente, votou contra a cassação do mandato quando o amigo Temer já ocupava o Planalto –, conversas esdrúxulas com o ex-presidente do PSDB e o ex-governador do Mato Grosso, Silval Barbosa, para livrar o sujeito da cadeia e a libertação de Eike Batista, que é cliente do chefe de Guiomar no escritório em que a mulher do ministro trabalha, entre outras tantas esdruxulices, Mendes mostra-se transformista em cores partidárias.
Em outubro do ano passado, Gilmar Mendes acompanhou os votos de Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso para que as penas pudessem começar a ser cumpridas por condenados penalmente em segunda instância. Na tarde desta quarta-feira, o ministro liberou um condenado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por crimes tributários, confirmando a já manifestada intenção de mudar seu voto.
Em outra célebre obra de Kafka, O Processo, Josef K. é conduzido a trâmites de uma ação que não entende, não sabe pelo o quê é processado e é massacrado pela burocracia estatal, numa crítica ao autoritarismo crescente dos anos 1920, e com pitadas existencialistas que confundem e incomodam o leitor numa lancinante busca pelo entendimento: o que fez Josef K.?
Ao contrário da kafkaniana trama, o baratão de toga finge não entender por que os amigos são levados às cortes de primeira instância. Gilmar, diferentemente dos oficiais do livro, tem certeza da idoneidade de seus amigos poderosos e merecia a condução, por justa causa, ao rol de ex-ministros do STF. De preferência, num ninho qualquer longe do poder.

