A Bolívia de Evo Morales

Por Lucas Paes
Ao escrever sobre a Bolívia, estou tentando descrever o que entendo que tem acontecido, bem como sobre uns conceitos que são muito complexos. Justamente por essa complexidade, creio que pode não ser possível conseguir explicá-los corretamente, visto que, enquanto que, para nós, fazer leis dando direitos iguais à “mãe Terra”, em comparação aos humanos, pode ser algo simplesmente bizarro e distanciado da noção mais comum de direitos, talvez também demagógico, porém em alguns grupos culturais do planeta — ainda que eu não sei quanto a etnias bolivianas — animais, plantas, a Terra[1] em si poderiam muito bem ser sujeitos da sua noção de normas sociais. Isso tentarei analisar. No entanto, considero que tenho enormes chances de não conseguir fazer. Aparentemente, é bem isso, e bem válida.
Começando pelas linguagens, uma política interessante que foi tomada pelo Estado de Evo Morales foi a oficialização de vários idiomas indígenas, medida semelhante à tomada pela África do Sul. Isso ajuda na integração das comunidades diversas ao país, tornado Estado Plurinacional da Bolívia.[2] Essa ideia creio ser excelente.
A ideia de plurinacional é a de um país com mais de uma visão de mundo, diferentes povos e culturas, segundo o ex-presidente bolivariano Rafael Correa, do Equador. Essa ideia de Estado plurinacional é algo positivo e que deveria ser um formato mais utilizado pelos diferentes Estados do planeta -antes de sua merecida extinção-, em seu processo. Claro, muito mais importante do que isso é a diversidade de subjetividades, para que cada um possa ser o que quiser e não o que sua (suposta) nação quer que ele seja, porém reconhecer diferentes povos a cada local facilita inclusive o empoderamento de grupos marginalizados, de sujeitos marginalizados (mas que componham esses grupos livremente) também, portanto. Porém, tomo mesmo a ideia de que a menor minoria é o sujeito, portanto, pessoas/indivíduos deveriam ter suas liberdades respeitadas ao fim e ao cabo, acima de qualquer nacionalidade; no entanto, ainda assim, trago aqui como positivo o legado dos Estados Plurinacionais.
Porém, vamos analisar um pouco a história aqui. Ante de chegar a esse estágio, a Bolívia passou por governos autoritários, tais quais o governo do general Hugo Banzer, nos anos 70. Ele conseguiu retornar ao poder bem como Getúlio Vargas fez, eleito democraticamente, em 1997.[3] Banzer promoveu certas medidas muito ligadas à guerra às drogas, tal qual uma tentativa de destruição total das folhas de coca do país, que sempre foram usadas pelas comunidades indígenas do país assim como uma privatização corporativista de, por exemplo, a água, por companhias estrangeiras que acabou por dobrar o preço da água. Coisas assim acabaram por gerar uma reação forte e, nela, despontou como uma imagem clara a figura de Evo Morales.
Evo buscou em sua luta combater a influência dos Estados Unidos e das corporações multinacionais na Bolívia.[4] Assim, ele protestou contra a privatização do suprimento de gás natural do país e sua venda a companhias americanas abaixo do preço de mercado.[5] Por se manter contra a privatização de qualquer forma,[6] independentemente de eventuais medidas pró-mercado, fica claro para mim, ao estudar esse tema, que Evo Morales é um socialista.
Nessa linha, após ser eleito em 2005, em 2006 toma posse como presidente do país. O governo de Evo Morales tomará algumas políticas bem diferenciadas daquelas que estavam sendo tomadas por governos anteriores. Por exemplo, Evo, seguindo sua linha de cocaleiro, conseguirá, com a nova constituição de 2009, a qual também ratificou o país como Estado Plurinacional e permitiu que se constituíssem assembleias regionais para povos indígenas[7] com autogoverno nos territórios onde vivem desde tempos ancestrais, a legalização da folha de coca no país, dita[8] um produto legítimo com muitos usos que teve um papel rico na cultura andina, e a atividade de cocaleiro se tornou mais legalizada. Evo também seria desafiado por movimentações por partes de setores de direita que pediam mais autonomia para isso, ao qual ele se opôs.[9] Aliás, algo a se referir é que, antes de ser presidente, Evo e seu partido, o MAS, envolvidos em protestos contra ações do governo, foram acusados de usar esses protestos para tentar derrubar a democracia parlamentar boliviana.
Para isso vale salientar que Evo Morales não é nenhum santo, de longe, e isso não deve ser nem suposto. Todos devem saber disso muito bem para não caírem em contos de fada.[10] Evo, inclusive, foi coroado, ao se tornar presidente, Apu Mallku, Líder Supremo, do povo aimará, em Tiuanaco. Interessante é que ele vira líder espiritual ao mesmo tempo em que propõe um sistema secular. Esse título que ele recebeu é um título semelhante ao de Califa ou Papa. Devemos defender e muito as liberdades dos povos indígenas, inclusive as religiosas, os quais foram proibidos de cultivar a fé tradicional por séculos. No entanto, acho correto atentar a essa mistura de política e religião, a qual considero importante evitar porque tende a criar uma concentração violenta de poder.
Por medidas assim, mas também por medidas diversas com a economia, aumento artificial de salários, definição de valores por decreto etc., tendo ocasionado aumento muito grande de welfare, que eu digo claramente que Evo Morales é um total populista.[11]
Dentre suas medidas, uma que eu considero bizarra é que ele anunciou que todos os funcionários públicos teriam de aprender pelo menos uma das línguas indígenas [principais] do país, quéchua, aimará ou guarani, em dois anos. Aqui ele mostrou para o que veio, a meu ver. Ao invés de usar a estrutura do país para promover a igualdade de verdade, a liberdade de se pertencer à nação ou sei lá o que for que se quiser e agir como quis, ao invés de se usar da linguagem comum, que é o castelhano, quis impor o uso de uma linguagem mais reduzida…. Isso é uma demonstração de tentativa de inverter a balança do poder étnico sem isso ser necessário, é um uso de violência. Se fosse algo como a situação de um país onde a língua indígena fosse generalizada e se usasse uma língua sem valor prático, apenas por ser a língua de um certo dominador, aí faria bastante sentido, e aqui não é mesmo o caso.
Outra medida bizarra foi ao adotar uma política chamada “coca sim, cocaína não”, em que sua administração garantiu a legalidade da plantação de coca, porém também introduziu medidas para regular a produção e comércio da planta. Bizarra porque aqui castrou a possibilidade de se usar livremente as folhas por puro conservadorismo, dado que seu país é livre o suficiente de amarras internacionais para poder agir livremente com isso, a meu ver.
Coisas assim construíram um governo que, apesar de algumas coisas boas pontuais, foi marcado por uma série de defeitos constantes. Ok, ele reduziu a pobreza e a pobreza extrema em uma grande porcentagem, por exemplo. No entanto, essas ações esquisitas, assim como essa assunção de poder religioso e o socialismo caracterizam, para mim, um mau governo.
Ele organizou em seu governo um gabinete 50% feminino, algo que, se não fosse imposto, seria ótimo. No entanto, seu surgimento de medida autoritária é algo totalmente desnecessário do fluir da história de hoje em dia. Além disso, foi afirmado que o governo de Morales estava criando uma forma de “socialismo comunitário”. Certo, um governo baseado fortemente em comunidades, que são associações livres compostas por sujeitos, em sua teoria básica, uma organização comunitária[12], pode ser bom se for assim, sem autoritarismo em sua constituição. No entanto, o socialismo não creio que seja bom, porque é ineficiente; mais fácil é o mercado, por ser mais direto.
Enfim, Evo conseguiu se construir muito porque foi muito forte a repressão contra fatores da cultura dos indígenas bolivianos, tal qual a coca, e isso o levou ao poder, no final das contas. Críticos, particularmente no governo americano, muito chamaram ele de “radical de esquerda, um parceiro de narcotraficantes e um terrorista”. Interessante que, ainda assim, os EUA não interferiram. No entanto, se alguém fizesse isso no quintal da URSS, o que aconteceria? Se, com a Rússia que temos hoje, Crimeias são anexadas, com eles seria catastrófico.
Desse modo, infelizmente, uma conclusão que podemos chegar é que a constituição também salientou uma dominação ideológica. Esses ganhos que se teve, tal qual a construção de um Estado plurinacional, foram apenas acessórios frente à estrutura ruim que se constituiu…
Porém, podemos ver que isso não é fenômeno exclusivo da Bolívia. O governo boliviano, em suas ações, terminou por expulsar um embaixador americano, e a UNASUL, em um encontro especial para discutir essa situação boliviana, expressou apoio total ao governo de Morales. Esse apoio foi algo típico das ações de governos latino-americanos agindo em comum em coisas de centro-esquerda assim,[13] agindo em comunhão e ignorando as diferenças — inclusive as diferenças necessárias — em nome da irmandade. Essa maneira de agir da diplomacia do Brasil[14] creio ser muito castrada e muito pouco livre — deveríamos estar exercendo nossas habilidades de apoiar a liberdade e estarmos longe mesmo de apoiar despotismos vários.
Como considerações finais, saliento que me interessa a ideia de governos rebeldes na América como um todo. A concentração de poder corporativista é doentia. No entanto, não devemos deixar esse poder na mão de gente tão ruim quanto; no entanto, devemos extrair o bom dessas experiências mais “bucaneiras” para construir um modo melhor de lidar com o poder, liberal, humanista e rebelde. Just tear down Corporatism!
Notas
A Terra pode tanto ser o planeta quanto o próprio chão, céu etc., tudo junto, algo mais profundo do que a noção de planeta mesmo, e provavelmente mais frequente.
- Nessa linha, cremos que poderia ser tornada oficial também a língua alemã, sendo que mais de cem mil bolivianos falam essa língua. Claro, os descendentes de alemães fizeram muitas coisas erradas marcantes, tal qual, por exemplo, Filinto Müller fez no governo Vargas no Brasil, também houve no governo boliviano, como o próprio ditador Banzer. No entanto, é uma população significativa e não tem por que ser excluída. Ainda que tenha a questão de não ser uma língua indígena, são uma população, um grupo etno-linguístico, algo que um Estado Plurinacional deveria atentar.
- Ó que interessante, o Bolsonaro não é um fenômeno hodierno; esse general foi bem isso — e isso levanta a reflexão se o Bolsonaro e o Getúlio teriam “parentesco”. Outra coisa aqui: um partido fascista, a Falange Socialista (note o socialista) Boliviana, foi o segundo maior partido do país de 1954 a 1974. E, quanto ao Banzer, cara conseguiu fazer um partido comunista servir de marionete da ideologia dele, e que terminou por se dissolver dentro do partido dele.
- Considero essa uma luta de forma errada mas de conteúdo correto. As companhias americanas que muitas vezes atuaram possuíam uma forma muito corporativista, a qual deve ter sido o que levou a aumento do preço da água, por exemplo.
- Se isso ocorreu mesmo, aqui entra meu pensamento de que forçar privatizações de qualquer forma e a qualquer custo é algo bizarro, uma ideia muitas vezes de liberais-conservadores que acham que vender para uma corporação que pode ter mais poder violento do que um Estado-Nação membro da ONU é melhor do que manter pública. A meu ver, a privatização deve ser livre e voltada majoritariamente para empresas de porte realmente pequeno: ao invés de abrir o gás apenas para que, supondo nomes de companhias, a American Bolivian Gas Co. possua as reservas que antes eram da GasBol, permitir que a companhia norueguesa, a tanzaniana, a argentina possam explorá-la, assim como uma microempresa de Sucre, La Paz, Cochabamba e Ribeirão Preto também. Pode-se criticar aqui que é muito difícil fazer privatizações para companhias minúsculas para algo como exploração de gás, porém isso seria ignorar os seguintes pontos: 1) que esse é um exemplo geral para qualquer forma de privatização e 2) que se poderia sim no caso do gás fazer privatizações para companhias menores, dividindo tarefas que antes estariam todas nas mãos da “GasBol” e dividir, desde a tarefa de carregar carrinhos que levem canos para o gás até o fornecimento de maquinário pesado. O mercado é muito amplo; a maneira de lidar com ele também deve ser.
- Assim como assumir essa retórica e ações tipicamente chavistas.
- Apesar de que, a meu ver, deveria ser expandido para povos não-indígenas também, tanto para aquelas comunidades assim, como os menonitas anabatistas, quanto para sujeitos apartados de quaisquer comunidades. Assembleias regionais poderiam muito bem sim ser formadas.
- E por mim concordada,
- O que foi um erro. Opor-se a autodeterminações, sejam de esquerda ou sejam de direita, é um autoritarismo, e isso denota a pretensão autoritária bolivariana de Morales.
- Algo infelizmente muito frequente com relação aos bolivarianos. Aqui no Brasil isso está afastado, porém já foi muito presente. O próprio governo Lula foi forte assim.
- Algo que pode ser dito nessa linha é que ele pediu a retirada da sede da ONU dos Estados Unidos. Isso ignora, a meu ver, os motivos históricos.
- Evito aqui o termo “comunitarismo” por sua acepção frequente de ser contrária à organização básica em sujeitos, apresentando como alternativa as comunidades. Como entendo as comunidades é como citei — organizações livres feitas a partir de sujeitos.
- Agindo justamente como fazem as famílias latinas.
- Poderia falar de todos os países latino-americanos nesse aspecto, porém falo melhor do que conheço melhor.
Lucas Paes é estudante de Direito na UFRGS.

