Bolsonaro e o arranjo ineficiente de governabilidade

Em um momento em que há ministro dizendo que não é político, e sim técnico, é necessário se perguntar como poderá um presidente governar sem fazer política?

Matheus Leone
Nov 12, 2018 · 4 min read

O presidente eleito Jair Bolsonaro e pessoas ao seu redor falam muito em inaugurar um novo modelo de governabilidade no país, sem aquilo que denominam “toma lá dá cá”, que implica a divisão de espaços na Esplanada entre os partidos para formação de maioria parlamentar. As soluções milagrosas apresentadas variam conforme o grau de ingenuidade e utopia, o que nos indica a dificuldade do novo governo de articular politicamente com o Congresso.

Paulo Guedes, que como formulador político é um excelente economista, disse durante a campanha que o novo governo adotaria um modelo de repasse de recursos para os governadores para que os governadores pressionassem suas bancadas no Congresso a apoiarem as pautas do governo. Bom, por mais que governadores tenham peso em determinadas questões no Congresso Nacional, é completamente irreal imaginar que um chefe de Executivo estadual, com seus acordos políticos regionais, vá se engajar na formação de maioria parlamentar para um presidente da República. Isso necessitaria não apenas que o governador tivesse controle sobre sua bancada (o que muitas vezes não tem) como a necessidade constante do Governo Federal de enviar recursos para os estados. Isso em um cenário que Guedes sabe ser de grave rombo fiscal significaria a dificuldade de se manter o apoio desses governadores.

Pois bem, a segunda ideia mirabolante levantada foi a de formar a base parlamentar passando pelas Frentes Parlamentares em vez de dialogar diretamente com os partidos políticos. Esse parece ser o modus operandi atual, confirmado pela indicação da presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Tereza Cristina (DEM/MS), para o Ministério da Agricultura.

Acontece que a formação de governabilidade através de bancadas temáticas mostra-se no mínimo instável. Além da FPA, poucas são as frentes parlamentares de atuação orgânica no Congresso Nacional. Elas, ao contrário dos partidos políticos, não têm mecanismos de enforcement das suas decisões políticas. Um deputado que não queira votar a favor de um projeto o faz sem grandes dificuldades, um senador muito menos. São os partidos políticos os elementos racionalizadores do nosso sistema político, concentrando a negociação com o Planalto e garantindo os votos no Congresso. Isso passa, sim, pela divisão de espaços ministeriais com a coalizão governamental. Um partido pode— diferente de uma frente parlamentar — fechar questão em torno de um tema e estabelecer sanções aos seus parlamentares que votarem de forma distinta.

O novo arranjo de governabilidade obviamente enfrenta resistência entre os partidos. E notem, não é como se Bolsonaro não precisasse deles para governar. Muitas das reformas (algumas muito importantes) que Paulo Guedes quer aprovar precisarão de 3/5 do Congresso Nacional. Em um legislativo pulverizado, a articulação com os partidos é crucial para aprovação de medidas concretas que beneficiem o país.

O relato feito pelo presidente do Senado sobre sua conversa com Guedes é aterrador. A arrogância apresentada pelo ministro e até mesmo seu desconhecimento (que eu inclusive prefiro duvidar em nome da sanidade) acerca do processo de formação do orçamento mostram que não há articulação com o Congresso. No Senado não há um interlocutor, e na Câmara todo mundo diz que o é. Enquanto isso, o governo eleito perde a oportunidade de influenciar a pauta do Legislativo e aprovar — ainda este ano — matérias que facilitem a vida do novo presidente.

Hoje mesmo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ) afirmou que não há articulação junto à Câmara. O deputado, que busca a reeleição, disse ainda que o arranjo de governabilidade visando frentes parlamentares e não partidos tende a fracassar, dando ainda a entender que a presença de Tereza Cristina no ministério em nada contempla o Democratas.

Ao que tudo indica, Bolsonaro tomará algumas bordoadas no Legislativo até aprender a dialogar devidamente com as forças políticas que compõem o Congresso. Isso não quer dizer que os arranjos de governabilidade devam ser necessariamente corruptos, mas implica a necessidade de negociação de espaços. Partidos que integram uma coalizão de governo esperam ser parte do governo, e não meros apoiadores. Em texto publicado neste espaço há alguns meses, eu e Caio Túlio Ortiga, fizemos uma defesa do que chamamos de “boa e velha política”. A participação dos partidos nos ministérios é natural da formação de coalizões aqui e no restante do mundo civilizado. É do jogo democrático que quem apoia queira influenciar na formulação e implementação de políticas públicas. Não será surpresa nenhuma vermos, já a partir de 2020 a chamada reforma ministerial, onde partidos ganharão espaços.

Em um momento em que há ministro dizendo que não é político, e sim técnico, é necessário se perguntar como poderá um presidente governar sem fazer política? Política, que é ela própria a arte de governar. O arroubo tecnicista do novo governo esbarra naquilo que é primordial da arte de governar: a política sempre encontra uma forma de se impor, para o bem ou para o mal.

Matheus Leone é cientista político e editor-chefe da Vinte&Um

Vinte&Um

Política, economia, sociedade, cultura e sexo sob a ótica do século XXI. A contemporaneidade exige uma visão moderna sobre os tópicos que movem a sociedade.

Matheus Leone

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Cientista político (UnB), brasiliense, liberal, coordenador do Livres no DF e criador da Revista Vinte&Um

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