Este mapa mostra os países onde o casamento gay foi legalizado

Veja detalhes sobre a aprovação em cada país


Por Volt Data Lab
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Fontes: Pew Research Center - Human Rights Campaign
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ARGENTINA (2010)

A Argentina tornou-se o primeiro país da América Latina a aprovar o casamento gay, em julho de 2010, apesar de vigorosa oposição da Igreja Católia e de igrejas evangélicas. A lei permite os mesmo direitos de parceiros heterossexuais, inclusive adoção de crianças.

BRASIL (2013)

Em 14 de maior de 2013, o Conselho de Nacional de Justiça decidiu que casais do mesmo sexo não podem ter licenças de casamento recusadas, o que permite o casamento gay no país. Mas há um apelo de setores conservadores ao Supremo Tribunal Federal, e a questão ainda terá que ser julgada na última instância.

BÉLGICA (2003)

A união civil entre pessoas do mesmo sexo já era permitida a partir do começo de 1998 na Bélgica, mas oferecia apenas direitos limitados. Em 2003, o parlamento do país legalizou o casamento gay, dando os mesmo direitos a todos os casais.

CANADÁ (2005)

Após uma série de casos judiciais no Canadá, o parlamento aprovou, em 2005, uma legislação para legalizar o casamento gay no país. Desde 1999, casais gays já gozavam da maior parte dos benefícios legais de casais heterossexuais. Em 2006, legisladores derrotaram um esforço de um partido conservador para reconsidarar a questão.

DINAMARCA (2012)

O Congresso dinamarquês transformou, em junho de 2012, em lei um projeto para legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A medida foi aprovada em poucos dias pela Rainha Margrethe II. O país já permitia união civil entre gays sob a condição de “parceiros domésticos”. Em 2010, o país aprovou uma lei que permite a esses casais adotarem crianças.

ESCÓCIA (2014)

Em fevereiro de 2014, o parlamento escocês aprovou com grande maioria a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Os primeiros casamentos começaram em dezembro de 2014. Igrejas e outros grupos religiosos, no entanto, têm a opção de não conduzir esses casamentos.

ESPANHA (2005)

Apesar de uma divisão parlamentar sobre a questão, o casamento gay foi aprovado em 2005, garantindo direitos iguais a todos casais, homossexuais ou heterossexuais. Após a lei ter entrado em efeito, a Suprema Corte espanhola rejetou apelos de dois juízes regionais que haviam recusado o casamento entre casais gays.

ESTADOS UNIDOS (2015)

Em 26/06/2015, a Suprema Corte dos EUA declarou, por 5 votos a 4, a legalidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo país. Alguns Estados já permitiam a união, mas a decisão vale agora para todo o país, apesar da resistência de alguns governos estaduais mais conservadores.

FINLÂNDIA (2015)

O parlamento finlandês aprovou um projeto de lei para legalizar o casamento gay em novembro de 2014, e a medida foi assinada como lei pelo presidente em fevereiro de 2015.

FRANÇA (2013)

O presidente francês, François Hollande, assinou uma lei de legalização do casamento gay em 18/05/2013. A união enfrentou forte oposição conservadora, mas foi de fato considerada legal pela Corte Constitucional da França.

GROENLÂNDIA (2012)

O Congresso dinamarquês transformou, em junho de 2012, em lei um projeto para legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A medida foi aprovada em poucos dias pela Rainha Margrethe II. O país já permitia união civil entre gays sob a condição de “parceiros domésticos”. Em 2010, o país aprovou uma lei que permite a esses casais adotarem crianças.

HOLANDA (2000)

Um dos países mais liberais do mundo, a Holanda foi o primeiro país do mundo a legalizar o casamento gay, em dezembro de 2000 — com uma margem de 3/1 no parlamento. A lei deu os mesmos direitos a todos os casais, inclusive adoção de filhos.

INGLATERRA (2013)

A Rainha Elizabeth II deu o chamado “consentimento real” para o casamento gay em 17/07/2013, com validade para Inglaterra e País de Gales. Escócia e Irlanda do Norte, embora sejam parte do Reino Unido, são regiões semi-autônomas e têm entidades legislativas separadas. O parlamento da Irlanda do Norte rejeitou uma medida que legalizaria o casamento gay, mas a Escócia aprovou uma lei em fevereiro de 2014 e legalizou a união.

IRLANDA (2015)

O país aprovou o casamento gay em referendo em 22/05/2015, com 62% dos votos favoráveis. A união será permitida a partir do fim do ano.

ISLÂNDIA (2010)

A Islândia tornou legal o casamento entre pessoas do mesmo sexo em junho de 2010. Logo após a lei ter passado a valer, a presidente do país, Johanna Sigurdardottir, casou-se com sua antiga parceira, Jonina Leosdottir, tornando-se o primeiro casal a se casar sob esse estatuto.

LUXEMBURGO (2014)

O Congresso de Luxemburgo aprovou o casamento e a adoção de crianças por casais de mesmo sexo em 18/06/2014.

MÉXICO (2009)

Apenas em algumas jurisdições: Chihuahua, Coahuila, Cidade do México e Quintana Roo

NORUEGA (2009)

Desde janeiro de 2009, casais gays na Noruega já podiam se casar legalmente e inclusive adotar filhos. A lei foi aprovada apesar da resistência de partidos conservadores.2009Pew Research Center — Human Rights Campaing

NOVA ZELÂNDIA (2013)

O parlamento da Nova Zelândia aprovou o casamento gay em caráter final em 17/04/2013, e a medida entrou em efeito em agosto do mesmo ano. A união civil já era permitida no país desde 2005, mas a nova permite a adoção de crianças por casais de mesmo sexo.

PAÍS DE GALES (2013)

A Rainha Elizabeth II deu o chamado “consentimento real” para o casamento gay em 17/07/2013, com validade para Inglaterra e País de Gales. Escócia e Irlanda do Norte, embora sejam parte do Reino Unido, são regiões semi-autônomas e têm entidades legislativas separadas. O parlamento da Irlanda do Norte rejeitou uma medida que legalizaria o casamento gay, mas a Escócia aprovou uma lei em fevereiro de 2014 e legalizou a união.

PITCAIRN

Não dá dados suficientes sobre este paísHuman Rights Campaing

PORTUGAL (2010)

O Congresso português aprovou a lei de legalização do casamento gay no começo de 2010. Anibal Cavaco Silva, presidente de Portugal, pediu então que o projeto fosse analisado pela Suprema Corte, a qual declarou sua constitucionalidade. Silva assinou o projeto e maio de 2010, e a lei passou a valer no mês seguinte.

SUÉCIA (2009)

Em abril de 2009, o parlamento sueco aprovou o casamento gay com grande maioria. Casais gays na Suécia, no entanto, já podiam declarar união civil desde 1995. A nova lei passou a aprovar tanto cerimônias religiosas quanto civis, e não requer nenhum membro do clero para oficializar essas cerimônias.

URUGUAI (2013)

O Uruguai foi o segundo país da América Latina a legalizar o casamento gay, após a Argentina. A lei foi assinada pelo presidente José Mujica em 03/05/2013, após ser aprovada em abril pelo Congresso.

ÁFRICA DO SUL (2006)

Em novembro de 2006, o parlamento da África do Sul aprovou o casamento gay, um ano após a Suprema Corte do país ter considerado que as leis matrimoniais anteriores feriam a Constituição, a qual garante direitos iguais.


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