Identificação das doações pela internet

E-mail enviado pelo sefis@tse.jus.br no dia 28/08/2016.

Thiago,

Gostaria de saber se nos 32 dígitos gerados pela transação de cartão de crédito pela internet tem dígitos que identificam o beneficiário da doação.

Existe algum tipo de identificação para saber a relação entre as doações pela internet por cartão de crédito e o crédito na conta do beneficiário?

Resposta realizada no mesmo dia:

Há diversos terminais de captura, e para realizar esta solicitação para eles vocês devem ter o identificador da transação, no caso de algumas empresas (o que tenho conhecimento, apenas a Cielo) utilizam dois números de até 20 digitos, sendo eles identificados como “número de documento” e “número de autorização”. Este é o padrão também adotado pelo SPCE.

Todas os outros terminais de captura que tenho conhecimento, utilizam um código único, que é um identificador da transação. No caso, o terminal de captura que utilizamos é uma sequência de 32 caracteres, porém não há este campo para ser preenchido no SPCE e nem no arquivo de importação.

Nossa proposta é dividir os 32 caracteres, entre os campos de número de documento e número de autorização, para que vocês tenham à informação para fiscalização.

Independente do terminal de captura, estamos inovando em uma proposta de registrar todas as doações em tempo real, entre o doador e o beneficiário para oferecer de maneira transparente e em tempo real, todas as informações sobre as doações.

E para isto, estamos utilizando a tecnologia Blockchain, que é um banco de dados distribuído que armazena os registros em redes públicas e as transações são permanente e à prova de violação, e nos registros que estamos mantendo sobre as doações, inclui os dados do doador, do beneficiário e o valor.

Veja um exemplo:

https://etherscan.io/tx/0x4a036661ec9b7d99c764ad9b1468942b4a208a9adfd94c8540df525fdc77d0d2

Também há um código na blockchain, para chegar nestes dados de maneira pública, o que poderíamos oferecer para vocês, mas aí seria interessante em algum lugar armazenar este código com até 128 caracteres no próprio SPCE, este seria um mecanismo adicional no qual vocês não tem hoje e nunca utilizaram, independente do registro do SPCE estes dados já estão publicos e abertos para todos realizarem esta fiscalização.

Aproveito o e-mail, para propor uma reunião ou algum encontro técnico para demonstrarmos como todos os órgãos fiscalizadores podem se utilizar desta tecnologia para rastrear o dinheiro da doação de maneira transparente, inclusive, independente do terminal de captura.

Por favor, me confirme como podemos proceder com relação ao código do terminal de captura, ok ?

Muito obrigado, e estou disponível para quaisquer dúvida.

No mesmo dia, o própria ASEPA respondeu:

Meu questionamento foi exatamente pra decidir como faremos pra salvar os 32 dígitos e, se fosse possível, ajudar na identificação do destinatário da doação em cada transação em relação ao crédito em conta que será de várias doações juntas. Se entendi não há esta relação. Né?

O link não abriu.

A minha resposta em seguida foi:

A diferença básica é que a Cielo, por exemplo, utiliza número de documento e número de autorização para esta identificação. São dois campos.

Outros terminais de captura, como o Pagseguro, utiliza um único número de 32 caracteres, para mesma identificação.

A função deles é a mesma.

Ambos depositam o dinheiro em conjunto na conta corrente, e a identificação do doador pode ser realizado por este identificador dos terminais de captura (duplo no caso da Cielo ou único no caso do Pagseguro) através dos extratos que eles oferecem.

É esta tua pergunta ?

A resposta em seguida foi:

Posso ligar ou vc pode me ligar?

Conversei via telefone, e eles vão enviar uma resposta até dia 29/08/2016 sobre a dúvida da identificação nos recibos.