Como empreender do zero — parte 3: Conhecendo as regras do jogo e o que está por trás da sopa de letras da burocracia
No artigo anterior da série, expliquei como você pode se portar como uma empresa para alavancar sua autonomia. Mostrei que ter um negócio próprio é uma forma de usar seus talentos e conhecimentos para ampliar o número de caminhos possíveis.
Para te ajudar nessa jornada, hoje vou falar sobre um dos maiores medos da galera que quer empreender: a sopa de letrinhas da burocracia do governo. Na minha experiência, percebi que esse receio nasce da falta de conhecimento do que está por trás das leis.
Muita gente quer saber o tutorial, o how to, o que diz a letra seca da lei diz. Mas não sabe o princípio por trás. E o maior risco da legislação é a ignorância.
Neste artigo, quero te mostrar que ela nada mais é do que a regra do jogo. Por isso, é preciso entendê-la para tomar decisões fundamentadas e não correr riscos desnecessários. Para te ajudar nessa caminhada, precisamos primeiro entender o que é de fato uma empresa.
Uma pessoa diferente
Quando você cria uma empresa, dá origem a uma pessoa nova. Da mesma forma que aconteceu quando a gente nasceu, o empreendimento vai ter um nome, uma identidade, um contrato social (que é como se fosse uma certidão de nascimento), entre outras coisas. É por isso que chamamos de pessoa jurídica.
Ela vem ao mundo para que você possa correr riscos para buscar a geração de lucro e dividendos, avisando para sociedade que interage com a pessoa jurídica quais são suas responsabilidades. Para isso, ela tem:
- Contrato social — é um contrato com a sociedade, dizendo quem são as pessoas que estão reunindo, em que condições isso vai acontecer, o que elas querem fazer juntas, o que acontece se der merda;
- Capital social — quais os recursos, o capital, que as pessoas vão injetar na empresa para produzir riqueza;
- Função social — é o objeto social, é o porquê daquelas pessoas terem se reunido. É o problema que elas se propõem a resolver.
- Registro social — é o momento em que viramos para sociedade e dissemos: “tá valendo”. É a partir desse instante que meu contrato social para a vigorar. É por isso que temos que registrar a empresa na junta comercial e em outros órgãos.
Essas coisas ficaram mais claras, quando entendemos sua origem e seu propósito. As obrigações legais não nascem do nada. Elas têm uma conexão com um contexto maior, que nos permite estabelecer regras gerais para conviver em sociedade.
Muita gente vai atrás de um CNPJ, porque uma empresa não consegue contratar na CLT. Nesse contexto, você é legalmente uma empresa, mas na prática está numa relação de emprego. Isso é conhecido como pejotinha.
Quem tá nessa situação normalmente terceiriza essa parte legal para um contador. É aí que mora o maior perigo.
Se você não domina a burocra, o contador te coloca no bolso
Quando você opta por ignorar a legislação, fica refém do contador. O problema é que você é pequeno e, para o cara, o dinheiro que você paga é pouco. Para ele conseguir se sustentar, tem que ir atrás de clientes maiores.
E é para os grandes que ele vai dar mais atenção. Com você, ele atuar no automático e vai procurar ter o mínimo de dor de cabeça.
Nesse cenário, temos um conflito entre os seus interesses e os do contador. Isso pode te expor a uma série de riscos e incertezas que vão consumir sua energia e vão tirar sua liberdade te impedindo de focar no que realmente você deseja.
Além disso, quando você ignora o mínimo de burocracia, corre o risco de o Estado intervir contra você. Por exemplo, se o contador esqueceu de te passar algum boleto para pagar, você pode acabar tomando uma multa. Isso tudo por conta do desconhecimento.
Você pode também acabar pagando mais caro do que deveria só porque escolheu um modelo de tributação desvantajoso ou que não era o mais adequado para sua atividade empresarial.
É chato, mas não é tão complicado
Vamos ser sinceros: ninguém curte lidar com burocracia do governo. A questão é que não interessa se gostamos ou não. As regras estão aí e conhecê-las faz parte da análise de risco do seu negócio e da sua carreira .
A boa notícia é que não é tão complicado como parece. Entendendo alguns pontos e usando um template básico, você já vai estar a par do essencial que precisa para navegar nesse mundo tranquilo. E é isso que veremos durante o curso Eu Empresa. As matrículas estão rolando e as aulas já começam na segunda-feira dia 25 de fevereiro de 2019.
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Quando conhece suas obrigações, você ganha mais autonomia, porque passa a delegar sem transferir a responsabilidade. Com isso deixa de depender de um terceiro. E ninguém melhor que você para decidir o que é melhor para sua vida.
