Como funciona a licença-maternidade na Estônia
Diferentemente do Brasil, na Estônia as mães podem ficar em casa por um ano e meio, com remuneração e garantia de retorno ao emprego
Na Estônia, o nascimento de uma criança é um momento bastante valorizado — tanto que a licença-maternidade é de um ano e meio, remunerada e pode ser dividida com o pai, de forma alternada. E o melhor: a mãe pode contar com a garantia de que seu emprego ainda estará lá, quando retornar ao trabalho.
Os pais têm acesso a diferentes tipos de licenças relacionadas com os filhos e benefícios ou subsídios financeiros concedidos pelo Estado ou por meio do Fundo de Seguro de Saúde. O objetivo é facilitar a combinação do trabalho dos pais e da vida familiar de tal forma que não seja necessário fazer mudanças significativas em suas vidas após o nascimento de um filho, e que eles possam se concentrar mais na criança.
Veja como funciona:
- As mães estonianas têm direito a 140 dias de gravidez e licença-maternidade totalmente remuneradas, que podem ser usados a partir de 30 a 70 dias antes da data do parto.
- Para ter direito ao benefício, é preciso obter um certificado de licença-maternidade junto ao ginecologista-obstetra ou o médico da família.
- O subsídio é pago a partir do primeiro dia da licença.
- Se a mulher entrar em licença 30 dias ou mais antes da data prevista de nascimento, receberá o benefício por todos os 140 dias corridos. Se entrar em licença posteriormente, esses dias são deduzidos dos 140 dias de calendário.
- O pai também tem direito a 10 dias de licença-paternidade remunerada, que pode ser tirada dois meses antes da data prevista para o parto e dois meses depois do parto.
- Após os 140 dias, a mãe e o pai podem exercer 435 dias adicionais de licença parental remunerada, que pode ser tirada de uma só vez por um dos pais ou compartilhada em partes antes de a criança completar três anos. Ou seja: a licença parental pode ser gozada parcialmente ou os pais podem ir trabalhar durante algum tempo e depois aproveitar a licença novamente, antes de a criança completar três anos de idade.
- Apenas um dos pais de cada vez pode tirar a licença.
- Se, durante a licença, a mulher desejar engravidar novamente e gozar de uma nova licença, deve ser interrompida a licença parental.
- Em vez dos pais, a licença parental pode ser concedida a outra pessoa que seja a verdadeira cuidadora da criança.
- Os benefícios familiares são liberados em uma semana após o nascimento da criança. Eles também são concedidos a famílias que se mudaram de outro país para a Estônia ou adotaram uma criança menor de dez anos, e também a pessoas que se tornaram tutoras de uma criança — basta entrar em contato com o Conselho do Seguro Social para obter informações.
E mais:
A cada ano, a mãe ou o pai de uma criança tem direito à licença parental remunerada com base no salário mínimo. A licença para cuidados infantis abrange:
- três dias úteis para pais ou mães de um ou dois filhos menores de 14 anos;
- seis dias de trabalho pelos pais de pelo menos três filhos menores de 14 anos ou de, pelo menos, um filho menor de três anos;
- uma mãe ou um pai de uma criança com deficiência tem direito a um dia de trabalho adicional de licença parental por mês até que a criança complete 18 anos — esse dia adicional também é compensado com base no salário mínimo.
- uma mãe ou um pai de uma criança até 14 anos ou um filho com deficiência de até 18 anos tem direito a receber até 10 dias úteis de licença parental não remunerada por ano civil.
Confira a história da Laís, que nos contou sua experiência com a licença-maternidade na Estônia:
Conheça também a Gabriela Strautmann, que veio morar na Estônia para dar um futuro melhor ao filho, Daniel.
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