O que são os e-services da Estônia (e como eles funcionam)
Com apenas alguns cliques no celular, é possível resolver diversas questões burocráticas, votar nas eleições e até obter receitas médicas. Saiba mais!
A Estônia é, provavelmente, o único país do mundo onde 99% dos serviços públicos estão disponíveis on-line, 24 horas por dia, sete dias por semana. Atualmente, as únicas coisas que você não consegue fazer digitalmente são casar, formalizar um divórcio ou realizar transações imobiliárias.
Para isso, a Estônia construiu um ecossistema eficiente, seguro e transparente, chamado e-Estonia. Nele, você pode declarar impostos, realizar operações bancárias, assinar documentos, votar nas eleições e obter uma receita médica pela internet. Tudo rápido e seguro, usando seu celular, computador ou tablet. Isso significa que não há desperdício de papel, nem intermináveis filas para resolver problemas burocráticos.
A chave para isso é a e-ID, a carteira de identidade eletrônica emitida pelo Governo. Todos os serviços digitais da Estônia giram em torno desse documento, que funciona como uma prova definitiva de identificação das pessoas nos meios eletrônicos. Ele contém um chip, conectado a uma base de dados governamental segura, com todas as informações pessoais e fiscais do usuário protegidas por um sistema de segurança altamente sofisticado.
Sempre que os cidadãos se conectam aos serviços do Governo com a e-ID, o sistema recupera essas informações, evitando a necessidade de preencher diversos formulários. A assinatura dos documentos é feita digitalmente. A e-ID também tem uma versão mobile, a Mobile-ID, que usa o telefone celular como uma ferramenta de identificação digital segura.
A e-ID tem diversas funções e pode ser usada como:
- Cartão de seguro médico nacional;
- Prova de identificação ao iniciar sessão em contas bancárias, declarar impostos ou votar online;
- Identificação de viagem legal para cidadãos estonianos que viajam dentro da União Europeia;
- Bilhete pré-pago de transporte público em Tallinn e Tartu;
- Cartão de acesso à base de dados governamentais para verificar registros médicos e obter receitas médicas.
Veja a seguir seis coisas que você pode fazer por meio dos e-services da Estônia:
1. Declarar impostos em poucos minutos
Imagine declarar seu imposto de renda em menos de cinco minutos. Parece um sonho, mas na Estônia isso é uma realidade. 98% dos estonianos usam o e-Tax, um sistema de declaração de impostos onde você pode revisar seus dados em formulários que já vêm preenchidos com as suas informações, realizar as mudanças necessárias e depois aprovar o documento com uma assinatura digital. E pronto! Seu imposto está declarado.
2. Abrir uma empresa
A burocracia na hora de abrir uma empresa é praticamente inexistente na Estônia: nada de filas no cartório, nem visitas a escritórios do Governo. Desde 2011, a maioria das empresas na Estônia vem sendo estabelecida online, por meio do e-Business Register. Com ele, abrir um negócio na Estônia passou de cinco dias para cerca de 18 minutos.
O e-Business Register concentra os dados de todas as pessoas jurídicas da Estônia e permite que você faça diversas consultas sobre sua empresa, como dados gerais, estatutos, taxas e impostos. Pelo sistema também é possível alterar os dados cadastrais e declarar impostos em poucos segundos.
Para quem não mora na Estônia, mas quer abrir um negócio no país, existe a e-Residency, que fez história em 2014 ao se tornar o primeiro plano de residência eletrônica do mundo. Essa identidade digital segura emitira pelo Governo permite a abertura de empresas na Estônia por pessoas de qualquer lugar do mundo. Com ela, também é possível autenticar e assinar digitalmente uma série de documentos, sem precisar se deslocar até a Estônia.
Em breve, o cartão da e-Residency poderá ser retirado no Brasil. Confira:
3. Obter receitas médicas
Na Estônia, você não precisa tentar decifrar a letra do médico na receita. Desde 2016, as receitas médicas são emitidas eletronicamente, por meio do e-Prescription. Esse sistema centralizado permite emitir e gerenciar receitas médicas, poupando o uso de papel. Então, quando seu médico receita um medicamento, você só precisa se dirigir a uma farmácia e apresentar sua e-ID. O farmacêutico consultará o sistema e encontrará o medicamento receitado.
Atualmente, 99% das receitas médicas no país são emitidas eletronicamente, pois todos os hospitais e farmácias da Estônia estão conectados ao sistema.
Saiba mais sobre as inovações do sistema de saúde da Estônia:
Como o e-Prescription é baseado em dados do Fundo Nacional do Seguro de Saúde, também aparecem no sistema os subsídios médicos estatais aos que o paciente tem direito, e o preço do medicamento ganha desconto. Outra grande vantagem é que você não precisará voltar ao médico para pedir uma nova receita. Basta entrar em contato com o médico por e-mail, Skype ou telefone, e ele emite as repetições com apenas alguns cliques — em seguida, você pode retirar o medicamento na farmácia mais próxima.
4. Votar
O sistema i-Voting da Estônia permite que os cidadãos votem em casa, em seus computadores, usando um cartão inteligente emitido pelo Governo. Atualmente, esse sistema é usado por 46,7% da população, um número que tem aumentado constantemente ao longo dos anos.
Para votar, é preciso fazer o download do aplicativo de votação e, em seguida, o login com a e-ID. O aplicativo reconhece imediatamente o distrito de votação do eleitor e exibe uma lista de escritórios e candidatos. Após a seleção do candidato, o aplicativo pede que o usuário confirme suas escolhas. A última etapa é inserir o código PIN, que atua como uma assinatura juridicamente vinculativa.
Depois que o voto é registrado, aparece um QR Code, que o eleitor pode escanear com seu smartphone para confirmar que o voto foi contado e garantir que ele foi registrado corretamente. E é possível mudar de ideia: durante o período de dez dias de votação, os eleitores podem voltar ao sistema e mudar seus votos quantas vezes quiserem antes do prazo final. Somente o último voto registrado é levado em consideração.
Entenda como funciona o iVoting:
5. Organizar a vida escolar
Pais, professores e alunos na Estônia contam com uma série de ferramentas inovadoras para organizar atividades relacionadas ao ensino e à aprendizagem. A principal delas é a e-School.
Nesse sistema, os professores podem incluir informações sobre notas e frequência dos alunos, avaliar o comportamentos dos estudantes e enviar mensagens a pais, estudantes específicos ou toda a turma.
Os pais podem ver as tarefas e notas dos filhos, conferir as informações de frequência às aulas, ler recados dos professores e até entrar em contato diretamente com eles. Para os estudantes, o sistema facilita a visualização das notas, a organização das tarefas diárias e a criação de arquivos eletrônicos com seus melhores trabalhos.
Sabia que a digitalização nas escolas da Estônia começou na década de 90?
E que o sistema de educação da Estônia é considerado um dos melhores do mundo?
6. Resgatar benefícios
Os benefícios oferecidos pelo Governo aos cidadãos estonianos também são acessíveis pela Internet, sem a necessidade de sair de casa para fazer a solicitação. Em alguns casos, o Governo age proativamente para que você os receba.
É o que acontece quando nasce um bebê, por exemplo. Os pais podem fazer tudo o que precisam antes de sair do hospital, no dia seguinte ao nascimento, como registrar o nome da criança. O Governo sabe quando um bebê nasce, porque esse evento é registrado no sistema de saúde. Automaticamente, envia um e-mail para os pais, perguntando qual é o nome da criança e para qual conta bancária enviar os benefícios.
Conheça a história da Laís, que contou para nós sua experiência com a licença-maternidade na Estônia:
Quer saber mais sobre os outros e-services e como funciona a sociedade digital da Estônia? Visite o site da e-Estonia!
