Por que a Estônia é uma das sociedades mais digitais do mundo?
Casar, oficializar o divórcio e vender um imóvel são as únicas coisas que não se pode fazer via web por aqui. Pelo menos por enquanto.
A Estônia é um país com apenas 1,3 milhões de habitantes, mas uma das maiores potências do mundo quando se trata de serviços públicos online. Nada menos do que 99% deles funcionam de forma totalmente digitalizada, disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, de maneira prática, rápida e intuitiva — fazer uma declaração de imposto de renda, por exemplo, leva apenas três minutos.
Além das vantagens para os cidadãos e para o próprio Governo, esse sistema foi fundamental para manter o país funcionando durante a pandemia de Covid-19.
Por quê? Porque a maioria da população está conectada.
Na Estônia, a internet é um direito social. 90% dos lares contam com cobertura de banda larga, e em todo o país há coberturas 3G e 4G.
Além disso, as pessoas têm alto conhecimento digital, graças ao incentivo do Governo à aproximação das pessoas com a tecnologia por meio de diversas iniciativas, iniciadas há mais de 20 anos, incluindo noções de programação desde os primeiros anos escolares. Sim! Aqui, as crianças aprendem a programar desde pequenas.
Atualmente, os serviços digitais do governo estoniano podem ser acessados por vários canais, incluindo smartphones, laptops e desktops.
Veja alguns deles:
e-ID
Cada residente tem uma identificação eletrônica, a e-ID, um cartão nacional obrigatório com um chip que contém arquivos incrustados e funciona como documento de identificação em ambientes eletrônicos. Com a e-ID, os cidadãos podem acessar, assinar documentos e gerenciar seus dados pessoais, tanto para realizar operações bancárias como para utilizar receitas médicas digitais.
A e-ID também é emitida para os mais de 66 mil e-Residents (residentes eletrônicos da Estônia). O documento possui versões para celular: a mobile-ID (que funciona por meio do cartão SIM do aparelho) e a smart-ID (um app — que também funciona em tablets — para quem não possui um cartão SIM no telefone).
e-Residency
É uma identificação digital transnacional que qualquer pessoa pode solicitar para abrir um negócio na Estônia, sem a necessidade de morar no país. Atualmente, há mais de 66 mil e-Residents e mais de 10 mil empresas abertas por pessoas de mais de 160 países. O ambiente de negócios na Estônia é um dos mais favoráveis para empresas emergentes: o país conta com mais de 650 delas e já produziu quatro unicórnios: Skype, Playtech, Transferwise e Bolt.
e-Business Register
Na Estônia, é possível abrir uma empresa, declarar impostos ou apresentar informes anuais sem sair do sofá. O tempo para estabelecer um negócio caiu de 5 dias para duas horas, com um tempo recorde de somente 18 minutos. E, com 99,8% de todas as transações bancárias e 98% das declarações de impostos (e-Tax) realizadas online, administrar uma empresa na Estônia é bem simples.
e-Health
Desde 2008, os hospitais e médicos do país devem digitalizar os dados dos pacientes e disponibilizá-los no e-Health Record (registro eletrônico de saúde). As informações podem ser acessadas pelo portal e-Patient, que traz um arquivo eletrônico sobre o paciente e permite aos médicos ler resultados de exames à medida que são introduzidos.
As receitas médicas (e-Prescription) são totalmente eletrônicas: basta ligar para o médico e recolher o medicamento na farmácia mais próxima. Em casos de emergência, a população conta com a e-Ambulance, uma solução de resposta rápida, que pode detectar e localizar a ligação para a ambulância em 30 segundos e enviá-la rapidamente.
i-Voting
A Estônia foi o primeiro país do mundo a usar o i-Voting (votação pela internet), em 2005. O sistema permite que os cidadãos votem independentemente de onde estejam, usando sistemas digitais seguros de autenticação e assinatura. Um aplicativo móvel seguro, baseado em QR Code, é usado para garantir que cada voto seja recebido corretamente pelo servidor do Comitê Nacional Eleitoral. Até a metade de 2019, o i-Voting já havia sido usado em 11 eleições, com 40% de adesão dos estonianos.
Como isso é possível?
A maioria dos serviços públicos funciona por meio da plataforma de intercâmbio de dados X-Road, que funciona como uma rodovia de código aberto. Qualquer instituição pode usar a infraestrutura. Não existe uma base de dados centralizada, e cada parte interessada — seja um departamento governamental, um ministério ou uma empresa — pode escolher seu próprio sistema. Por ano, são realizadas mais de 900 milhões de transações na X-Road, sem necessidade de imprimir documentos ou se deslocar.
Como tudo isso exige alto nível de segurança, a Estônia foi o primeiro país a implementar a tecnologia KSI Blockchain para verificar a integridade dos registros e dados do Governo. Ninguém, nem os hackers, nem os administradores do sistema, nem sequer o próprio Governo, pode manipular os dados. Tentativas de infração são detectadas imediatamente.
Além disso, o país possui uma Embaixada de Dados, uma extensão da nuvem fora de seus limites territoriais — em Luxemburgo. O país vizinho armazena 10 conjuntos de dados críticos da Estônia, protegidos de ataques cibernéticos ou situações de crises. Esses recursos são capazes não apenas de fornecer cópias de segurança dos dados, como também operar os serviços mais críticos.
O país também vem trabalhando com Inteligência Artificial para tornar os serviços personalizados, entendendo as necessidades ou preferências dos cidadãos. Siim Sikkut, CIO da Estônia, diz que o acesso aos e-services deverá ficar ainda mais prático. “É provável que o Governo vá além e crie um assistente pessoal, tipo Siri, para todos os cidadãos que acessem os e-services”, afirma.
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