10 fatos sobre a saúde na Estônia
Alguns spoilers: ter um seguro de saúde é obrigatório, você não paga dentista até completar 19 anos e não existem receitas médicas em papel
Na Estônia, você pode ter dois tipos de sistemas de saúde: público e privado. O público é fornecido pelo Fundo de Seguro de Saúde da Estônia (EHIF), que você recebe se tiver um contrato de trabalho na Estônia e seu empregador estiver pagando seus impostos sociais. E o privado, como você já deve imaginar, é oferecido por empresas particulares.
O sistema de saúde público da Estônia é baseado no financiamento da saúde pela na solidariedade. Todos os abrangidos têm direito aos mesmos cuidados de saúde de qualidade, independentemente do montante de imposto social pago por eles. A Estônia oferece o seguro estatal para:
· Funcionários que ganham pelo menos o salário mínimo mensal;
· Estudantes;
· Mulheres grávidas;
· Pessoas com menos de 19 anos;
· Pessoas que criam um filho com menos de três anos;
· Pessoas registradas como desempregadas no Fundo de Desemprego.
Para ser coberto pelo seguro de saúde estatal, você precisa ser registrado pelo seu empregador no Registro de Empregos, e também de um código de identificação da Estônia, o chamado ID-card. Para ter direito à cobertura pelo seguro saúde e acesso a um médico de família, você precisa ter um endereço registrado.
Se você não se enquadrar nas categorias acima, precisará de um seguro saúde privado. E, se trabalhar por conta própria, terá que pagar seu próprio imposto social, do qual 13% são transferidos para o seguro saúde.
Veja outros fatos interessantes sobre o sistema de saúde da Estônia:
#1. Ter um seguro de saúde é obrigatório
Todas as pessoas que vivem na Estônia com uma autorização de residência — mesmo que temporária — devem estar cobertas por um seguro de saúde, durante toda a sua estada.
#2. Você precisa ter um médico de família (clínico geral)
Os residentes têm o direito de escolher um médico de família em sua área para ser o primeiro ponto de contato em caso de doença. Esse profissional estará lá para:
· Diagnosticar e tratar condições agudas e crônicas e encaminhá-lo a um especialista, se necessário.
· Iniciar e terminar sua licença médica em caso de doença. Seu empregador pode ver essa autorização no portal eesti.ee.
· Prescrever digitalmente medicamentos que você pode comprar na farmácia, mostrando seu cartão de identificação da Estônia.
Embora em teoria você possa escolher um médico para se registrar, o número de médicos que falam inglês limitará suas opções. Quando você estiver agendando uma consulta, lembre-se de que nem todas as enfermeiras falam inglês.
Os médicos de família na Estônia não realizam exames de saúde se você não apresentar quaisquer sintomas.
#3. Licença médica? Só com consulta
A primeira coisa que você deve fazer quando adoecer (sim, antes mesmo de twittar sobre isso) é entrar em contato com seu médico, que poderá então iniciar sua licença médica no sistema. Quando você estiver de licença médica, tenha em mente:
· A lei da Estônia não exige nenhum benefício por doença nos primeiros três dias.
· Do quarto ao oitavo dia, seu empregador pagará seus benefícios de doença.
· A partir do nono dia, o Fundo de Seguro Saúde cobrirá sua licença médica.
· A taxa de benefício é de 70% do seu salário diário.
O médico não pode iniciar sua licença médica retroativamente. Então, entre em contato com ele no primeiro dia em que você ficar doente e não puder ir ao trabalho. Seu médico também marcará uma consulta para examiná-lo.
#4. Para conversar com especialistas, é preciso um bom motivo
Para consultar a maioria dos especialistas em saúde, você precisa de um motivo convincente e de uma carta de recomendação do seu médico de família. Você não precisa de encaminhamento para consultas com:
· Psiquiatra
· Ginecologista
· Dermatologista
· Especialista em saúde sexual
· Pneumologista (em casos de suspeita de tuberculose)
· Oftalmologista
· Dentista
· Especialista em trauma (nas primeiras 24 horas após a ocorrência do trauma) ou cirurgião
Sempre que você consultar um especialista, terá de pagar uma taxa de consulta normal de 5 € (ou mais) na recepção antes da consulta.
#5. Você pode fazer exames de vista nas óticas
Na Estônia, a maneira mais fácil de fazer um exame de vista é ir a uma ótica e marcar uma consulta com um optometrista interno. A maioria dos hospitais também tem um oftalmologista, então você pode marcar uma consulta ligando para a recepção.
#6. Crianças e jovens têm dentista gratuito até os 19 anos
Sim, é verdade: o atendimento odontológico é gratuito para menores de 19 anos. Os adultos não são totalmente cobertos pelo Estado, mas há um benefício anual para procedimentos essenciais.
O atendimento odontológico na Estônia está sujeito a uma taxa para adultos; no entanto, os custos de cuidados dentários para todos os adultos com seguro de saúde podem ser reembolsados em até 40 euros por ano, mas a contribuição do próprio beneficiário é de 50% das despesas.
#7. Cobertura garantida em outros países da UE
Se você estiver segurado na Estônia e viajar temporariamente para outro país da União Europeia, receberá os mesmos cuidados de saúde que os estonianos. Para isso, basta levar o cartão do seguro de saúde da EU, que é gratuito e pode ser obtido neste link.
#8. Nos hospitais públicos, o seguro de saúde cobre seus gastos
Existem 19 hospitais principais na Estônia que são financiados pelo EHIF (Fundo de Seguro de Saúde). Existem também mais de 20 hospitais privados que têm diferentes níveis de convênios com o estado para a prestação de serviços.
Os hospitais públicos são financiados pelo Estado. Isso significa que, quando você está segurado pelo seguro de saúde da Estônia, seu tratamento será subsidiado.
Em hospitais e clínicas privadas, você mesmo deve pagar pelos serviços, mas pode checar se o seu seguro privado pode cobrir algumas das taxas.
#9. Pronto socorro é um direito de todos
Todos na Estônia têm o direito de receber atendimento de emergência — inclusive pessoas que não estão cobertas pelo seguro saúde. Neste caso, os custos são pagos pelo Estado. Haverá uma pequena taxa de consulta e, se você for hospitalizado, a taxa de internação é de até 2,50 euros por dia.
#10. É tudo online. Tudo mesmo.
A Estônia tem um sistema nacional que integra dados de diferentes provedores de saúde do país para criar um registro comum que cada paciente pode acessar online: o e-Health Record.
Como se fosse um banco de dados nacional centralizado, o e-Health Record recupera dos dados de vários provedores e os apresenta em um formato padrão, por meio do portal e-Patient. É uma ferramenta poderosa que permite aos médicos acessarem os registros de um paciente facilmente a partir de um único arquivo eletrônico — e, a partir dele, ler resultados de exames à medida que são inseridos, inclusive raios-X.
Como 99% dos residentes na Estônia têm o ID-card, o médico pode usar o código de identificação de um paciente para ler informações urgentes, como tipo de sangue, alergias, tratamentos recentes, medicação em uso ou gravidez. O paciente também tem acesso a esse registro, bem como aos de seus filhos menores de idade e aos de pessoas que lhes deram autorização de acesso. Pelo sistema, ele também pode ver quais médicos acessaram suas informações.
O ID-Card também facilita a chamada das ambulâncias, que localizam a ocorrência em até 30 segundos e enviam profissionais de socorro já com informações sobre o histórico médico do paciente.
E mais: na Estônia, 99% das prescrições médicas são digitais. Os médicos trabalham com o e-Prescription, um sistema centralizado sem papel para emissão e tratamento de prescrições médicas. Quando um médico prescreve um medicamento pelo sistema, ele só precisa preencher um formulário online. Na farmácia, o paciente só precisa apresentar o ID-card.
O farmacêutico, então, recupera as informações do paciente no sistema e entrega o medicamento. No caso de medicamentos de uso contínuo, basta entrar em contato com o médico por e-mail, Skype ou telefone e, com alguns cliques, ele emite uma nova receita. E aí, é só voltar à farmácia para retirar.
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