Como funciona o visto de residência para estudar na Estônia?

Ana Luiza Silveira
Work in Estonia
Published in
6 min readOct 2, 2021

Confira algumas das perguntas mais frequentes sobre as autorizações de residência e como se candidatar ao visto

Os vistos de residência para estudantes na Estônia têm duração de até cinco anos — Foto: Andrea Piacquadio

Há muitos motivos interessantes para você estudar na Estônia. O país figura no ranking que aponta as 300 melhores universidades do mundo, mais de 150 programas de graduação exclusivos e de alta qualidade ministrados totalmente em inglês e diplomas aceitos internacionalmente.

A vida estudantil é ativa e divertida, as cidades têm excelente qualidade de vida, custos acessíveis e altos índices de segurança. E o melhor: você pode trabalhar enquanto estuda e tem a possibilidade de permanecer na Estônia por mais nove meses para procurar emprego após a formatura.

Se você está interessado em estudar aqui e saber como funciona o visto de residência temporária para estudantes na Estônia, confira algumas das perguntas mais frequentes:

Como faço para estudar na Estônia?

O primeiro passo é fazer uma pesquisa sobre as universidades na Estônia. Um bom lugar para você começar é o site da Study in Estonia, que traz diversas informações sobre cursos e currículos de ensino superior.

Outra opção é você conferir o nosso guia sobre educação na Estônia:

Depois de selecionar o curso, você poderá entrar contato com a instituição de ensino para obter informações sobre os requisitos de admissão. Uma vez aprovado nessa instituição, será preciso obter um visto para entrar na Estônia.

Quais são os vistos de residência temporária para estudar na Estônia?

Os vistos de residência temporária para estudar na Estônia são diferentes para cidadãos da União Europeia e de fora da União Europeia.

  • Para cidadãos da União Europeia, EEE (Islândia, Liechtenstein e Noruega) ou Suíça

Cidadãos da União Europeia podem viajar e morar na Estônia por até três meses sem registro. Após três meses, é preciso cadastrar um endereço permanente na Estônia no Registro da População — mas há um detalhe: não pode ser um hotel ou Airbnb. Também é necessário fazer a inscrição para obter o ID Card, o cartão de identidade digital da Estônia, que permite acessar todos os serviços do governo disponíveis online e assinar documentos digitalmente, entre outras funções. Depois de ter residência temporária por cinco anos, você poderá solicitar seu direito de residência permanente.

  • Para cidadãos de fora da União Europeia

Para estadias de longa duração, você tem duas opções: solicitar o visto de longo prazo (D), que é concedido por até 360 dias, ou a autorização de residência temporária, indicada para estadias superiores a 360 dias.

Você pode solicitar essas autorizações antes de se mudar para a Estônia, em uma embaixada do país. Como alternativa, para solicitar a autorização de residência temporária, você pode ir pessoalmente a um escritório da Polícia e Guarda de Fronteiras quando já estiver na Estônia. A resposta leva cerca de dois meses para sair, a partir da data de envio ou entrega dos documentos.

A autorização de residência temporária permite que você viva e trabalhe na Estônia e viaje pelo Espaço Schengen sem a necessidade de visto. Mas fique atento: o visto não é um documento de viagem. Para viajar, é preciso levar também o passaporte.

Quem pode pedir visto de estudante na Estônia?

Os vistos são emitidos para diversos tipos de estudantes:

· Alunos de escolas primárias, básicas e secundárias;

· Alunos de escolas técnicas;

· Estudantes universitários matriculados em estudos de bacharelado, mestrado ou doutorado;

· Participantes de cursos básicos;

· Participantes de estágios em instituição de ensino;

· Participantes de serviço voluntário em um projeto ou programa para jovens.

Quais os requisitos para ser aprovado na autorização de residência para estudar na Estônia?

Além da documentação exigida para a emissão do visto, há outros detalhes:

• A escola deve confirmar que você estudará lá;

• Você deve ter renda suficiente para viver na Estônia, que você deve confirmar assinando o pedido. Em geral, o valor exigido é o dobro do nível de subsistência estabelecido anualmente na Lei do Orçamento do Estado;

• Você deve ter uma apólice de seguro médico, que deverá ser confirmada assinando o formulário de inscrição. Os requisitos relativos à apólice de seguro médico estão listados na seção 120 (“Cobertura de seguro”) da Lei de Estrangeiros.

Após receber a autorização de residência, você deve se mudar para a Estônia e registrar o seu local de residência no Registro da População.

Por quanto tempo vale o visto de residência temporária para estudar na Estônia?

A autorização é válida durante todo o curso, e o período máximo de validade é de cinco anos.

O que acontece se a licença expirar?

No caso de sua licença de residência expirar, você ainda poderá ficar legalmente na Estônia pelos próximos 270 dias.

Que documentos eu receberei para morar na Estônia durante esse período?

Ao receber uma autorização de residência, você receberá um cartão de residência. Esse cartão é um documento que prova o seu direito de residência na Estônia e também serve como bilhete de identidade. O cartão de residência contém seus dados pessoais, detalhes da autorização de residência, fotos e imagens de impressões digitais.

O que fazer para manter a autorização de residência para estudar?

A autorização de residência para estudos será concedida para a conclusão de um curso de período integral. Para que ela não seja revogada, você deve:

• iniciar os estudos dentro do prazo prescrito;

• completar totalmente o currículo;

• não interromper seus estudos.

A autorização de residência para estudar também é adequada para trabalhar na Estônia?

Se você recebeu uma autorização de residência para estudar, também tem permissão para trabalhar durante seus estudos — desde que estude em período integral e o trabalho não atrapalhe o desempenho acadêmico.

Veja aqui o post que fizemos sobre o assunto:

Posso levar meu cônjuge ou minha família?

Seu cônjuge ou filho pode solicitar uma autorização de residência temporária se você estiver vindo para a Estônia para estudos de mestrado ou doutorado. Para obter mais informações e os documentos necessários, visite o site da Polícia da Estônia e do Conselho da Guarda de Fronteira.

Como eu busco ajuda após me mudar para a Estônia?

Todas as instituições que oferecem programas de estudos internacionais na Estônia têm experiência em aconselhar estudantes internacionais. Os escritórios internacionais estão sempre disponíveis para você — não hesite em pedir a ajuda deles quando tiver dúvidas sobre a autorização de residência temporária para estudar.

Conte também com os conselheiros de migração trabalham na Polícia da Estônia e no Conselho da Guarda de Fronteira, que ajudam os estrangeiros a se estabelecerem na Estônia. Eles fornecem aconselhamento sobre os diferentes aspectos jurídicos da vida na Estônia e também sobre a documentação necessária para as pessoas que vêm estudar e trabalhar aqui. O serviço de aconselhamento é especializado em residência e estada temporária, mas também pode ajudar você com questões de documentação e cidadania.

O atendimento é gratuito e realizado em estoniano, inglês e russo. Para agendar uma conversa ou tirar dúvidas, você pode enviar um e-mail. Para facilitar, eles produziram um Guia do Estudante com instruções passo a passo sobre o pedido de visto e autorização de residência.

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