Concentração de terras: herança histórica versus direito à propriedade
Grandes latifúndios, alto déficit habitacional e concentração de terras. Mesmo depois de 500 anos, o Brasil ainda é muito afetado por suas heranças históricas coloniais. Para entender melhor essa problemática é necessário explorar o modelo de colonização de exploração, o qual foi fortemente usado no país, em decorrência dos fortes interesses mercantis dos portugueses. Tem-se como principais características:
- Força de trabalho escrava
- Produção voltada à exportação
- Monocultura
- Latifúndios (grandes propriedades)
- Restrições à industrialização
- Dependência à metrópole
Desse modo, mesmo com o advento da tecnologia, certas semelhanças são inquestionáveis. Como os danos contínuos à natureza, monocultura, produção voltada à exportação e o controle de grande parte da terra pelos poderosos fazendeiros.
Por exemplo, há um estudo da Oxfam, rede global de ONGs que estabelece seu foco na luta contra a pobreza e desigualdade em mais de 90 países, que mostra que no Brasil existe muita terra para pouco proprietário. Esse relatório foi batizado “Terra, Poder e Desigualdade na América Latina” e compara a situação das terras em 15 países. Segue um trecho do que Katia Maia, diretora-executiva da Oxfam, tem a dizer sobre esse documento :
“Uma das mensagens principais do relatório é que se a América Latina é uma das regiões com maior desigualdade do mundo, essa desigualdade tem como um de seus pilares a concentração de terras. O modelo da concentração de terras reforça a desigualdade, que se retroalimenta no acesso a recursos financeiros e tecnológicos.”
Além disso, a Oxfam disponibiliza outros dados fundamentais para a compreensão da profundidade desse problema no Brasil. Primeiramente, a desigualdade de gênero na questão fundiária, afinal, os homens são donos de 87,32% dos estabelecimentos, representando 94,5% das áreas rurais brasileiras e, que mesmo sem acesso a recursos, os pequenos proprietários são responsáveis por produzir mais de 70% dos alimentos que os brasileiros consomem, mostrando, assim, sua importância.
A concentração de terras se dá quando poucas pessoas têm a posse de grande parte da terra. Por exemplo, Segundo o Censo Agropecuário de 2006, Grandes propriedades somam apenas 0,91% do total dos estabelecimentos rurais brasileiros, mas concentram 45% de toda a área rural do país. Sendo assim, é difícil sobreviver sendo um pequeno ou médio proprietário de terra, já que faltam terras e recursos (Oxfam). Decorrente disso, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) 25% da população vive em extrema pobreza no campo, o que em muitos casos é responsável pelo êxodo rural, pois essas pessoas saem de suas terras em busca de uma melhor qualidade de vida na cidade.
Situação atual
O artigo 17 da Declaração dos Direitos Humanos garante o direito à propriedade, “Toda a pessoa, individual ou colectiva, tem direito à propriedade. Ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua propriedade”. Portanto, é necessário lembrar da quantidade de famílias na zona rural que não tem acesso à terras, segundo o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra) existem mais de 4,5 milhões de famílias sem-terra no país, isso também explica a relevância de movimentos como o próprio MST, entre outros os quais têm como objetivos a reforma agrária e o acesso à propriedades.
Infere-se, então, a necessidade de medidas governamentais que impeçam a perpetuação desse problema enraizado na sociedade. Por exemplo, distribuição igual e com mais facilidade no acesso ao crédito por parte da agricultura familiar. Além disso, é importante rever o modo no qual a terra está sendo distribuída e, tentar ao máximo, permitir que todos tenham acesso a esse direito.
Referências
Alfonsin, Ricardo. “Estudo destaca concentração de terras no Brasil”. Acesso em: https://alfonsin.com.br/estudo-destaca-concentrao-de-terras-no-brasil/. 03/07/2019.
G1. “Quase 25% da população rural vive em situação de pobreza extrema”. Acesso em: http://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2011/12/cerca-de-25-da-populacao-rural-vive-em-situacao-de-pobreza-extrema.html. 04/07/2019.
Oxfam. “No Brasil, 1% das propriedades detém metade da área rural”. Acesso em: https://www.oxfam.org.br/noticias/no-brasil-1-das-propriedades-detem-metade-da-area-rural. 03/07/2019.
Caldart, Roseli Salete. “O MST e a formação dos sem terra: o movimento social como princípio educativo”. Acesso em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142001000300016. 05/07/2019.
