Educação de qualidade para todos: 4 formas de alcançar o ODS 4
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são um conjunto de 17 metas pensadas em 2015 por diversos líderes mundiais e estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para serem implementadas até 2030 em todos os países do mundo. Esses objetivos buscam promover melhorias econômicas, culturais e espaciais de forma sustentável e assim alcançar e concretizar os direitos humanos. Esses direitos são responsáveis por assegurar que cada indivíduo tenha acesso à qualidade de vida e seja livre e, por isso, a partir dos objetivos de desenvolvimento sustentável, globalmente estão sendo propostas mudanças no que diz respeito à igualdade de gênero, redução das desigualdades, manutenção do meio ambiente, entre outros.
Um dos fatores mais importante para que o acesso aos direitos humanos seja garantido é a educação. Sem a educação, outros direitos, como a liberdade e acesso à saúde são restringidos, afetando a qualidade de vida e a dignidade do ser humano. A educação está prevista na Declaração Universal dos Direitos Humanos como um direito de todo indivíduo. Segundo a declaração:
“A educação deve visar à plena expansão da personalidade humana e ao reforço dos direitos do Homem e das liberdades fundamentais e deve favorecer a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e todos os grupos raciais ou religiosos, bem como o desenvolvimento das actividades das Nações Unidas para a manutenção da paz.”
Por isso, o Objetivo 4 estabelece que uma educação de qualidade, inclusiva e equitativa seja assegurada a todos os indivíduos e que oportunidades de aprendizagem sejam promovidas ao longo da vida para todas as pessoas.
Atualmente, quase 58 milhões de crianças não frequentam a escola. Mesmo dentre as que frequentam, um grande número não consegue aprender o conteúdo básico: estima-se que pelo mundo, 250 milhões de crianças em idade escolar não são capazes de ler, escrever e contar de forma a atender os padrões mínimos de aprendizagem. Esse fato demonstra que o acesso à escola não é suficiente para a formação.Os alunos devem ser incentivados a potencializar suas habilidades. Além dos conteúdos técnicos, a escola deve transmitir aos alunos princípios de cidadania global que permitam construir um desenvolvimento sustentável. Aqui estão algumas maneiras de atingir essa meta de forma eficiente:
1: Melhorar a infraestrutura escolar
Um fator muito importante quando se pensa sobre a educação é que se assegure que todas as escolas possuam uma boa infraestrutura, permitindo que todas as crianças e jovens tenham disponíveis ferramentas necessárias para a aprendizagem e que supram suas necessidades físicas e psicológicas. O que muitas vezes parece simples aos nossos olhos, como o saneamento básico, pode impedir que milhares de indivíduos tenham acesso à educação. Assim, uma das metas do ODS 4 propõe:
“construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, includentes e eficazes para todos.”
Na região da África Subsaariana, por exemplo, muitas meninas deixam de ir à escola no período da puberdade quando começam a menstruar porque não existem banheiros. No Brasil, segundo o censo escolar de 2014 realizado pelo IBGE, apenas 5% das escolas em áreas rurais contam com esgoto encanado. Essa falta de infraestrutura dificulta a permanência dos alunos nas escolas, sendo um dos fatores que impede que haja uma educação de qualidade e igualitária a nível mundial.
2: Buscar a igualdade a partir da educação
Outro propósito do ODS 4 é que tanto meninos quanto meninas tenham a mesma educação. Até 2030, deve-se assegurar que independente do gênero, todos tenham acesso à educação básica e superior, possibilitando que haja cada vez mais profissionais capacitados com oportunidades igualitárias. A proposta se baseia na meta de “eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade”.
3: Promover uma educação acessível e de qualidade
Para que essas desigualdades sejam erradicadas, é essencial que a educação de qualidade seja gratuita e, quando não gratuita, tenha preços acessíveis. Em 1948, quando a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi elaborada, estabeleceu-se nela pelo menos o ensino fundamental deve ser gratuito e obrigatório para que todos possam acessá-lo, sem que méritos e diferenças sejam levados em conta. Considerando que atualmente milhares de pessoas vivem em situação de miséria, a educação gratuita é uma das maiores oportunidades de mudança desse cenário. Por isso, a infraestrutura de qualidade é tão necessária: para garantir que crianças e jovens tenham suas necessidades como alimentação e saúde atendidas pelo menos no período em que estão na escola.
Uma das sugestões do ODS 4 é a de “até 2020 substancialmente ampliar globalmente o número de bolsas de estudo para os países em desenvolvimento, em particular, os países menos desenvolvidos, SIDS e os países africanos, para o ensino superior, incluindo programas de formação profissional, de tecnologia da informação e da comunicação (TIC), técnicos, de engenharia e científicos programas científicos em países desenvolvidos e outros países em desenvolvimento”.
4: Qualificar os profissionais da área da educação
Um dos atores mais importantes nessa busca pela educação de qualidade, inclusiva e equitativa são os professores. São eles os responsáveis por incentivar os alunos e transmitir os conhecimentos e, por isso, é necessário que sejam qualificados. Assim, o ODS 4 prevê um aumento substancial do número de professores qualificados, contando até mesmo com a cooperação internacional para a formação de professores, realizando trocas de informações e experiências entre países. Segundo dados da UNESCO, até 2030 serão necessários 8,4 milhões de professores para que as necessidades de crianças e jovens do ensino primário e secundário sejam atendidas. Porém, a distribuição desses profissionais não se dá igualmente pelo mundo; alguns países sofrem com um enorme déficit de professores principalmente devido às condições de trabalho ruins e aos salários baixos. No Brasil, por exemplo, a remuneração média de um professor em 2012 era equivalente a 51% do valor médio obtido por demais profissionais com nível superior completo. Assim, é importante que os líderes mundiais pensem em medidas que incentivem profissionais qualificados à promover a educação igualitária globalmente.
E o que o Brasil tem feito para atingir as metas propostas por esse Objetivo de Desenvolvimento Sustentável?
Em 2014, foi aprovado o Plano Nacional de Educação (PNE), que abrange o que foi estabelecido por esse ODS, de forma adaptada à realidade nacional. Além disso, a oportunidade de acesso à educação básica foi incluída na Constituição Federal brasileira em 2009 pela emenda número 59, estabelecendo o direito de todos à educação. Diversas outras medidas têm sido tomadas no âmbito federal e local, mas mesmo assim, sabe-se que o Brasil, assim como outros países, ainda está longe de possuir uma educação acessível de qualidade para todos seus cidadãos.
Ainda há muito o que ser feito para que todo ser humano receba uma educação de qualidade, livre de desigualdades e de forma acessível. Por isso, é essencial que até 2030, governos, instituições e os próprios cidadãos se empenhem na tarefa de promover esse direito da forma mais abrangente possível; qualificando professores, universalizando o acesso à educação, fornecendo a infraestrutura necessária e incentivando a formação do aluno como profissional e como cidadão. Dessa forma, diversos outros poderão deixar de ser limitados, uma vez que a educação é a base para outras garantias. Como Malala Yousafzai disse em uma conferência das Nações Unidas: “Uma criança, um professor, um livro e uma caneta podem mudar o mundo. A educação é a única solução”.
REFERÊNCIAS
Estratégia ODS. 4 Educação de Qualidade. Disponível em: http://www.estrategiaods.org.br/os-ods/ods4/. Acesso em: 1 mar. 2019.
IBGE. IBGE Explica ODS 4. 30 set. 2016. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=htHKxLMIWrY. Acesso em: 1 mar. 2019.
ONU BR. Conheça os novos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. 25 set. 2015. Disponível em: https://nacoesunidas.org/conheca-os-novos-17-objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel-da-onu/. Acesso em: 1 mar. 2019.
ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: <https://www.ohchr.org/EN/UDHR/Documents/UDHR_Translations/por.pdf>. Acesso em: 23 mar. 2019.
THE GUARDIAN. Malala Yousafzai: ‘Our books and our pens are the most powerful weapons’. 12 jul. 2013. Disponível em: https://www.theguardian.com/commentisfree/2013/jul/12/malala-yousafzai-united-nations-education-speech-text. Acesso em: 1 mar. 2019.
