Mudança Climática e o Direito à Moradia

Chama-se de mudança climática todas as alterações nas características de um clima causadas pela emissão exagerada de seis gases (entre eles o gás carbônico e o metano). Esses gases são conhecidos como gases estufa e são os causadores do aquecimento na temperatura média da terra que presenciamos nas últimas décadas. Mas por que isso acontece?

Esses gases formam um tipo de cobertor na atmosfera terrestre e isso impede que os raios solares que atingem a Terra sejam refletidos de volta ao espaço, acumulando calor e provocando o aumento da temperatura. São esses gases que sempre estiveram presentes na composição da atmosfera, porém, em densidades atmosféricas cerca de 30% maiores do que normalmente.

Desde 1880 houve um acréscimo de 0.7 graus celsius e diversos motivos condicionam esse aumento como o uso de combustíveis fósseis, atividade industrial desregrada, aumento no número de cabeças de gado, desmatamento e etc. Desde o protocolo de Kyoto, assinado no Japão em 1997, até o Acordo de Paris em 2016, diversos países se comprometeram a executar medidas de mitigação e prevenção quanto a diversos efeitos do aquecimento global. Entre esses aspectos, está o acesso à moradia. Mas de que forma as mudanças climáticas modificam a dinâmica habitacional de todo o mundo?

fonte: portal G1, 2017

Para entender essa relação, precisamos entender primeiro o que está acontecendo nas regiões polares terrestres.

Geleiras são literalmente montanhas de gelo formadas pelo acúmulo de gelo nas regiões mais frias da terra, as geleiras sozinhas retém cerca de 75% de toda água doce do planeta. Em cima delas, todo um ecossistema se constrói, apresentando também uma enorme biodiversidade.

fonte: Chasing Ice, 2008

O problema é que, apesar de parecerem gigantes de gelo, as geleiras são bem sensíveis. E quando a temperatura à qual são submetidas varia, elas tendem a assumir comportamentos bem estranhos.

Esses biomas são provavelmente os mais afetados com o aumento da temperatura da terra. Não é incomum que dezenas de geleiras, cada uma com milhares e milhares de quilos de gelo, desabe no mar por semanas. Com essa quantidade adicional de água que antes estava retida nos terrenos polares, o nível do mar em todos os oceanos tende a aumentar. Esse fenômeno é chamado de subida no nível dos mares.

Com a subida de apenas alguns milímetros por ano ao redor do mundo, milhões de moradias costeiras são ameaçadas diretamente. O The Guardian, jornal britânico, publicou em 2018 um apanhado sobre os efeitos da emissão excessiva de gases do efeito estufa sob a dinâmica de moradia nos Estados Unidos. É esperado que, caso nada mude, cerca de 300 mil casas não sejam mais habitáveis até 2100. Isso resultaria num êxodo de aproximadamente 13 milhões de pessoas.

Além disso, até 2050, é esperado que diversas ilhas da América Central tenham que se reorganizar completamente graças ao avanço do mar. No Brasil, diversas cidades apresentam maior vulnerabilidade com muitos milímetros de avanço, como Rio de Janeiro (3.03 mm ao ano), Recife (2.25 mm ao ano) e Belém (3.45 mm ao ano).

fonte: Dalilabalekjian Press, 2015

Outro ataque à moradia causado indiretamente por esse fenômeno é a inativação de zonas agrícolas. Observado especialmente em Bangladesh, na Ásia, a água do mar, ao tomar lugar em regiões antes secas, termina contaminando com água salgada lençóis freáticos de água doce que são essenciais para a agricultura, e om o salgamento do suprimento hídrico, toda a economia, disponibilidade de alimentos e, por fim, moradia é prejudicada.

Fonte: Sousa, 2015

É essencial que haja atenção com os efeitos das mudanças climáticas nas nossas vidas e comunidades, especialmente quando isso ameaça diretamente um direito fundamental básico de todos os seres humanos: acesso à uma moradia digna.

O êxodo, os danos à agricultura e prejuízos sociais são problemas reais e para serem evitados é preciso colocar em atividade planos de realocação da população costeira. E principalmente é necessária a ação contundente de todos os países (e cidadãos) para a aplicação de métodos ambientalmente saudáveis de forma tangível. A cada ano que se passa sem uma mudança real, é um ano a menos de habitação para milhões de pessoas, talvez até mesmo na sua cidade.

Referências

Mudança Climática Global. APOENA, 20 de junho de 2018. Disponível em: <http://www.apoena.org.br/especiais-detalhe.php?cod=172>. Acesso em: 24 de abril. de 2019.

Mudança Climática e Redução de Impactos. WWF BRASIL, 12 maio de 2017. Disponível em: <:https://www.wwf.org.br/natureza_brasileira/reducao_de_impactos2/clima/mudancas_climaticas2/>. Acesso em 24 de abril de 2019

Sea Level Rise Impact Us Coastal Homes Study. THE GUARDIAN, 18 de junho de 2018. Disponível em<https://www.theguardian.com/environment/2018/jun/17/sea-level-rise-impact-us-coastal-homes-study-climate-change>. Acesso em 25 de abril de 2019

How Much is Sea Level Rising? Intergovermental Panel on Climate Change, 13 de dezembro de 2014. Disponível em <https://www.ipcc.ch/publications_and_data/ar4/wg1/en/figure-4-15.html> Acesso em 25 de abril de 2019.

Como cidades brasileiras podem ser afetadas pelo derretimento das geleiras e aumento do nível do mar. Portal G1, 22 de novembro de 2017. Disponível em

<https://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/como-cidades-brasileiras-podem-ser-afetadas-pelo-derretimento-das-geleiras-e-aumento-no-nivel-do-mar.ghtml> Acesso em 25 de abril de 2019.

Mudança Climática Ameaça 30 Milhões em Bangladesh. ESTADÃO, 25 de julho de 2017. Disponível em < https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/geral,mudancas-climaticas-ameacam-30-mil> Acesso em 25 de abril de 2019.