… no modelo de Listas Cívicas

No texto anterior defendi a necessidade de candidaturas independentes no sistema eleitoral brasileiro. Neste, falo sobre um modelo que parece o mais sensato para regulamentá-lo — o modelo de listas cívicas.

Inicio com uma breve explicação:

Listas cívicas dizem respeito à possibilidade de diversos candidatos independentes e filiados se juntarem em um projeto político e concorrerem coletivamente, sendo parte de uma mesma lista. A contagem de votos para o poder legislativo funciona da mesma forma que ocorre para partidos e coligações, com a soma de votos de candidatos de uma mesma lista sendo o que determina se a lista ganhará uma ou mais cadeiras.

Basicamente é o seguinte: se um movimento lança mais de uma candidatura independente ao mesmo pleito ele poderia compor uma lista cívica. Se a soma de votos de todas as candidaturas dentro dessa lista atingissem o quociente eleitoral para obter uma cadeira, a candidatura com maior número de votos dentro da lista a ocuparia. Se a soma de votos da lista conseguisse duas cadeiras, as duas candidaturas mais votadas as ocupariam, e assim por diante.

Mas candidaturas independentes sozinhas não são suficientes?

Depende do seu interesse. Candidaturas independentes, sozinhas, favorecem naturalmente pessoas que tem muito dinheiro pra financiar sua própria campanha ou pessoas que são muito famosas, pois seriam as únicas capazes de viabilizar campanhas que somem o número de votos necessários para ganhar uma eleição (garantir individualmente o quociente eleitoral). Quão maior o número de eleitores de uma cidade/estado, mais esse efeito se adensa (quem consegue sozinho 100 mil votos para se eleger vereador em SP? e 330 mil para ser deputado federal pelo estado?).

As candidaturas independentes tem a ver com romper a dependência de partidos políticos, mas muita gente que as defende acha que partidos não deveriam existir. Essa visão é muito perigosa, pois levaria a um individualismo extremo na política, e a um adensamento ainda maior da crise de representação.

O modelo de listas cívicas, por sua vez, busca juntar a autonomia com a coletividade.

Sim, autonomia e coletividade

A priori, esses dois conceitos podem parecer contraditórios, mas quando estamos falando de política, é exatamente dessa combinação que emerge uma potência capaz de transformar.

A defesa cega das candidaturas independentes pode levar a um individualismo extremo, enquanto a proteção incondicional dos partidos políticos gera um bloqueio para a renovação (e aqui eu não falo de renovação como fim em si, mas do fato de que se não aposentarmos os donos do poder e junto deles essa forma de fazer política, não poderemos esperar resultados diferentes).

O modelo de candidaturas independentes com lista cívica é o melhor caminho possível para evitar esses dois cenários. Por um lado, as candidaturas independentes rompem com o monopólio de representação dos partidos políticos, que hoje se mostram limitados. Por outro, as listas cívicas criam um mecanismo de atuação conjunta que não apenas torna viável a disputa eleitoral, mas também estimula com que ela não seja apenas individual.

No fundo, estou falando o seguinte: existem outras formas de se organizar, de tomar decisão, de formular, construir e agir. Outras coletividades. As redes, os coletivos, os saraus, os slams, os espaços auto-gestionados, as ocupações, os coworkings, os quilombos, as aldeias, as assembléias, as rodas… São todas formas potentes de organização, que representam interesses coletivos, que trabalham outras formas de atuação conjunta, e que tem ampliado o repertório da cidadania, do ativismo e de transformação social.

Essas outras coletividades, que não são necessariamente novas, tem a capacidade de apresentar algo diferente. E hoje em dia, estão se organizando para fazê-lo. O modelo de Listas Cívicas permitiria com que essa experimentação acontecesse.

Para avançar no modelo de listas cívicas, é necessário aprofundar o debate: buscar mais referências, evoluir na formulação de modelos possíveis, pensar na regulamentação e "instalação" dessa medida. Tudo isso toma tempo e energia. Aproveitemos que o momento do Brasil nos convoca a fazê-lo.