Falta de bibliotecários e de fiscalização atrasa cumprimento de lei no Estado
No Rio Grande do Sul, 39% das escolas não possuem bibliotecas. A lei determina que todas as instituições tenham esses espaços de leitura
Com André Cardoso, Clarice Almeida, Isabelle Castro, Lucas Lanzoni e Mateus Friedrich
“Na minha escola há biblioteca, mas não há o apoio de quem trabalha no local, não há um bibliotecário. Os livros que eu preciso são comprados, pois na maioria das vezes não encontro na biblioteca da minha escola”. O relato é do estudante Yuri Bittencourt, de 18 anos, aluno do colégio estadual Paula Soares, de Porto Alegre.
O depoimento do aluno, que está no segundo ano do ensino médio, expõe a precariedade da biblioteca que lhe é oferecida. Outro fator ainda mais preocupante é inexistência das mesmas, uma realidade para 39% das escolas no território gaúcho. Os dados são do Censo Escolar da Educação Básica de 2019. O censo escolar é considerado o principal instrumento de coleta de informações da educação básica (educação infantil, ensino fundamental e médio) e a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira. Em 2010, foi sancionada a Lei nº 12.244/2010, chamada de Lei da Universalização das Bibliotecas Escolares.
Essa lei determina que “todas as instituições de ensino do país, públicas e privadas, deverão desenvolver esforços progressivos para constituírem bibliotecas com acervo mínimo de um título para cada aluno matriculado — ampliando este acervo conforme sua realidade, bem como divulgar orientações de guarda, preservação, organização e funcionamento das bibliotecas escolares. A efetivação das bibliotecas deverá ocorrer no prazo máximo de dez anos, ou seja, até 25 de maio de 2020”, aponta o projeto.
O texto assinado pelo então presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), considera “biblioteca escolar a coleção de livros, materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte destinados a consulta, pesquisa, estudo ou leitura”, devendo a profissão de bibliotecário ser respeitada, ou seja, necessita a contratação do profissional responsável. Segundo o regulamento, o prazo para as adequações se encerrou no inicio deste ano.
Informações compiladas pela reportagem a partir dos dados do Censo Escolar de 2019, revelam um cenário preocupante.
O levantamento mostra que dos 10.023 educandários gaúchos pesquisados, quase 40% do total não possuem bibliotecas, o que equivale a 3.909 escolas. Comparando instituições públicas e privadas, o percentual se mostra semelhante. Os dados revelam certo equilíbrio de deficiência entre o setor público e o privado. Das 7.324 escolas públicas, 4.542 possuem bibliotecas, o que equivale a um total de 62%. Mas em relação ao ensino privado, a representatividade é um pouco menor. De 2.699 escolas, 1.543 (57%) apresentam o espaço reservado para a leitura dos alunos. Porém, a lei da Universalização das Bibliotecas Escolares não prevê punições para o o estabelecimento que descumprir a determinação, o que pode ser associado como justificativa aos números. Os dados citados se encontram aqui.
De acordo com Edson Garcia, vice-presidente do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS), que congrega os professores da rede estadual de ensino, a situação pública se agravou com as decisões políticas de governos relacionadas à alocação de professores. “A maioria das bibliotecas do Estado estava sendo atendida por professores, em função de não haver bibliotecários atuando. Então, o Governo atual os enviou de volta à sala de aula, e com isso, muitas fecharam. E o impacto disso é extremamente negativo, já que interfere no processo de construção do conhecimento”, explicou.
Edson ainda revela que a contratação de bibliotecários é realizada via concurso público, o que não ocorre há mais de 20 anos. “As escolas têm interesse em manter as bibliotecas abertas, mas já tentamos em diversas reuniões com o Governo do Estado (atual e o anterior) para modificar essa triste realidade, porém, nada acontece. E a avaliação do Cpers é muito negativa, pois esse não atendimento escancara a falta de projeto do Governo para a valorização e real desenvolvimento da Educação Pública”, declara.
Além da falta de bibliotecários, o vice-presidente do Cpers também cita a ausência de estrutura de biblioteca e a falta de investimento (por parte da mantenedora) neste setor da escola como problemas que acarretam no sucateamento dos espaços de leitura. “O Cpers tem uma grande preocupação, pois a falta de bibliotecários resulta em bibliotecas desativadas e fragilidade no processo de ensino-aprendizagem, que não conta apenas com as atividades em sala de aula para atingir seus objetivos”, frisa.
“O Cpers realizou audiências e reuniões com o Secretário da Educação (Faisal Karam) para denunciar a tentar acordar soluções para este problema. Também encaminhamos denúncia à Comissão de Educação da Alergs, realizamos audiências públicas sobre o tema, para sensibilizar todo o conjunto de deputados e deputadas da Alergs, e protocolamos denúncias no Conselho Estadual de Educação”, complementa Edson.
Indicadores do Portal da Transparência do Governo do Estado, do ano de 2018, mostram dados a serem destacados no que tange às bibliotecas escolares e a contratação de seus funcionários. Das 2.545 instituições de ensino existentes na rede de escolas estaduais, somente 20 (menos de 1%) têm bibliotecários formados como responsáveis — as demais são geridas por servidores que tenham disponibilidade para a função, que, em geral, são educadores com algum problema de saúde que os impedem de lecionar. Em 2018, cerca de 10% das bibliotecas das escolas estaduais estavam fechadas — em torno de 250 –, total ou parcialmente, por falta de funcionários ou problemas de espaço físico.
Em entrevista feita via e-mail e concluída via WhatApp, o presidente do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa, Cezar Miola, que também participa de congressos e eventos na Associação de Jornalistas de Educação (JEDUCA), reforça que a biblioteca e o bibliotecário são os pilares da construção do desenvolvimento de jovens e crianças. “É importante ressaltar que a simples existência de uma biblioteca nas escolas não é o suficiente. Os acervos precisam ser atualizados e é necessário investimento em diversos recursos. Quanto mais cedo tudo isso for colocado em prática, maiores serão os impactos positivos nos nossos jovens e crianças”, afirma.
Miola enfatiza que o trabalho do Comitê é também verificar as estatísticas em relação a falta de biblioteca e de infraestrutura nas escolas do Estado. “O CTE-IRB possui engajamento firme para que o Plano Nacional de Educação seja cumprido por administradores e gestores, de forma a melhorar a educação como um todo, incluindo as nossas bibliotecas escolares”, explica.
Há vagas, mas falta iniciativa do Poder Público
Há dois anos, o déficit de bibliotecário no RS chegava a 100, conforme o Portal da Transparência. Daquela época para cá, pouca coisa mudou. No período, havia pressão para abertura de edital para concurso público, entretanto, mais de 24 meses se passaram e ainda não existe previsão para a demanda.
Já são mais de 25 anos sem certame para bibliotecários. Com isso, o Rio Grande do Sul anda na contramão da Lei da Universalização das Bibliotecas Escolares. Enquanto mais de 100 mil bibliotecários são formados anualmente, o Estado não abre espaço de trabalho para estes profissionais.
Presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia (CRB) da 10ª Região, Luciana Kramer entende que a ausência de concurso para contratação de bibliotecários se deve a vários fatores. Um deles é em relação às escolas do ensino público estadual, que sofrem com diversas precariedades, e as bibliotecas acabam sendo muito afetadas por isso.
“Existe, de uma forma macro, uma desvalorização das bibliotecas como equipamentos de aprendizagem, de cultura. Além disso, existe ainda o fator econômico, justificativa usada pelos governos ao longo desses quase 30 anos, que impede a contratação de bibliotecários que teriam um plano de carreira diferente dos professores”, relata Luciana.
A presidente do CRB salienta que o conselho vem utilizando alguns instrumentos para solicitar e pressionar o Estado pela realização do concurso público para contratação de bibliotecários. No entanto, Luciana lamenta que, na sua gestão (2018–2020), a relação com os governos (estaduais) seja complicada. “Nossa tentativa constante é dialogar com esses gestores, o que nem sempre a gente consegue”, frisa.
Ela lembra que, em 2018, o Conselho de Biblioteconomia da 10ª Região não foi recebido nenhuma vez pela gestão do então secretário de Educação, Ronald Krummenauer(governo de José Ivo Sartori), apesar das repetidas tentativas. Já em 2019, no início do governo Leite, o secretário de Educação, Faisal Karam, recebeu o CRB. “Também houve retorno por escrito dos nossos ofícios. Ainda em 2019, a proposta do secretário era, até agosto, nos apresentar um plano de ação para nos dizer como iriam fazer a resolução do problema, admitindo que havia uma irregularidade”, pontua Luciana.
No entanto, a presidente afirma que o conselho nunca recebeu esse plano de ação e não obteve mais retorno do governo. Com isso, o órgão foi até o Ministério Público, que abriu um inquérito — que está tramitando — para avaliar a situação.
É contraditório que uma região onde três universidades — Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Universidade Federal do Rio Grande (FURG); Universidade de Caxias do Sul (UCS) — oferecem cursos de graduação para bibliotecário não haja oportunidade de ingresso no campo de atuação, por falta de concurso.
Por que as bibliotecas escolares são importantes?
Para grande parte das crianças brasileiras, é na biblioteca da escola que surge o primeiro contato com os livros. Diferente das cenas mostradas pela televisão, em novelas, filmes ou séries, são poucas as famílias nas quais há um momento de dedicação do pai ou da mãe para ler para o filho. É aí que se destaca o trabalho de fomento à leitura desenvolvido nos educandários.
Contudo, para que os projetos de leitura tenham êxito, a escola precisa contar com a dedicação do profissional bibliotecário. É este quem cuida do acervo e sabe como orientar o leitor a como aproveitar da melhor forma possível a fonte de conhecimento batizada pelo nome de livro.
“Sabemos que a leitura tem um poder transformador nas pessoas, inclusive no sentido de posicionamento crítico diante das questões, no desenvolvimento de empatia. Estamos formando várias gerações de estudantes no Estado que estão totalmente prejudicados nesse sentido, não tendo esse espaço de leitura”, lamenta a presidente do CRB, Luciana Kramer.
A presidente ainda observa que a sociedade enfrenta uma situação de desinformação, o que também estaria relacionado, segundo ela, com a inexistência de bibliotecas em muitas escolas, com todos os recursos necessários para que seja um espaço adequado tanto para a leitura literária, como para o desenvolvimento da pesquisa científica. Além disso, ela cita outros fatores impactados pela ausência das bibliotecas, como as convivências e algumas habilidades socioemocionais que se desenvolvem nesses espaços de leitura bem estruturados.
Para fazer uma pesquisa na Internet, basta o usuário digitar o que precisa e clicar na ferramenta de busca. A web facilita todo o tipo de procura e permite que se tenha inúmeros gêneros literários ao toque de um clique, bem na palma da mão. No entanto, é uma leitura sem mediação, pautada apenas pela escolha de quem está no controle de busca.
Veja nesta matéria, o papel do bibliotecário a partir do exemplo de Alexandra Flores.
Presidente da Comissão de Educação da AL/RS critica gestão do Estado
A deputada estadual e presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia na Assembleia Legislativa do RS, Sofia Cavedon (PT), faz uma crítica contundente à atua gestão do governo Eduardo Leite. “O ano passado foi um ano de intensas denúncias sobre o fechamento das bibliotecas pela retirada dos professores e professores da rede estadual de ensino”.
“Não tem política nenhuma para as bibliotecas, nenhuma. Inclusive desmanchou o setor que coordenava a política de bibliotecas da rede. Algumas bibliotecas estão ativadas por grupos de alunos, algum professor interessado, mas todas estão perdendo acervo, não tem uma política de ampliação e qualificação de acervo. Perdemos a capacidade de desenvolver projetos importantes como o Autor Presente, Adote um Escritor. E essas denúncias foram acolhidas por nós em audiências públicas, e em uma frente parlamentar pela reabertura das biblioteca”.
A deputada afirma que a partir das denúncias recebidas pela Comissão de Educação no ano passado, foram organizadas audiências públicas, seminários, reuniões e encaminhada uma denúncia para o Ministério Público sobre a situação, como explica a deputada. “Nós também fizemos emendas ao orçamento que não tivemos sucesso de aprová-las e estamos buscando tencionar o governo para a realização de um concurso público para bibliotecários”, afirma.
“A gestão estadual tem um único objetivo, anunciado pelo secretário de Educação no inicio da sua gestão, que é: reduzir 30% do custo da educação. E ele tem feito isso, procurando fechar escolas, turmas, fechar e cancelar matrículas. É uma “anti-educação”, um desinvestimento em educação. A ideia de uma rede mais enxuta, de eliminação de quem não aprende ou está mais vulnerável para ficar só com um grupo selecionado que responda bem a exames e testes, para assim apresentar esses resultados”, critica.
A parlamentar diz que está evidenciando isso na segunda edição do Observatório da Educação Estadual, relatório feito pela Comissão onde, segundo ela, ao se investir menos na educação pública, o Estado deixa cada mais recursos seus no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Secretaria de Educação diz que está alocando professores para a função de bibliotecários
A Secretaria de Educação (SEDUC) informou que existem 2.068 escolas com bibliotecas, (sem especificar se são municipais ou estaduais) e que não há bibliotecas fechadas. Atualmente, atuam 18 servidores com cargo de bibliotecários e 825 professores com delimitação de função atuando nas bibliotecas do Estado. De acordo com a nota encaminhada para a reportagem, a função de bibliotecário pertence ao organograma da Secretaria de Planejamento, e existe solicitação em andamento por parte da SEDUC para a realização de Concurso.
Conforme a Secretaria, “o Estado não tem medido esforços para garantir que todas as escolas estejam com suas bibliotecas abertas para atender a sua comunidade, tendo em vista que este espaço escolar é de suma importância para qualificar o processo de ensino e de aprendizagem, bem como possibilitar maior acesso à informação à comunidade escolar”.
Sobre os bibliotecários, a SEDUC informou que há 14 bibliotecários concursados atuando na Rede Estadual de Ensino, visto que o último concurso realizado para o cargo foi em 1993, mas ressalta que “cumpre destacar que o referido concurso para bibliotecário atende a demanda de todas as Secretarias”.
A fim de amenizar a situação, atualmente tramita uma proposta para a criação unido cargo de Técnico em Biblioteconomia, onde tal profissional atuará na Rede Estadual de Ensino, pois a Secretaria de Estado da Educação não tem o cargo de bibliotecário em sua Legislação, Lei 11.672 de 26 de dezembro de 2001.
Confira abaixo na íntegra a resposta enviada pela SEDUC.
A percepção dos pais de estudantes sobre o bibliotecário
A jornalista Juciele Paz, mãe da adolescente Eduarda Paz, a Duda, de 14 anos, reconhece a importância da biblioteca escolar no processo de alfabetização e educacional da filha. Duda já estudou em três escolas, duas de educação infantil e uma de ensino fundamental, todas da rede pública de ensino. A menina teve sorte, pois em cada uma delas conseguiu se adaptar sem maiores dificuldades e encontrar um bibliotecário pronto para orientá-la.
“A existência destes profissionais nas escolas é de extrema importância. É através deles que a criança se aproxima do livro, é instigada a gostar e ter prazer com a leitura”, argumenta Juciele.
Eduarda adora livros e sempre que tem a oportunidade de escolher um presente para si opta por uma obra literária. Desde cedo, Juciele incentivou a filha a ler. Ela e o marido André Pereira levam Duda para feiras e eventos literários. Contudo, a jornalista reconhece a “força” que recebeu — para que a jovem se interessasse tanto pela leitura — dos bibliotecários das escolas por onde a filha passou. “Quando os livros comprados foram lidos, ela “atacou” as bibliotecas que tinha acesso. Inclusive na escola onde a avó trabalhava e trazia livros de literatura infantil para ela ler”, conta Juciele.
Cláudia de Mello Lenhardt é ativista cultural e com a chegada da pandemia encontrou uma forma de levar livros para quem não podia sair de casa. Claudinha, como é conhecida na cidade onde mora, Montenegro, criou um sebo literário na internet e usa sua motocicleta para fazer a entrega dos materiais. Ela adora incentivar o gosto pela leitura na comunidade e já organizou diversas oficinas literárias e lançamentos de livros.
Diferentemente do que acontece com a filha de 11 anos, Maria Fernanda de Mello Lenhardt, Claudinha não era tão apaixonada pelos livros na fase da infância e da adolescência. O apreço cresceu com o passar dos anos e através da convivência com escritores locais, como Carina Luft e Oscar Bessi Filho.
Já Maria Fernanda, desde pequenina, foi instigada pelos livros, conta sua mãe. “Ela descobriu as letras e o uso da ortografia. Aprendeu a identificar figuras, letras, animais e objetos. Se encantou com a contação de histórias, inventou as histórias dela e acabou escrevendo o primeiro livro aos sete anos”, relata Claudinha, orgulhosa com o feito da filha.
Maria Fernanda estuda em uma instituição particular de ensino. Lá, dois profissionais atuam na biblioteca. Com ambos, a menina estabeleceu uma relação de afeto e amizade. “A Fê colabora com frequência com o acervo, assim como aceita as sugestões da bibliotecária quando não procura um livro específico”, diz a mãe da pequena.
Claudinha acredita que o trabalho dos bibliotecários da escola da filha foi de grande importância para a alfabetização dela. “Tudo o que houve de curiosidade no crescimento dela, ela encontrou respostas nos livros. Devido ao hábito da leitura, sempre teve facilidade de comunicação, vocabulário evoluído, intimidade com a ortografia e criação literária, levando às boas notas”.
A mãe relata ainda como foi o processo de desenvolvimento do gosto literário da menina, que contou com o toque do profissional bibliotecário. “No começo levava para casa obras infantis curtas, com grandes ilustrações. Ao longo do desenvolvimento, as histórias começaram a ficar mais complexas. Hoje, ela se interessa por romances de ficção infantojuvenis, livros sobre séries de televisão e obras recomendadas pelos professores de língua portuguesa e literatura”. Mesmo com a tecnologia ao seu alcance, Maria Fernanda prefere livro físico ao e-book. Segundo a mãe, ela não consegue se adaptar às plataformas de leitura digital.
A importância do incentivo à leitura desde cedo
O funcionário público e jornalista Rodrigo Borba, 35 anos, considera o incentivo à leitura desde cedo como fundamental para o desenvolvimento cognitivo das crianças. Ele é pai do pequeno Daniel, de cinco anos, e, junto com a esposa Denise Garczynski, costuma ler com frequência com o filho. “Além de diversos benefícios para o aprendizado, como contribuir para ele se comunicar melhor e desenvolver a criatividade, é um momento no qual conseguimos fugir da correria do dia a dia. Em casa, todos nós temos a leitura como parte da rotina”, declara.
Os livros também estão presentes na creche João e Maria, onde Daniel fica enquanto os pais trabalham, em Porto Alegre. Ele e os colegas participam, duas vezes por semana, da “hora do conto”, onde conhecem diversas histórias e personagens da literatura brasileira. “Iniciativas como essa em instituições de ensino são essenciais e precisam ser valorizadas, tanto na rede privada quanto na pública”, completa Borba.
