WorkerTech: novas formas de proteção aos trabalhadores autônomos.
O trabalho via plataformas digitais continua crescendo em todo o mundo e não é diferente no Brasil. Pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva aponta que mais de 17 milhões de brasileiros usam algum aplicativo para obter renda. Dentre esses, quase 4 milhões têm no trabalho via plataformas sua principal fonte de renda.
Essa nova modalidade de trabalhadores integra a chamada Gig Economy, caracterizada pela oferta de serviços sob demanda, executados por trabalhadores temporários, sem vínculos com o contratante e nem com a plataforma que faz a intermediação da contratação. Um dos principais questionamentos a esse modelo de organização do trabalho é justamente a precariedade das relações, o que tem gerado muitas discussões e disputas judiciais quanto à existência ou não de vínculo empregatício entre trabalhadores e plataformas. A definição do vínculo é fundamental pois é o contrato de trabalho que assegura direitos e benefícios aos trabalhadores.
O recém publicado estudo “El mercado laboral digital a debate Plataformas, Trabajadores, Derechos y WorkerTech” elaborado por Albert Cañigueral, traz novos elementos a esse debate. O objetivo principal do estudo é descobrir como a tecnologia pode ajudar a prover os direitos e necessidades dos trabalhadores do mercado de trabalho do futuro.
O aparecimento de um novo mercado de trabalho exige a criação de um novo sistema de direitos para os trabalhadores. (…) Como damos proteção aos trabalhadores desse novo cenário laboral?Como podemos distinguir as diversas necessidades de cada segmento e cada categoria de trabalhadores? Que novos direitos (gestão de dados e da identidade, limitar o controle algoritmo ou o direito à desconexão) surgem? Pode a tecnologia ser uma aliada para oferecer respostas a esses desafios ou inclusive prevení-los?
Diante da expansão da plataformização do trabalho e da informalidade, como é possível utilizar a tecnologia para dar suporte aos trabalhadores autônomos e oferecer a eles os direitos e benefícios que os empregados formais recebem? De acordo com o estudo a resposta pode estar nas WorkerTechs:
oferta de serviços digitais que utilizam o poder da tecnologia para prover aos trabalhadores autônomos benefícios personalizados e maior acesso a proteção e direitos.
As WorkerTechs podem ser tanto novas empresas, que criam soluções baseadas em tecnologia, quanto empresas já tradicionais que estão adaptando sua oferta à essa nova conjuntura econômica. Essa oferta concentra-se tanto em aspectos tradicionalmente oferecidos pelo Estado ou por sindicatos como proteção social, representação e ação coletiva, seguros, resolução de conflitos, quanto em novas necessidades criadas pela economia digital, como identidade e reputação digital, avaliação de plataformas e empregadores.
Alguns exemplos trazidos pelo estudo:
Da área de representação coletiva. Oferece ferramentas digitais e uma rede de apoio para reivindicações por melhoria nas condições de trabalho. Sua rede conta com 65 mil membros e já organizou campanhas de suporte a trabalhadores de gigantes como McDonald’s e Amazon.
Oferece seguros para ferramentas de trabalho, ciberataques, indenizações profissionais etc.
Também da área de seguros mas com um modelo cooperativo. Possibilita que grupos de trabalhadores autônomos criem fundos de proteção mútua.
Oferece cobertura para trabalhadores autônomos quando se afastam do trabalho por questões de saúde.
As WorkerTechs buscam, portanto, agregar ao mundo da flexibilidade o pacote de benefícios e proteções tradicionalmente oferecido ao trabalhador assalariado. Em um cenário de crescente precarização e diante de um sistema de proteção social vinculado ao contrato de trabalho, as WorkerTechs podem ser uma alternativa positiva.
