Tá na lei, mas não na prática

Mulheres grávidas têm direitos violados e são discriminadas no ambiente de trabalho

Recém saída do período de experiência, Mariana*, 26 anos, descobriu que seria mãe com nove semanas de gestação. Após cinco anos de casamento, a chegada do primeiro herdeiro era a realização de um sonho. Tanto ela quanto o esposo desejavam muito um filho. Assim que soube da gravidez, decidiu compartilhar a alegria com a chefe, mas o que ouviu em resposta não foi animador.

Mariana também foi impedida de ir para uma unidade mais próxima de casa. Seria mais confortável pra ela, não teria que pegar ônibus tão cedo e não chegaria tão tarde em casa. Pediu, mas não foi atendida. E nos dias de consultas ou exames médicos, avisava com antecedência no trabalho, mas sempre ouvia um “vê se algum colega troca de horário com você”. Sendo que a lei garante à funcionária gestante o direito de sair para consultas médicas sem prejuízo de salário, desde que apresente o atestado.

O artigo 392 da Consolidação das Leis do Trabalho trata de forma abrangente sobre os direitos das gestantes. Confira:

Sem número específicos

Não existem levantamentos no Ministério do Trabalho nem no Tribunal Regional do Trabalho da 10º Região sobre a quantidade de ações movidas por gestantes contra empresas no Distrito Federal. Na página do Jusbrasil é possível encontrar processos movidos por mulheres que foram discriminadas nas empresas em que trabalhavam.

Em alguns casos de discriminação, a colaboradora gestante é até demitida. Luísa*, 34 anos, trabalhava em uma clínica que prestava serviços de home care, e quando foi na primeira consulta de pré- natal e se ausentou da clínica, foi dispensada por telefone, grávida de três meses.

Mudanças trabalhistas

A Lei da Terceirização, sancionada parcialmente pelo presidente Michel Temer em março deste ano, pode trazer ainda mais transtornos para a trabalhadora gestante. Suzana Pinheiro, analista de recursos humanos, vê que todos os trabalhadores podem ser prejudicados, e acredita que, para as gestantes, o problema maior seria na volta da licença.

Mãe há dois meses e no período de licença-maternidade, Amanda*, 27 anos, conta que foram várias as vezes em que se sentiu coagida ou discriminada na empresa em que trabalha. Seja por ir muito ao banheiro, por se sentir indisposta com frequência ou devido as ausências para cuidar da gestação. Mas o que mais a irritava eram as comparações feitas pela chefe.

As entrevistadas sabem que sofreram discriminação, mas não pensam em mover nenhuma ação contra as empresas. Preferiram tentar resolver na conversa ou mesmo relevar o constrangimento, fazendo de conta que são simples brincadeiras.

Veja também reportagens sobre direitos trabalhistas para trabalho em alturas, apadrinhamento afetivo e exame pré-natal nesta edição do Esquina On-line.

Assista ainda ao documentário “O salto das mulheres”, dirigido por Diego Schueng, aluno do curso de Jornalismo do UniCEUB.