Escolhendo licenças e atribuindo DOIs
Um guia rápido para você compartilhar, proteger e valorizar o material que produz!
Recentemente, participei de duas bancas de qualificação do ProfBio (um mestrado em ensino de biologia, voltado para professores do ensino público), e nas duas tivemos uma discussão bem legal sobre a importância das licenças do material que produzimos e divulgamos. Como nem todos os professores e alunos conhecem este universo, achei legal escrever um pouquinho a respeito, e dar algumas sugestões. Mas primeiro, um pouquinho de contexto!
Um pouco do que acontece no ProfBio
No ProfBio, os alunos (que também são professores), desenvolvem projetos de pesquisa com aplicações que serão realizadas em sala de aula, nas escolas onde atuam. É bem comum, por exemplo, projetos que visem determinar como certos métodos de ensino afetam o de aprendizado dos alunos envolvidos. E um ponto em comum em boa parte dos projetos é a proposta de, ao terminar o trabalho, elaborar um guia acessível para outros professores — algo que permita a aplicação daquilo que foi desenvolvido durante o mestrado.
Este tipo de produto é super importante, pois expande o impacto da pós-graduação: além da qualificação profissional dos professores/alunos que estão no programa, a criação de material didático acessível para todos permite que o efeito se espalhe, e que outros professores possam ter acesso a práticas e métodos interessantes para suas aulas. E aí chegamos no ponto central que me levou a escrever este texto: como fazer isso? São dois pontos, que vou apresentar rapidamente: a licença de uso e a possibilidade de citação do material.
Licenças: por que, para que e como?
Colocando de uma maneira simples, uma licença é um guia que informa como você espera que uma pessoa use o seu material.
Digamos, por exemplo, que você cria um programa de computador. Um programa de código aberto, que pessoas que sabem programar possam abrir e entender como funciona “por dentro”. Mas e aí, o que você gostaria que essas pessoas pudessem ou não pudessem fazer com o seu programa? Estaria tudo bem, por exemplo, que elas criassem uma versão melhorada, e depois distribuições também, mas mantendo o seu nome como criador da versão original? E caso alguém queira criar uma nova versão e vender, tudo bem? Ou não?
Usei um exemplo da programação justamente porque as pessoas ligadas a este universo já tem uma boa vivência com isso, e normalmente se preocupam em associar tudo o que elas criam a uma licença que determine direitinho o que pode ser feito com o material. O bacana é que, por conta de toda esta preocupação, existem licenças prontas, que você pode escolher com base no que elas determinam. Um site muito bacana pra isso, especialmente se você está falando de software, é este: https://choosealicense.com/
OK, mas e no caso de material didático?
Bom, as licenças não são algo exclusivo do mundo da programação — elas podem envolver todo tipo de produção: de música, passando por poesia e indo até aquela cartilha de material didático! Pensando neste último caso, existe uma família de licenças bem útil e interessante: a Creative Commons.
As licenças Creative Commons (ou apenas CC, para facilitar) organizam, de forma bem prática e padronizada, o conjunto de condições de uso que você deseja atribuir ao seu material. A minha aluna Bárbara, por exemplo, quer produzir uma cartilha usando a licença “CC BY-NC”, que diz o seguinte:
“Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, e embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos.”
Simples e direto, não? Cada licença tem, inclusive, um ícone padronizado (como este ao lado), que você pode incluir no seu material de forma que ela fique facilmente visível e reconhecível.
Agora, por que utilizar a licença? Eu diria que é uma forma de valorizar e proteger o seu material. Valorizar porque, ao usar você, demonstra que se preocupa em como seu material será utilizado, que se importa com isso. E proteger porque isso cria um conjunto claro de regras, à vista de todos.
Bom, agora eu deixo por sua conta, basta acessar o site e navegar pelas licenças, aqui: https://br.creativecommons.org/licencas/
E sobre a citação?
Certo, vamos dizer que você produziu o material, escolheu uma licença e começou a distribuir por email, redes sociais, etc. As pessoas agora podem baixar, usar e fazer o que a licença escolhida permite. Mas e depois? De repente alguém pode ler o seu material e utilizá-lo em outro trabalho, como uma referência bibliográfica. Mas como ela fará isso? Uma coisa simples e direta é citar um artigo, um capítulo de livro. Mas material online pode gerar complicações: por exemplo, o que acontece quando você corrige e divulga uma versão mais atual do seu material? Agora podem ter duas versões “rodando” por aí, com pessoas mandando por email ou compartilhando de outras formas.
A solução prática para isso é o uso do DOI — o Digital Object Identifier. Um DOI é uma espécie de código de identidade de um produto digital (que pode ser qualquer coisa, incluindo aquela cartilha em pdf, por exemplo). Ele inclui a determinação de autoria, e serve como um caminho para a versão oficial e mais atual daquele material, pois funciona como link na internet. Uma vez atribuído, o DOI permite que o trabalho possa ser citado de maneira direta, e serve como um registro de autoria.
Quem já está habituado com o funcionamento das revistas acadêmicas sabe que a maioria atribui um DOI quando o artigo é publicado. Mas o que fazemos no caso de um trabalho que não está em uma revista ounão tem uma editora por trás? Bom, nós podemos fazer isso por conta própria! Parece super complicado, mas não é: existem sites que permitem que você compartilhe o material e, ao mesmo tempo, atribua um DOI automaticamente, com um sistema pronto para isso!
Os dois que eu conheço e, portanto, recomendo são: Zenodo e Figshare. Ambos estão relacionados ao movimento Open Science, de forma que estão recheados de material acadêmico dos mais diversos tipos. São fáceis de usar, e gratuitos também. :)
E é isso! Espero que as indicações sejam úteis.
Abraços!
Prof Marcos
