OS 80 ANOS DA LEI QUE VETOU MULHERES NO ESPORTE
Por Olga Bagatini
Nesta quarta-feira, 14 de abril, completam-se 80 anos do Decreto-Lei que proibiu as mulheres de jogar “esportes incompatíveis com as condições de sua natureza”, como o futebol. Foram quatro décadas de banimento cujas consequências são sentidas até hoje, passando pelo atraso no desenvolvimento da modalidade que provoca disparidades de tratamento, cobertura, salário e premiação até o preconceito que impera no imaginário social e coloca o futebol como um espaço que não pertence às mulheres, sejam elas atletas, treinadoras, gestoras, torcedoras, árbitras ou jornalistas.
Para entender como isso aconteceu, é preciso voltar ao contexto da proibição, em 1941. Em plena Ditadura do Estado Novo, o então presidente Getúlio Vargas baixou o Decreto-Lei 3.199 como resposta aos apelos de cidadãos que alegavam estar preocupados com os impactos de certas modalidades ao corpo feminino e seus órgãos reprodutivos — a maternidade era considerada então a principal função social da mulher, responsável por gerar os “filhos da nação”.
Como faltam registros oficiais de clubes, federações e da própria imprensa, é difícil precisar exatamente qual foi a primeira partida de mulheres no Brasil. Recentemente, graças ao trabalho de pesquisadores que se dedicam ao esporte, como Silvana Goellner, Aira Bonfim e Fábio Franzini, foi possível começar a preencher as lacunas das histórias das futebolistas. Por muito tempo, o primeiro jogo registrado data de 26 de junho de 1921, entre as “senhoritas dos bairros da Cantareira e do Tremembé”, em São Paulo. Recentemente surgiram evidências de que as mulheres do Rio Grande do Norte já jogavam em 1920. É possível (e provável) que novos capítulos dessa história sejam desvendados nos próximos anos.
Em uma dessas empreitadas, por exemplo, Aira descobriu a relação entre o futebol de mulheres e o circo. Vê-las jogando era visto como algo tão “excêntrico” que virou atração nos picadeiros, onde mulheres jogavam vestindo as camisas dos times mais populares da cidade em que se apresentavam. Um dos mais famosos casos é do Circo Irmãos Queirolo, que rodou o Brasil em 1926 mostrando que elas também podiam jogar.
Mas foi nos subúrbios do Rio de Janeiro que o futebol de mulheres chamou atenção a ponto de incomodar os homens brancos no comando. Sem lugar nos grandes clubes que ainda defendiam um futebol elitizado, branco e masculino, foi na margem que as mulheres começaram a construir seu espaço. Na década de 30, havia pelo menos 15 times femininos nos subúrbios cariocas, sendo Primavera Atlético Clube, Sport Club Brasileiro, Eva Football Club, Sport Club Benfica e Casino Realengo Football Club os mais prestigiados. Na época, o jornal Folha da Manhã chamou atenção para o movimento que descreveu como “sério, respeitável mesmo para a formação e criação de mais um ramo de atividade para as mulheres”. No entanto, aquele sucesso começou a incomodar os defensores da moral e bons costumes de plantão. Onde já se viu a mulher ocupar um espaço historicamente destinado aos homens e ao culto da virilidade?
Em maio de 1940, a equipe do Primavera publicou um anúncio convocando moças de 15 a 25 anos para ingressarem no futebol — uma chamada pública para uma peneira. Foi a gota d’água para alguns moralistas que já viam com maus olhos o fortalecimento do futebol de mulheres, como um certo senhor José Fuzeira, “cidadão de bem” que escreveu uma carta aberta a Getúlio Vargas para alertar sobre a “calamidade prestes a desabar sobre a juventude feminina brasileira”, publicada no Diário da Noite em 7 de maio de 1940.
“Ao que dizem os jornais, no Rio já estão formados nada menos do que dez quadros femininos. Em São Paulo e em Belo Horizonte também já se estão constituindo outros. E, neste crescendo, dentro de um ano é provável que em todo o Brasil estejam organizados uns 200 clubes femininos de futebol, ou seja, 200 núcleos destroçadores da saúde de 2200 futuras mães que, além do mais, ficarão presas de uma mentalidade depressiva e propensa aos exibicionismos rudes e extravagantes, pois desde que já se chegou à insensatez inqualificável de organizar-se pugnas de futebol ‘com um grupo de cegos’ a correrem, às tontas, atrás de uma bola cintada de guizos, não será de admirar que o movimento feminino a que nos estamos reportando seja o ponto de partida para, do decorrer do tempo, as filhas de Eva se exibirem, também, em assaltos de luta livre e em juntas da ‘nobre arte’ cuja ‘nobreza’ consiste em dois contendores se esmurrarem até ficarem babando sangue.”
Mas não ficou barato, não. Jogadora do Primavera, Margarida Pereira, conhecida como Adiragram — que é Margarida ao contrário, já que já havia outra jogadora chamada Margarida no time— deu uma resposta pública a Fuzeira e seu machismo, defendendo a prática do futebol de mulheres em entrevista publicada pelo Jornal dos Sports ao dia 10 de maio (e reproduzo boa parte da carta abaixo porque vale muito a leitura).
“Li com atenção a carta dirigida pelo Senhor José Fuzeira a um vespertino de nossa cidade. A princípio tomei o caso a sério. Refletindo, perguntei a mim mesma: quem será esse senhor José Fuzeira? Verifiquei desde logo que esse cavalheiro é desconhecido no esporte, faltando-lhe, portanto, autoridade para discutir o assunto. Procurou celebrizar-se nos meios esportivos apenas com uma carta dirigida ao mais alto magistrado do país. Há homens cujas ocupações lhe dão tempo até para tratarem de assuntos femininos. Mas, todas as vezes que o fazem, procuram celebrizar-se. […] O Senhor José Fuzeira deveria assistir à prática de futebol feminino, para verificar quão salutar é esse esporte e os benefícios que o mesmo presta às suas praticantes. É verdade que o futebol, como outros esportes, não pode ser praticado por todos, principalmente por aqueles que têm aversão à educação física e que só fazem ginástica pelo rádio, receosos de se apresentarem em público, graças às deficiências orgânicas com que a natureza os brindou. O Senhor Fuzeira qualquer dia achará que a natação é prejudicial ao sexo feminino, porque a água poderá gripar as concorrentes e as roupas curtas e colantes estão em desacordo com o seu modo de pensar sobre as futuras mães… Senhor Fuzeira fica convidado a assistir ao primeiro encontro de futebol feminino e apontar, publicamente, quais as desvantagens de sua prática nos moldes em que vem sendo empregado entre as jovens brasileiras. Antes disso, o Senhor Fuzeira deve preocupar-se com os guris que jogam bola de meia na rua de sua residência, quebrando as vidraças da vizinhança. Nesse caso o missivista prestaria um grande serviço e não teria tempo de preocupar-se com coisas que só interessam ao sexo frágil.”
Poucos dias depois, em 17 de maio de 1940, as equipes do Casino Realengo e Brasileiro foram convidadas para disputar um amistoso preliminar de São Paulo X Flamengo no recém-inaugurado Estádio do Pacaembu - e que hoje abriga o Museu do Futebol. Tal qual José Fuzeira, um colunista de A Gazeta Esportiva classificou o episódio como “um verdadeiro atentado à educação física, ao esporte e mesmo à organização esportiva de São Paulo” e fez um apelo para as autoridades proibirem aquela “exibição cômica”.
“Qualquer simples monitor de ginástica sabe que a educação física feminina é dosada e é necessário controlá-la. No próprio atletismo, que é o esporte-base por excelência, a mulher só pode praticar determinadas provas, e assim mesmo dentro de normas e cuidados especiais. O bola ao cesto praticado pela mulher não é ainda muito aconselhável. As próprias leis de jogos são diferentes das masculinas, justamente por ser exaustivo o emprego físico. Somente o tênis e a natação são aconselháveis, assim mesmo com moderação. Agora temos aí o futebol feminino — a última invenção carioca — a querer tentar a sua vida em nossa Capital, dentro de um Estádio Olímpico, que é o do Pacaembu, com um enorme cartaz de propaganda barulhenta!”
No entanto, a partida foi mantida: Casino Realengo venceu por 2X0 e o jogo foi descrito como de “técnica apreciável” pelo jornal Correio Paulistano. Após o jogo, as equipes seguiram para a Vila Belmiro, onde fizeram outra exibição a convite do Santos. Mas o sucesso incipiente foi proporcional à reprovação dos homens que sempre dominaram o futebol, e menos de um ano depois, sob o respaldo de “autoridades médicas” que elencavam os malefícios da prática do futebol pelas mulheres com tanto embasamento como hoje se prescreve o uso de cloroquina contra o coronavírus — ou seja, sem nenhuma comprovação científica — foi publicado o Decreto-Lei 3.199, que estabelecia a criação do Conselho Nacional de Desportos (CND) e dedicava o Artigo 54 a explicitar que não seria permitido às mulheres a prática de esportes incompatíveis com as condições da natureza feminina.
Em 1940, por exemplo, a revista Educação Física publicou um artigo do Dr. Humberto Ballariny intitulado “Por que a mulher não deve praticar o futebol”, classificando o esporte como algo “anti-higiênico e contrário à natural inclinação da alma feminina”. Nessa esteira, A Gazeta Esportiva também publicou a “opinião autorizada” do Dr. Leite de Castro, supostamente um especialista em medicina esportiva, que também reiterava a possibilidade de o futebol trazer “defeitos e vícios para a juventude feminina”, além de “comprometer seriamente os órgãos de reprodução como ovário e útero”. Ou seja, embora o decreto-lei não fale expressamente na proibição do futebol, a discussão e a repercussão da imprensa na época não deixam dúvidas de que o esporte bretão era, de fato, a principal questão.
Na tentativa de reunir motivos para a proibição, teve até acusação de que o futebol feminino seria um “antro de perdição” e de exploração sexual e financeira de meninas. O caso mais emblemático é o de Carlota de Souza Rezende, responsável pela gestão de nove equipes femininas no subúrbio do Rio e comandante do Primavera. Ela organizou a disputa de jogos amistosos na Argentina, mas a viagem foi impedida pela polícia diante das acusações de que Carlota fazia um trabalho “promíscuo” com as meninas. Ela chegou a ser detida e seu rosto foi estampado nos jornais, como o Diário Carioca e A Gazeta Esportiva, que fizeram coro ao sensacionalismo.
Em janeiro de 1941 A Gazeta Esportiva assim escreveu:
“O futebol feminino vai ter o fim que o aguardava. Existindo unicamente no Distrito Federal, onde nasceu e chegou a tomar vulto, será — ante uma triste exploração aventurada por uma “empresária” sem escrúpulos, seguida, dias depois, da ameaça de se transportar a vergonheira para o Prata — destruído pela polícia carioca, que, embora tardiamente, percebeu o quisto social que tal inovação constituía, resolvendo fechar os clubes de moças e impedir a anunciada ida de um quadro feminino a Buenos Aires”.
As jogadoras do Primavera jamais foram sequer ouvidas pela polícia. Depois da confusão, Carlota nunca mais quis saber de futebol. E quem pode julgá-la?
Em 1965, durante a ditadura militar, o Conselho Nacional de Desportos (CND) restringiu ainda mais a prática ao citar nominalmente os esportes proibidos: “lutas de qualquer natureza, futebol, futebol de salão, futebol de praia, polo-aquático, rugby, halterofilismo e beisebol”. A deliberação foi revogada em 1979, e o futebol feminino só foi regulamentado em 1983, quando voltaram a surgir grandes times, como o Radar, no Rio de Janeiro, e o Saad, em São Paulo.
Muitas mulheres resistiram à proibição e deram seu jeito de seguir jogando, como mostrou o Museu do Futebol na exposição CONTRA-ATAQUE! As Mulheres do Futebol, feita em 2019. O próprio Pacaembu chegou a receber um jogo beneficente de mulheres em 1959, sob o pretexto de levantar verbas para a Casa do Ator — e o estádio lotou para ver a partida, diga-se de passagem. Mas aquele frisson inicial com o futebol de mulheres, a novidade que “causava sensação”, como descrevem os jornais da época, desapareceu. O desenvolvimento incipiente foi travado, perpetuou-se o mito de que aquele esporte não era próprio para o corpo feminino, de que aquele espaço não era adequado para a socialização da mulher. E o legado são ideias preconceituosas que perduram até hoje, com argumentos como “futebol feminino é chato”, “não é pra mulher”, “lugar de mulher é na cozinha” — ou, como disse o presidente Jair Bolsonaro, “futebol feminino ainda não é uma realidade” e outras ladainhas infundadas repetidas por quem parece se incomodar com o sucesso das mulheres no futebol.
Como bem pontuou Fábio Franzini em seu artigo “Futebol é ‘coisa para macho’?”, a história do futebol de mulheres no Brasil é feita de momentos de expansão e de refluxo. Na década de 1990, quando a FIFA decidiu criar a primeira edição da Copa do Mundo Feminina, e apesar da completa falta de estrutura e incentivo, o Brasil conquistou o quarto lugar na Olimpíada de Atlanta e de Sydney e a medalha de bronze na Copa do Mundo de 1999 e revelou craques como Sissi, Roseli e Kátia Cilene. Houve também o advento da Paulistana, popular torneio feminino que contava com patrocínio e transmissão na TV Bandeirantes, projeto que tinha Luciano do Valle como um dos principais apoiadores.
Deu certo por algum tempo. No entanto, o desenvolvimento barrou no machismo dos gestores da (todos homens, claro), que além do completo descaso com os times femininos, a ponto de oferecer as sobras dos uniformes do masculino para elas e diárias risíveis para defender a seleção, também destilavam preconceito sobre sua aparência e sexualidade e tentava encaixar as jogadoras dentro de um padrão de beleza imposto. Tanto é que estava impresso no regulamento do Campeonato Paulista de 2001: os critérios para os times escolherem as jogadoras que disputariam o campeonato deveriam ser “beleza e sensualidade”. “Mulher de cabelo raspado aqui não joga”, chegou a dizer o vice-presidente da Federação Paulista de Futebol, Renato Duprat, em entrevista à Folha de S. Paulo.
Até recentemente não eram raros os comentários de dirigentes pregando “maquiagem” e “shorts mais curtos” como estratégias para fazer o futebol feminino ser mais atrativo ao público (como se apenas homens heterossexuais gostassem de futebol).
Outro momento de franca expansão que vale ser citado ocorreu em 2007, quando o Brasil de Marta e companhia alcançou a final da Copa do Mundo e cuja decisão ficou marcada pelos cartazes “precisamos de apoio”, que as jogadoras levaram ao campo no momento de receber a medalha de prata após a derrota para a Alemanha. Ou também o efêmero destaque que as mulheres do futebol recebem quando o masculino vai mal, como no caso dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro em 2016, em que viralizou a imagem da camiseta riscada com o nome de Marta — mas foi só Neymar e seus companheiros reencontrarem o caminho da vitória para o futebol feminino cair no esquecimento outra vez. Apesar desses momentos com clima de “agora vai”, “nunca foi fixada uma estrutura que guardasse alguma semelhança com a do masculino”, como disse Franzini em seu artigo.
De 2019 para cá, surgiram motivos para acreditar que esse novo boom do futebol feminino não será tão efêmero como foi no passado. Hoje vivemos quiçá o melhor momento da história do futebol feminino pela soma de dois elementos inéditos nas entidades responsáveis pela gestão do esporte: vontade política e planejamento estratégico para pensar um desenvolvimento e consolidação a longo prazo. A principal força motora (e fruto desses dois elementos) foi a diretriz global para o desenvolvimento do futebol feminino que a FIFA lançou em 2018 e acarretou, entre outras coisas, na regra de licenciamento da CBF e da CONMEBOL que obriga os clubes a manterem times femininos adultos e de base, fortalecendo as competições brasileiras.
Isso somou-se ao “hype da diversidade” que atrai marcas e patrocinadores para apoiarem causas; o surgimento da imprensa alternativa, como os blogs Dibradoras e Planeta Futebol Feminino, que cutucam a imprensa tradicional e produzem conteúdo de qualidade para uma audiência potente e engajada nas redes sociais (o tal “mundinho do futebol feminino”, como é carinhosamente chamado esse grupo de fãs no Twitter); a contratação de pessoas com experiência, histórico e interesse na modalidade, como Aline Pellegrino e Duda Luizelli, para comandarem o futebol de mulheres e pensarem em alternativas, como a transmissão de jogos pelo Twitter; a realização, por parte do Museu do Futebol, de duas exposições (2015 e 2019) e extensa programação cultural sobre o futebol de mulheres, que de certo modo também ajudou a pautar a grande imprensa; os recordes de público vistos nessas transmissões, que chamam a atenção das emissoras de TV, como a Bandeirantes e a Globo; a perceptível mudança editorial de algumas redações esportivas que passaram a se preocupar mais em diversificar seus quadros de jornalistas; e o fenômeno Copa do Mundo da França, que atingiu massas inéditas ao ser transmitida pela Rede Globo na televisão aberta pela primeira vez e ampliou consideravelmente o alcance, a popularidade e a fama das jogadoras.
De proibidas a marginalizadas a exaltadas, muita coisa mudou nesses 80 anos, mas a evolução também foi lenta e irregular. Por isso, neste momento de construir as bases do futebol de mulheres que queremos no futuro, é necessário conhecer o passado para evitar repetir os erros — por exemplo, não permitir que os senhores José Fuzeira da nossa geração falem impropérios sobre o futebol feminino por aí. Não dá para comparar e fazer as mesmas exigências a um esporte que ficou proibido por quatro décadas. O futebol feminino deve — e tem total capacidade — de construir sua própria história e buscar suas próprias estrelas. Tudo que a gente pede é respeito. Deixa ela jogar, treinar, comandar, torcer, comentar, apitar e narrar.
Em tempo: no dia 27 de abril, o Museu do Futebol vai lançar um audioguia com 100 anos de histórias de mulheres do futebol; está em curso o seminário “Proibidas e Insurgentes — Os 80 anos da lei que vetou mulheres no esporte”, composto de cinco módulos e cuja programação completa está no site. O Museu também mantém duas exposições virtuais sobre o futebol delas na plataforma Google Arts & Culture, que podem ser acessadas de qualquer lugar do mundo: Visibilidade para o Futebol Feminino e Mulheres, Desobediência e Resiliência, que traz as histórias de resistência daquelas que lutaram para seguir jogando mesmo durante a proibição.
BIBLIOGRAFIA
BONFIM, Aira F. Visibilidade ao invisível? A formação de acervos públicos sobre o futebol de mulheres no Brasil. In LIMA, Cecília Almeida Rodrigues; BRAINER, Larissa; JANUÁRIO, Soraya Barreto (orgs.). Elas e o futebol. João Pessoa: Xeroca!, 2019.
BONFIM, Aira. Football Feminino entre festas esportivas, circos e campos suburbanos: uma história social do futebol praticado por mulheres da introdução à proibição (1915–1941). 2019. 213 f. Dissertação (Mestrado em História) — Escola de Ciências Sociais, Fundação Getulio Vargas, Rio de Janeiro, 2019.
FRANZINI, Fábio. Futebol é “coisa para macho”?: Pequeno esboço para uma história das mulheres no país do futebol. Revista Brasileira de História, São Paulo , v. 25, n. 50, p. 315–328, dec. 2005.
GOELLNER, Silvana Vilodre. Mulheres e futebol no Brasil: entre sombras e visibilidades. Revista Brasileira de Educação Física e Esporte, São Paulo, v. 19, n. 2, p. 143–151, 2005.
MELO, Victor Andrade. Mulheres em movimento: a presença feminina nos primórdios do esporte na cidade do Rio de Janeiro (até 1910). Revista Brasileira de História, São Paulo v. 27 n. 54, p. 127–152, 2007.
MOURÃO, Ludmila; MOREL, Marcia. As narrativas sobre o futebol feminino o discurso da mídia impressa em campo. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, Brasília, v. 26, n. 2, p. 76–83, 2005.
AUTORIA
Olga Bagatini é jornalista e sempre gostou de jogar bola. Começou a trabalhar com futebol na Copa do Mundo de 2014 e não parou mais. Passou pelas redações da Gazeta Esportiva, Diário LANCE!, Estadão, UOL e Yahoo e chegou ao Museu do Futebol em dezembro de 2020. Luta por maior participação de mulheres em todas as áreas do esporte.
