#2 Ditadura: de Castelo Branco a Figueiredo
Como começou, o que foi, e como terminou a Ditadura Militar do Brasil
A Ditadura Militar é um marco enorme, e com cicatrizes ainda não saradas na história brasileira.
Há muitas opiniões sobre ela: boas e ruins. Tem gente que concorda com a ideia, mas não com o método, e gente que não concorda com tudo, em geral. Mas o fato é que aconteceu, e durou longos 21 anos.
Como dito na primeira parte, o Golpe Militar foi instituído em 1º de abril daquele ano — seria engraçado pelo Dia da Mentira se não tivesse um tom meio trágico — , com a saída de João Goulart, que se escondeu na propriedade rural da família, em Porto Alegre, antes de ir embora para o Uruguai.
Com as cadeiras de presidente e vice-presidente vagas, o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, assumiu e permaneceu no cargo máximo durante curtos 14 dias.
Nos dias que se sucederam ao início do golpe, sede de partidos políticos, sindicatos e qualquer estrutura que promovesse o discurso democrático foi destruída, tomada ou incendiada.
Humberto de Alencar Castelo Branco
O Marechal Castelo Branco, então Chefe do Estado-Maior do Exército, foi o primeiro Presidente da República do governo ditatorial. Ele foi eleito em 11 de abril, 10 dias após o golpe, e assumiu no dia 15 do mesmo mês.
Ele dizia à época que o regime era temporário e de caráter corretivo. Boa parte da UDN — também citada na primeira parte da série — formou o governo de Castelo Branco, mas ele foi pressionado por Artur da Costa e Silva a aderir à“Linha Dura”.
Apesar da promessa de um futuro democrático, foi Castelo Branco quem aderiu ao primeiro Ato Institucional, que iniciou as censuras: associações foram fechadas, greves foram proibidas e diversos políticos foram cassados, inclusive o ex-presidente JK.
No fim de 1965, o 4º AI foi instaurado, permitindo apenas o sistema bipartidário no país. O primeiro partido foi o Aliança Renovadora Nacional — também conhecido como ARENA — que era maioria e dava sustentação ao governo, e o oposicionista chamado de MDB — Movimento Democrático Brasileiro.
Castelo Branco permaneceu no poder até março de 1967. Naquele ano deveria haver uma eleição, mas o general Costa e Silva, que assumiu após o Marechal, instituiu o AI-2, que extinguia os partidos políticos: aqui, o que antes era um movimento militar se tornou um regime e o comando brasileiro se tornou por indicação, anulando as eleições.
Castelo branco morreu em julho daquele ano, em um acidente: um caça da FAB (Força Aérea Brasileira) atingiu a traseira do avião em que ele estava, provocando a queda da aeronave.
Artur da Costa e Silva
O general Costa e Silva foi o primeiro presidente repressivo. Mesmo com a proibição, as greves e manifestações estudantis eram grandes, e — como imaginado — perigosas.
Um dos casos bem conhecidos sobre a época aconteceu em março de 1968. Sob a alegação de acabar com uma reunião comunista que havia em um restaurante, a Polícia Militar invadiu o local e na confusão o tenente Alcindo Costa atirou e matou o estudante Edson Luis de Lima Souto, de 16 anos.
Ele foi preso, respondeu inquérito e liberado não muito tempo depois, impune sobre o caso.
A violência se intensificou. No dia, seguinte 100 mil pessoas de todas as idades, grupos sociais e religiões se uniram em passeata, que ficou conhecida como a Passeata dos Cem Mil, reconhecida como a segunda maior mobilização do período contra o regime militar, perdendo apenas para o comício na Praça da Sé.
Durante toda a caminhada, que segundo a imprensa foi pacífica, agentes do Dops (Departamento de Ordem Política e Social) e do SNI (Serviço Nacional de Informações) acompanharam os manifestantes e registraram a ação com fotos de várias pessoas, incluindo muitos líderes. Cinco estudantes foram presos por distribuir panfletos na hora.
Em agosto do mesmo ano o AI-5 — o pior de todos os atos institucionais — foi instaurado. Quando Costa e Silva foi acometido de trombose, em agosto do ano seguinte, as Forças Armadas se juntaram para impedir que o vice, Pedro Aleixo, assumisse, já que este foi contra o AI-5. Em outubro de 1969, Emílio Médici assumiu o país.
Emílio Garrastazu Médici
O também General Emílio Garrastazu Médici foi o terceiro a ocupar o cargo. Apesar de ter àmão o AI-5, ele não cassou o mandato de nenhum político durante sua gestão. Suas prioridades eram crescer e desenvolver, e o país realmente se desenvolveu de maneira mais acelerada que os demais mercados latino-americanos.
O governo do General foi moderado, mas pela situação política, não menos odiado pela população. No fim do mandato, Médici terminou com os movimentos guerrilheiros e subversivos que havia no brasil, com o apoio do ministro do Exército, Orlando Geisel — lê-se Gaisel — que se tornou o sucessor do cargo.
Orlando Geisel
Geisel assumiu o governo em 1974 e foi bombardeado por problemas — além de dívidas, e logo teve que lidar com a recessão.
A dívida interna aumentou, a inflação explodiu, e a economia baseada no endividamento externo como Médici vinha fazendo já não era uma opção.
Apesar da situação financeira precária, Geisel manteve os programas criados por Médici, além da construção da Ponte Rio-Niterói, da Transamazônica e de algumas hidrelétricas.
Para auxiliar no trato da crise e abrandar alguns aspectos da ditadura, Geisel deu início ao que hoje conhecemos como “distensão”, que é possível perceber atualmente como a abertura política para o retorno da democracia.
A crise econômica passou a não só afetar a população de um modo geral, mas também os próprios militares que sentiam a inflação no bolso. A situação deu abertura a uma nova crise: política. Mesmo com a censura, o descontentamento do povo em geral começava a ser percebido silenciosamente.
Motivado por isso, Geisel e outros militares iniciaram a abertura politica para o retorno “lento, gradual e seguro” da democracia, como ele mesmo citou.
João Batista de Oliveira Figueiredo
O General Figueiredo, apoiado por Geisel, foi o último presidente eleito não democraticamente dentro do Regime Militar. Ele assumiu o país em 15 de outubro de 1978, e dois dias depois o AI-5 é revogado pela Emenda Constitucional número 11.
A Anistia foi lançada em 1979, o que é considerado como o caminho direto para a redemocratização brasileira, colocando fim ao bipartidarismo.
Em 1982, os militares começaram a sentir a dificuldade de se manter no poder, com 10 governadores da oposição eleitos pelo país. Nos anos de 1983 e 1984, o Brasil levantou e gritou por democracia.
O movimento “Diretas Já” abriu o precedente para uma eleição direta para a Presidência da República. Em janeiro de 1984, então, Tancredo de Almeida Neves foi eleito de maneira democrática no país, pelo Colégio Eleitoral.
Tancredo de Almeida Neves
O problema é que a campanha eleitoral de Tancredo foi longa e cansativa. Ele por várias vezes reclamou de dores intensas no estômago, mas só se deixava tratar após a posse.
Na véspera da posse, em 14 de março de 1985, foi internado em um hospital em Brasília. Ele teve complicações cirúrgicas, e foi transferido de unidade. Tancredo morreu no dia 21 de abril, após sete cirurgias, de uma infecção generalizada.
Ele nunca chegou a tomar posse do cargo, mesmo sendo eleito democraticamente.
José Sarney
Sob a constituinte de 1967, José Sarney assumiu a presidência em março de 1985, para aguardar o restabelecimento de Tancredo, que não veio a acontecer.
Na cerimônia, o General Figueiredo não compareceu, não passando a faixa presidencial a Sarney pelo fato de ele ser apenas um substituto do adoecido Tancredo. Gervázio Batista, fotógrafo do Palácio do Planalto, foi o responsável pela entrega da faixa no dia.
Após a morte declarada do presidente eleito, Sarney cumpriu a promessa de campanha de Tancredo e encaminhou ao Congresso Nacional uma convocação da Constituinte, que resultou na Emenda Constitucional de 1985.
Em 1º de fevereiro de 1987, iniciaria a elaboração da nova Constituição Federal, promulgada em 1988.
A partir dali, o militarismo não mais tinha poder político para argumentar. Os decretos impostos durante os 21 anos de Ditadura foram caindo aos poucos com a ajuda da Anistia. O Regime Militar acabou da mesma forma que começou, com uma eleição.
