Governo Aberto: em uma relação de confiança com a sociedade!
A relação do governo com a sociedade, sabemos, não é das mais saudáveis. Se de um lado, existe desconfiança, do outro, persiste a falta de transparência. O Governo Aberto surge para estreitar os laços e resgatar a confiança desse relacionamento que, há tempos, anda desgastado.
Esses dias, discutindo sobre os valores da minha empresa com a equipe, percebi o quanto palavras bonitas expressas em um quadro na parede não servem de nada. Isso também se aplica aos princípios da Administração Pública, previsto no Art. 37 da CF/88 e que são baluartes da gestão pública brasileira.
Muitas vezes, os valores estão no Hall de entrada do prédio público, estampando o compromisso com esses princípios e em ser transparentes com a sociedade. Mas, na prática, isso realmente acontece?
Como clientes do poder público, é importante que a relação de confiança exista. Afinal, a única razão da existência de um governo é para servir a sociedade, não é mesmo?
Mas, a pergunta que fica é a seguinte:
Como os governos podem ser mais confiáveis?
Bom, parece óbvio que para transparecer confiança é preciso ser transparente, jogar as cartas na mesa, falar o que anda acontecendo. Nos relacionamentos pessoais é assim, por que com os governos seria diferente?
Por mais que a resposta seja lógica, nem sempre houve uma conversa franca entre poder público e sociedade. Para você ter uma ideia, a Lei de Acesso à Informação (LAI), que possibilita a qualquer pessoa o recebimento de informações públicas, foi regulamentada em 2011 e entrou em vigor apenas em 2012.
O Governo Aberto, também conhecido como Open Government, permite o acesso e controle, pela sociedade, dos dados que estão sob o poder do governo. Assim, de forma transparente e completamente auditável.
Indo mais além, os algoritmos dos softwares que geram esses dados, da mesma forma, precisam ser abertos. Como saber, por exemplo, que o cálculo do IPTU que você paga está correto, se não consegue acessá-lo para conferência?
Sem contar os altos custos desembolsados anualmente com softwares proprietários. A adoção de softwares livres pelos governos, além da redução de despesas, promove um ecossistema de inovação, cooperação, evolução, qualidade e maior transparência.
Portanto, para um governo se tornar aberto, não só as contas e os dados precisam estar disponíveis, mas, também, os softwares que geram estas informações. Conforme a ilustração abaixo:
Ok, na teoria é tudo muito bonito. Mas, na prática? Como extrair esses dados e gerar informações, considerando que grande parte das pessoas não tem conhecimento para tal?
Existem, no Brasil, iniciativas pensadas para o controle social. A Operação Serenata de Amor é um exemplo. Através da robô Rosie, analisa os gastos de deputados federais e senadores, identifica suspeitas e incentiva a população a questioná-los.
A Open Knowledge Brasil (OKBR) promove o conhecimento livre nos diversos campos da sociedade. Analisa políticas públicas, desenvolve ferramentas, projetos e trabalha com o jornalismo de dados. O objetivo é tornar a relação entre governo e sociedade mais próxima e transparente.
A nível internacional, a Open Government Partnership (OGP) faz com que diversos países pactuem com compromissos em relação aos dados públicos. No Brasil, quem coordena a iniciativa é a Controladora-Geral da União.
Governo aberto no mundo
Em um desses finais de semana, estava eu, curtindo a Netflix, quando, sem querer, encontrei uma série documental chamada Salvados. O primeiro episódio foi o que me chamou mais a atenção, justamente por falar de governos transparentes.
Fiquei impressionado com algumas soluções utilizadas em Londres, como, por exemplo, um app para comparar a qualidade das escolas públicas e outro para avaliar o atendimento de médicos das mais variadas especialidades.
O Reino Unido, assim como EUA e Nova Zelândia, é pioneiro na criação de portais de dados abertos para que todo o cidadão tenha acesso e possa questionar as informações geradas pelos governos federais.
Esses portais foram inaugurados em 2009 e, desde então, já são cerca de 40 países que disponibilizam o serviço de dados abertos. O Brasil é um deles, criando-o como um de seus compromissos formalizados no primeiro plano de ação de governo aberto, lançado na OGP.
Apesar da existência de portais de dados abertos desde os anos 2000, leis de acesso à informação existem desde a década de 70 ao redor do mundo. Mas, somente após a evolução da internet, os dados abertos conseguiram chegar com maior facilidade a todos.
Tratando-se da utilização de software livre, o Brasil, em 2003, foi um dos primeiros a utilizar o conceito na administração pública. Hoje, países como Alemanha, França, Espanha, Itália e China também têm como estratégia a utilização desse tipo de software.
O futuro do Governo Aberto
Se, na prática, o Governo Aberto acontecer, a democracia participativa estará diante de um admirável mundo novo.
Mídias sociais poderão servir de consulta pública e avaliação de impacto. Públicos diversos serão alcançados. Espaços colaborativos on-line abrirão portas para um trabalho em conjunto com a sociedade, e não apenas como simples compartilhamentos de dados.
Acontece que, conforme as últimas notícias, o atual governo brasileiro ameaça violar a LAI, aumentando o rol de legitimados a declarar informações como secretas e ultrassecretas.
Isso significaria mais dados fechados, menor transparência e o aumento da desconfiança do cidadão perante o governo.
Abalar uma relação que já anda abalada, não seria nada bom.
Afinal, as informações mantidas pelo governo são fornecidas pelo público, portanto, é de propriedade do público. Nada mais justo que devolvê-las para esse mesmo público, não acha? Aí sim teremos, de fato, um Governo Aberto.
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E então? Conseguiu entender o que é Governo Aberto e sua importância? Acredita que devemos nos importar como cidadão para aumentar a relação de confiança? Deixa um comentário aqui, será um prazer ouvi-lo ;)
Eu sou Tiago Giusti, especialista em soluções para o governo nas áreas da educação e assistência social, fundador da startup @portabilis e apaixonado por empreendedorismo social.
