IV. Será o Plano Pró-Brasil um investimento em elefantes brancos?
A nossa economia já não ia bem. Nosso crescimento econômico andava lento. Com a pandemia do novo coronavírus, as projeções para o Produto Interno Bruto (PIB) preveem uma queda de 3,34% em 2020, aponta o Boletim Focus. É nesse cenário que o governo federal lançou na quarta-feira (22), o Plano Pró-Brasil, que visa investimentos estruturantes e ações estratégicas no setor público para retomada do crescimento econômico pós-pandemia.
O plano prevê um gasto de R$ 30 bilhões em investimentos públicos e R$ 250 bilhões em contratos de concessões à iniciativa privada. Contudo, a proposta apresentada é pouco clara e objetiva. Exibido em sete míseros slides, o plano não contém ações específicas, projeções e datas definidas. Nada que nos permita avaliar se o impacto do plano será positivo.
Mas será que em épocas de depressão econômica a única saída é estimular a economia através de gastos públicos? A Política fiscal expansionista pode até ser recomendada por alguns economistas, mas há controvérsias, especialmente em países com suas economias debilitadas.
Nossa experiência passada aponta que, usar o gasto público como motor do crescimento econômico pode levar à crise, assim como aconteceu com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Promover o investimento público em obras de infraestrutura contribui para o aumento da oferta de empregos e geração de renda, contudo, orçamentos estourados, obras atrasadas e de baixa utilidade também fazem parte do pacote.
Nosso país apresenta um histórico de milhares de obras paralisadas somado a contratos bilionários. Quem não se lembra do projeto da usina nuclear Angra III, no Rio de Janeiro? Ou o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj)? Ou da Linha-6 Laranja do Metrô em São Paulo? Sem falar de várias creches e pré-escolas da rede pública de educação infantil.
São muitos os motivos das paralisações: falta de projeto básico, problemas judiciais, embargos ambientais, abandono pela empresa. O gráfico a seguir ilustra as causas.
Se compensa retomar as obras? Somente os critérios utilizados para análise do retorno social dirá. No caso de projetos de baixa qualidade técnica, muita das vezes nem vale a pena prosseguir com a obra do jeito que está.
Conforme a auditoria operacional de obras paralisadas realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), cerca de 21% das obras do PAC encontram-se paralisadas. Dos R$ 663 bilhões destinados ao programa, R$127 bilhões estão vinculados a obras paradas. São bilhões de reais de recursos públicos aplicados em obras inacabadas ou abandonadas. Estruturas que não geram retorno algum à população. Verdadeiros “elefantes brancos”.
Elefante branco é uma expressão usada para indicar algo que é valioso ou que custou muito dinheiro, mas que não possui utilidade.
Bons exemplos é a Arena Amazônia e a Arena Pantanal, situadas em Manuas e Cuiabá, respectivamente. Estádios construídos para a Copa de 2014 , mas de inexpressiva presença do público atualmente.
No cenário atual, onde as contas do país passam por um momento delicado, flertar com a política fiscal expansionista é perigoso. A falta de um bom planejamento fiscal na condução da política econômica nos leva a navegar pelo audacioso mar do endividamento público.
Elaborado inicialmente pela Casa Civil, em conjunto com os ministérios do Desenvolvimento Regional e de Infraestrutura, o Plano Pró-Brasil além visar o aumento dos investimentos em obras públicas, apontava para uma possível flexibilização do teto de gastos-ações contrárias a política econômica do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Guedes defende a necessidade de reformas estruturantes, cautela quanto ao teto de gastos, mínima participação do estado e maiores investimentos por parte do setor privado.
“ Para que falar em derrubar teto se o teto é que nos protege na tempestade”.
“Queremos reafirmar a todos que acreditam na política econômica que ela segue, é a mesma política econômica, vamos prosseguir com as reformas estruturantes, vamos trazer bilhões em investimento”.
“ O Programa Pró-Brasil será feito dentro dos programas de estabilidade fiscal.”
Dado o exposto, o retrato de um Brasil inacabado nos mostra que realização de obras públicas requer um bom planejamento e alto investimento. A falta de clareza e objetividade no Plano Pró-Brasil é uma bomba que ameaça a responsabilidade fiscal e o teto de gastos de um país que não anda bem das pernas em relação as contas públicas faz um bom tempo. Agora cabe ao nosso ministro da Economia trabalhar para fazer as adequações fiscais necessárias no plano, e esperar que esses investimentos não seja uma manada de elefantes brancos.
Este texto faz parte do projeto Revista Jabuticaba e dá continuidade a uma série especial de textos relacionados à pandemia do coronavírus.
