E-Residency: ID digital será emitida no Brasil

O escritório para retirada do documento será inaugurado no ano que vem, em São Paulo

A Estônia está iniciando o projeto de implantação de seu primeiro pick-up point no Brasil para a retirada do cartão de identificação eletrônica do programa e-Residency — que permite abrir empresas e assinar documentos digitalmente na Estônia. O escritório ficará localizado em São Paulo, mas ainda não foi definida a data de inauguração, prevista para 2021.

Atualmente, para receber o cartão de identificação digital pessoal, o requerente deve retirar o documento em uma embaixada da Estônia ou ponto de serviço oficial e provar sua identidade por meio de autenticação biométrica — o que, muitas vezes, significa ter que fazer uma viagem internacional. Agora, a emissão será estendida para 20 países — e o Brasil faz parte da primeira fase, junto com África do Sul, Cingapura e Tailândia.

Segundo a chefe do Departamento de Política de Cidadania e Migração do Ministério do Interior, Ruth Annus, a e-Residency tem um impacto positivo na economia da Estônia, trazendo benefícios fiscais significativos para o tesouro do estado e criando empregos. “As empresas estonianas criadas por e-Residents dependem do empreendedorismo local, o que é especialmente importante considerando a atual situação econômica. Durante e após as crises relacionadas à Covid-19, a e-Residency é um farol para o resto do mundo, provando que uma economia pode ser reiniciada e impulsionada, apesar das restrições de viagens internacionais”, afirma.

Administração digital

Lançada em 2014, a E-Residency oferece aos cidadãos estrangeiros a possibilidade de abrir remotamente uma empresa na Estônia e acesso seguro aos serviços digitais do país. O titular pode fazer login em todos os portais e sistemas de informação que reconhecem o cartão de identificação da Estônia, bem como assinar documentos digitalmente.

Até agora, são mais de 73 mil e-Residents, que criaram mais de 14.600 empresas estonianas e empregaram mais de 1.400 pessoas. A maioria das empresas foi criada por cidadãos da Alemanha, Rússia e Ucrânia e as áreas de negócios mais populares são tecnologia da informação, comunicações e prestação de serviços. O Brasil também tem participação expressiva: são 700 e-Residents, que criaram mais de 100 empresas.

Entre as startups criadas via e-Residency por brasileiros estão a OriginalMy, que oferece soluções em Blockchain para governos e empresas; a Tutor.id, plataforma que conecta alunos a professores particulares nas mais diversas áreas de conhecimento; e a Mansion Tech, que oferece consultoria em software, marketing digital e SEO.

e-Residency x cidadania

A E-Residency não fornece cidadania, residência fiscal, autorização de residência ou permissão para entrar na Estônia ou na União Europeia. Além disso, o cartão de identificação digital não funciona como carteira de identidade ou documento de viagem.

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Quer saber mais sobre a e-Residency? Veja nosso post com todos os detalhes e saiba como se inscrever.