Como se inscrever na e-Residency
A residência virtual da Estônia dá aos empreendedores a liberdade de gerenciar uma empresa na União Europeia de qualquer lugar do mundo
Em 2014, a Estônia foi o primeiro país a oferecer a e-Residency, uma identidade digital emitida pelo Governo que permite abrir e gerenciar uma empresa baseada na Estônia — e que pode operar em toda a União Europeia — de forma 100% online. Até agora, mais de 73 mil pessoas, de 165 países, se inscreveram para a residência eletrônica, estabelecendo mais de 14 mil empresas estonianas. O Brasil está em 29º lugar, com 677 e-Residents e 104 empresas.
Antes de se inscrever, é preciso prestar atenção em um ponto importante: a residência eletrônica não confere cidadania, residência fiscal, residência física ou direito de entrada na Estônia ou na União Europeia. O cartão de identidade digital da e-Residency fornece apenas o acesso aos e-services da Estônia. Não é uma forma válida de identificação física e não pode ser usado como documento de viagem.
Quem pode solicitar a e-Residency
Qualquer pessoa no mundo pode se inscrever para uma residência eletrônica, desde que:
• Tenha um interesse razoável em usar serviços eletrônicos na Estônia. Se você vem ao país temporariamente ou tem conexões comerciais aqui, mas vive em outro lugar, a e-Residency fornece acesso à maioria dos e-services.
• Não seja um cidadão estoniano ou um estrangeiro residente na Estônia com uma autorização de residência ou com o direito de residência, pois essas pessoas já possuem cartão de identidade da Estônia e acesso aos serviços eletrônicos.
A E-Residency pode ser solicitada por freelancers, consultores, nômades digitais, empreendedores individuais e outros empreendedores digitais interessados em estabelecer uma empresa de serviços digitais que possa ser gerenciada de qualquer lugar.
Para quem está morando temporariamente na Estônia, o cartão de identidade digital e-Residency pode ser usado para fazer transações bancárias online (desde que a conta bancária seja da Estônia) e acessar sistemas de e-School (se estiver fazendo cursos em alguma universidade estoniana). O documento também pode ser usado como cartão de fidelidade em algumas lojas.
O que você pode fazer com a residência virtual
- Estabelecer uma empresa estoniana online;
- Administrar a empresa de qualquer lugar do mundo;
- Conduzir transações bancárias eletrônicas e remotas de dinheiro;
- Acessar prestadores de serviços de pagamento online;
- Declarar impostos estonianos online;
- Assinar documentos e contratos digitalmente e verificar a autenticidade dos documentos assinados;
- Encriptar e transmitir documentos com segurança.
Como se inscrever na e-Residency
A inscrição para residência eletrônica pode ser feita clicando aqui.
Você vai precisar de:
• Uma foto tipo passaporte;
• Cópia do seu documento de identidade nacional;
• Cartão de crédito Master ou Visa para pagar a taxa estatal (100 euros).
Todos os candidatos à e-Residency têm seus antecedentes verificados pela Polícia da Estônia e pelo Conselho de Guarda de Fronteiras, que é a organização que gerencia as inscrições e garante que as identidades digitais sejam usadas por pessoas verificadas, com intenções honestas.
Nem todos os países têm postos de retirada para o cartão da e-Residency. Se você for aprovado, precisará viajar para um local oficial de coleta para fornecer suas impressões digitais e retirar seu kit de residência eletrônica pessoalmente. No entanto, está prevista a inauguração de um pick-up point em São Paulo, em 2021.
e-Residency x Digital Nomad Visa
Em agosto deste ano, a Estônia lançou o Digital Nomad Visa, um visto pioneiro para nômades digitais, que permite a permanência de profissionais que trabalham remotamente por até um ano. Por isso, vale saber as diferenças entre este visto e a e-Residency:
Saiba mais sobre a e-Residency clicando aqui.
Quer conhecer uma brasileira que abriu empresa aqui na Estônia com a e-Residency? Veja aqui a entrevista da Karen Ordones, fundadora da plataforma Tutor.id.
Se você ficou interessado no Digital Nomad Visa, veja nosso post, este FAQ e visite o site oficial do visto.
