A importância de descentralizar a participação política
As demandas e preocupações de Nova Santa Rita (RS) são movidas através do Centro da cidade. No mesmo espaço, estão os representantes que podem modificar essa lógica.
Como continuação de nossa série sobre planejamento urbano na região metropolitana do Rio Grande do Sul, fomos até Nova Santa Rita. Com 217,9 km² e 26.450 habitantes, segundo último censo do IBGE, a cidade é localizada a 21km de Porto Alegre e foi emancipada de Canoas há 25 anos.
O trajeto de Nova Santa Rita para Porto Alegre leva em torno 25 minutos de carro; no entanto, quando o mesmo percurso é feito com o transporte público da cidade, no mínimo triplica. Para chegar a qualquer outra cidade, os moradores dos 10 bairros que compõem a cidade precisam ir até o terminal do Centro, pois não há a opção de pegar um ônibus em uma parada próxima de casa que faça um caminho direto.
A dependência da locomoção constante até centro da cidade é considerada um dos maiores transtornos do cotidiano dos moradores de Nova Santa Rita. Isso acontece porque, em geral, os serviços públicos são centralizados. A saúde, por exemplo, conta com cinco postos de saúde e o único atendimento de emergência fica no Centro. Não há maternidades no município e apenas um centro de especialidades é responsável pela realização de exames, consultas de ginecologia, psicologia e fisioterapia. Em todos estes casos, os pacientes precisam, antes, retirar um encaminhamento na Emergência localizada no centro da cidade.
A cidade dispõe de duas lotéricas, uma localizada no centro e outra no bairro Berto Círio, considerado pelos moradores o mais independente da cidade. As agências bancárias também são localizadas somente no centro. Além disso, existem apenas duas escolas de ensino médio, uma em um bairro rural e a outra também no centro. Portanto, o eixo que conecta a educação, a saúde e o planejamento urbano como um todo, é o centro da cidade.
Por onde as reivindicações da população devem passar para que sejam atendidas?
A quem recorrer
Fomos recebidas na Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita, a nomeada “Casa do Povo”, pelo Assessor de Imprensa Clovis Bastian. A entrevista não agendada foi realizada na sala onde os vereadores discutem viabilidade de projetos a serem votados. Sobre o seu trabalho, Clovis Bastian ressaltou a transparência do site, no qual são disponibilizados os boletins das sessões e todas as tramitações de projetos. O assessor de imprensa trabalha há quatro anos na Câmara e explica que o seu trabalho de divulgação de informação tem maior efetividade nas redes sociais, porque lhe permitem utilizar um vocabulário mais abrangente e acessível.
“Infelizmente as pessoas só vem à câmara quando há um projeto que pode prejudicá-las ou beneficiá-las instantaneamente, como no caso das homenagens que a Câmara presta aos cidadãos que se destacam no esporte.”
Clóvis afirma que algumas pessoas são “presenças marcadas” na Câmara, mas que, em média, apenas 30 das 100 cadeiras são ocupadas por sessão. Segundo ele, as demandas mais frequentes são sobre conserto de calçadas, solicitação de asfalto, saneamento básico, canos quebrados e melhorias nas estradas. “Como os vereadores são as pessoas procuradas pela população, a maioria dos problemas são solucionado por indicações.” diz. Atualmente, não há projetos que se refiram à falta de serviços públicos nos diferentes bairros da cidade.
“Logicamente, se as pessoas participassem mais das sessões da Câmara, seria mais fácil de cobrar mudanças.”
O Secretário da ouvidoria de Nova Santa Rita, Júlio César Fraga da Silva, acredita que a funcionalidade do órgão recém criado acontecerá a longo prazo, após a intensificação da sua divulgação. À frente do contato com os cidadãos, Júlio César afirma que a maior parte das queixas são feitas por adultos. Os jovens, ele explica, geralmente fazem queixas apenas sobre o transporte público. “Estamos começando a implantação deste serviço por etapas. No começo era só por e-mail e presencial, mas, na medida em que observamos como algumas pessoas chegavam muito alteradas na sede da prefeitura, criamos um canal da ouvidoria também pelo WhatsApp” diz. Como morador, Julio César comenta sobre a falta de entrega dos correios em alguns bairros, mas explica que isso nem chega a ser questionado pela população.
O que diz a população
Danilo Fernandes tem 65 anos e mora há 19 anos no município. Para ele, a prioridade da cidade deveria ser o transporte público, mas existem outras demandas que, segundo Danilo, não são exclusivas de Nova Santa Rita, como a falta de saneamento básico. Nós lhe perguntamos ainda como é sua participação nos processos políticos da cidade. Confira:
Danilo, infelizmente, é mais exceção que regra na cidade. Em geral, as pessoas respondem que "se for sobre política, prefiro não responder".
"Não tem ônibus. Só tem o escolar de manhã, meio dia e às cinco horas. Em outros horários, não tem. Só tem a carona que a gente pega com a prefeitura, mas a gente precisa de ônibus", relata Delmira dos Santos, moradora do Assentamento de Santa Rita de Cássia II. Ela nasceu e se criou em Nova Santa Rita e conta ainda que, com o passar do tempo, a situação das ruas melhorou bastante, mas ainda não é a ideal. O neto de Dona Delmira nunca estudou perto de casa e, quando pedimos para ela nos contar como é o seu bairro, ela explicou: "perto da minha casa não tem nada. Não tem armazém, só um postinho de saúde que a gente lutou muito pra ter. Pra todo o resto, temos que vir aqui no centro." Dona Delmira nunca ouviu falar dos mecanismos da prefeitura para que a população possa registrar suas reclamações e demandas.
"Eu votei em um vereador, mas não consigo acompanhar porque não tenho como vir até o centro e ir nas sessões da Câmara. Internet eu também não tenho, nem computador."
Maria Helena Maciel também é aposentada e chama a atenção para um problema muito mais específico na situação do transporte público do município: a acessibilidade.
A naturalização dos problemas
O professor de História e estudante de sociologia da UFRGS, Gustavo Coelho, explica o contexto que faz com que as pessoas, deixem de levar suas reclamações aos órgãos competentes. Na prática, as conversas cotidianas sobre os problemas de acessibilidade a serviços públicos, ajudam as pessoas a suportar essa série de descasos.
"Quem não tem grana fica com as piores partes da cidade. Mas, hoje em dia, as pessoas acabam reforçando ideias como: ‘Não temos acesso a meios melhores porque sempre foi assim'."
Coelho conclui que a falta de reivindicação quanto às demandas populares diz respeito ainda à descrença da população com os políticos e à crise de representação política brasileira como um todo. Segundo ele, os escândalos de corrupção, as informações sobre desvios e falhas na gestão fazem com que as pessoas deixem de acreditar nos canais de institucionais. Ao mesmo tempo, a participação política, que não diz respeito apenas ao voto durante as eleições, está se distanciando cada vez mais das discussões coletivas. “As pessoas entram em uma lógica de competitividade, de ‘correr atrás do seu’ e não se vinculam mais com as questões de forma coletiva.”, Coelho argumenta.
O professor também relembra os protestos de 2013 e comenta: “Poderíamos ampliar essa pauta de infraestrutura para todas as questões do espaço urbano”.
produção: Caroline Musskopf e Mônica Chaves