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Direção Jurídica
Direção Jurídica reúne publicações nas mais diversas áreas do Direito.
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Todas as obras dentro do condomínio precisam de aprovação da assembleia?
Todas as obras dentro do condomínio precisam de aprovação da assemb...
Quando falamos de gastos e despesas surgem inúmeros questionamentos, especialmente dentro de um condomínio onde a maioria das decisões são…
Editor do Direção Jurídica
Apr 5, 2019
Exposição dos nomes dos condôminos inadimplentes gera danos morais?
Exposição dos nomes dos condôminos inadimplentes gera danos morais?
É dever do condômino, conforme preceitua o artigo 1.336, inciso I,§ 1º do Código Civil, contribuir com a despesas do condomínio:
Editor do Direção Jurídica
Mar 20, 2019
A convenção do meu condomínio é muito antiga, ela é válida?
A convenção do meu condomínio é muito antiga, ela é válida?
No ordenamento jurídico brasileiro, a lei maior e a primeira a ser observada é a Constituição Federal. Nesse sentido, dispõe a…
Editor do Direção Jurídica
Oct 16, 2018
Quem pode ser síndico?
Quem pode ser síndico?
Inicialmente, é válido considerar que eleger alguém como síndico exige vários cuidados, pois caso sejam ignoradas algumas situações…
Editor do Direção Jurídica
Oct 16, 2018
Estou inadimplente no condomínio, posso usar os espaços comuns?
Estou inadimplente no condomínio, posso usar os espaços comuns?
Um assunto muito recorrente que aparece quando falamos de condomínios é para esclarecer se o condômino inadimplente pode usar os…
Editor do Direção Jurídica
Oct 16, 2018
O condomínio pode dar desconto de pontualidade?
O condomínio pode dar desconto de pontualidade?
Muitos síndicos e condôminos me indagam se o desconto de pontualidade em um condomínio pode existir. Pode sim, esse desconto é legal e…
Editor do Direção Jurídica
Oct 16, 2018
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