Como declarar seus Bitcoins
As criptomoedas ainda engatinham no mundo inteiro, apesar do Bitcoin estar prestes a completar dez anos. Nesses anos houve um aumento expressivo no número de investidores e, entre todos eles, muita gente conseguiu lucrar. E quando se tem algum tipo de aumento de capital é preciso declarar esse aumento à Receita Federal através do Imposto de Renda. Mas como declarar Bitcoins e outras criptomoedas se a própria existência da moeda digital é tão recente e ainda é tratada como assunto nebuloso entre os órgãos públicos?
Na verdade o que se declara não é posse da moeda em si, mas o aumento de capital trazido com ela. Ou seja, se você tem 1 Bitcoin e no período de um ano o preço do Bitcoin passou de 5 mil dólares para 50 mil dólares você teve um aumento de capital de aproximadamente 180 mil reais. E é este valor que precisa ser declarado.
Quem precisa fazer a declaração
A regra para quem precisa declarar Bitcoins é a mesma para a declaração de qualquer outro bem: é reservado para pessoas que ganharam mais de R$ 28.559,70 no último ano base; ou que receberam rendimentos tributados na fonte acima de R$ 40.000,00; ou que tiveram ganhos na bolsa de valores; ou com propriedade de bens acima de R$ 300.000,00; ou então com receita bruta acima de R$ 142.798,50 proveniente de atividade rural.
Como declarar bitcoins no Imposto de Renda
Os ganhos de capital com criptomoedas devem ser declarados no quadro “Bens e direitos” (código 99) descrevendo a data da compra, a quantidade e a cotação em moeda nacional (R$). No campo de valor do bem deve ser informado o valor total da compra.
Se você perdeu dinheiro com Bitcoin não há um campo para declaração de prejuízo, mas deve-se informar que o valor de venda foi menor que o valor de aquisição e nenhum imposto deve ser pago.
Quanto de imposto pagar
Ganhos de capital até R$ 35.000,00 não pagam imposto. A partir disso a taxa varia entre 15 e 22,5%. A menor alíquota, de 15%, compreende um valor máximo de cinco milhões de reais em ganhos. O pagamento do imposto deve ser feito no mês seguinte ao ganho de capital, mas também pode ser declarado com atraso, pagando-se uma pequena multa e tendo o valor do imposto corrigido pela taxa SELIC.
Não declarar Bitcoins ou não fazer o pagamento do imposto pode gerar problemas com a Receita Federal como multas e o bloqueio do CPF. Dessa forma é ideal manter seus dados atualizados e, em dúvida, procurar a ajuda de um contador.
