CONTRATOS INTELIGENTES — Dispensando advogados e aumentando a eficiência
As criptomoedas não estão revolucionando apenas o mercado financeiro, mas mecanismos que envolvem linhas de código e blockchain tem causado uma grande modificação na maneira como acordos começam a ser firmados: são os contratos inteligentes. Pela primeira vez é possível criar uma relação de troca ou de negócio sem a interferência de uma terceira parte, da mesma forma como as transações financeiras estão acontecendo com criptomoedas.
Os contratos inteligentes são garantidos através da blockchain, ela também permite que não hajam fraudes e que as regras estabelecidas entre as partes sejam cumpridas antes da liberação dos fundos ou da transferência de algum tipo de bem. Neste artigo vamos explicar como os contratos inteligentes funcionam e de que maneira eles podem agilizar nosso dia-a-dia.
O que são contratos inteligentes
Os contratos inteligentes (chamados de smart contracts, em inglês) são códigos de computador programados para executar uma tarefa simples: mediar a relação entre dois agentes. Na prática isso significa que eles avaliam se as regras criadas foram cumpridas e fazem a distribuição dos fundos alocados no contrato ou a distribuição de bens, se assim for.
Vamos a um exemplo: você ou sua empresa cria um contrato inteligente onde pretende pagar 10 ETH para um prestador de serviço criar um novo site dentro de um determinado prazo. Ao criar o contrato você envia os 10 ETH para o endereço digital do contrato. Esse valor ficará preso no contrato. O prestador de serviço, por sua vez, tem a garantia que irá receber os fundos se enviar o projeto no prazo combinado. Quando o projeto é enviado, o contrato encaminha os 10 ETH para o prestador e a relação é encerrada.
Por existir dentro de uma blockchain todos os contratos inteligentes são transparentes, à prova de fraudes, e passíveis de auditoria. Ainda que toda blockchain suporte a criação de contratos inteligentes, foi a rede Ethereum que se especializou e se popularizou neste segmento.
Características de contratos inteligentes
Há cinco características que compõem um contrato inteligente: autonomia, confiabilidade, segurança, velocidade e rigor. A autonomia se dá através da possibilidade de criação do contrato sem a necessidade de um mediador, como um advogado. A confiabilidade vem do registro na blockchain que impossibilita o extravio do documento.
A segurança se dá através da criptografia dos dados e o registro na blockchain, impedindo fraudes. Contratos inteligentes podem automatizar tarefas, principalmente aquelas que envolvem algum tipo de transferência financeira, aumentando a velocidade das operações. Já o rigor é trazido à equação ao eliminar o fator humano no preenchimento de informações ou na verificação de algum tipo de dado.
O futuro dos contratos inteligentes
Ainda que seja uma tecnologia em expansão e com um enorme potencial, os contratos inteligentes são criados por pessoas. Isso significa que sempre estarão sujeitos a falhas e erros. Depois de publicado, o código irá obedecer às regras criadas nele, mesmo que elas sejam maliciosas ou que prejudiquem uma das partes.
Dessa forma entende-se que o futuro dos contratos inteligentes esteja em um modelo híbrido com o que há atualmente, principalmente em questões de fiscalização do que o contrato está executando. Ainda veremos grandes avanços nesta área em setores governamentais, de seguro, imobiliário e saúde, onde há mais potencial para os contratos inteligentes. Mas, até lá, muitos papéis ainda serão assinados.
