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CEPI FGV Direito SP
Notas públicas
Contribuição para a Audiência Pública do Art. 19 do Marco Civil no STF
Contribuição para a Audiência Pública do Art. 19 do Marco Civil no STF
Participação do coordenador do CEPI, Alexandre Pacheco
CEPI - FGV DIREITO SP
Apr 4, 2023
O que você precisa saber sobre a Medida Provisória 1.068/2021
O que você precisa saber sobre a Medida Provisória 1.068/2021
E sobre porque ela é um problema sério.
CEPI - FGV DIREITO SP
Sep 10, 2021
Manter avanços e evitar retrocessos: próximos passos da tramitação do PL 2630/2020 no Congresso…
Manter avanços e evitar retrocessos: próximos passos da tramitação do PL 2630/2020 no Congresso…
A apressada (e atrapalhada) tramitação do PL 2630/2020 no Senado Federal chegou ao fim, com a aprovação do relatório do Sen. Angelo…
CEPI - FGV DIREITO SP
Jul 29, 2020
Acompanhamento Legislativo
Lobby, CEPI, Sigalei
Lobby, CEPI, Sigalei
Parcerias para fomentar debates e construir cenários
CEPI - FGV DIREITO SP
May 27, 2022
A Telemedicina chegou para ficar?
A Telemedicina chegou para ficar?
Destaques do debate legislativo nacional
CEPI - FGV DIREITO SP
Mar 28, 2022
Projetos de lei sobre criptomoedas e criptoativos entre 2015 e 2021: do foco em riscos para o foco…
Projetos de lei sobre criptomoedas e criptoativos entre 2015 e 2021: do foco em riscos para o foco…
Por Guilherme Forma Klafke
CEPI - FGV DIREITO SP
Feb 8, 2022
Transparência, coerência e Acessibilidade
Transparência, coerência e Acessibilidade
Sobre as dificuldades do monitoramento legislativo e regulatório no Brasil
CEPI - FGV DIREITO SP
Dec 3, 2021
A Gig Economy no Legislativo do Município de São Paulo
A Gig Economy no Legislativo do Município de São Paulo
Por Ana Carolina R. Dias Silveira e Bruno Ett Bícego
CEPI - FGV DIREITO SP
Oct 25, 2021
Ensino superior em um futuro incerto: destaques legislativos em âmbito nacional
Ensino superior em um futuro incerto: destaques legislativos em âmbito nacional
Por Enya Carolina Silva da Costa
CEPI - FGV DIREITO SP
Oct 4, 2021
Discurso de Ódio no Brasil: uma pesquisa empírica sobre leis e proposições
Discurso de Ódio no Brasil: uma pesquisa empírica sobre leis e proposições
Por Fabrício Vasconcelos Gomes
CEPI - FGV DIREITO SP
Sep 9, 2021
Combatendo o discurso de ódio: um panorama dos Projetos de Lei em tramitação
Combatendo o discurso de ódio: um panorama dos Projetos de Lei em tramitação
Por João Pedro Favaretto Salvador
CEPI - FGV DIREITO SP
Jul 30, 2021
O Direito Autoral no Legislativo: a evolução da metodologia de mapeamento de Projetos de Lei
O Direito Autoral no Legislativo: a evolução da metodologia de mapeamento de Projetos de Lei
Por: Tatiane Guimarães, Alice C. Gonçalves, Maria Eduarda N. Freire e Victor Doering Xavier da Silveira
CEPI - FGV DIREITO SP
Jun 22, 2021
Saúde e inovação em pauta: acompanhamento da temática no debate legislativo
Saúde e inovação em pauta: acompanhamento da temática no debate legislativo
Por Laurianne-Marie Schippers
CEPI - FGV DIREITO SP
May 25, 2021
Projetos de Lei que Alteram a LGPD
Projetos de Lei que Alteram a LGPD
Quais são — e o que pretendem alterar — as proposições que pretendem mudar a LGPD?
CEPI - FGV DIREITO SP
Apr 26, 2021
Metodologia e Ferramentas para Pesquisa Legislativa em Direito
Metodologia e Ferramentas para Pesquisa Legislativa em Direito
CEPI celebra parceria com a Sigalei, plataforma de monitoramento e inteligência legislativa
CEPI - FGV DIREITO SP
Mar 15, 2021
Algoritmos e Inteligência Artificial na Câmara e no Senado: necessidade de regulamentação no Brasil?
Algoritmos e Inteligência Artificial na Câmara e no Senado: necessidade de regulamentação no Brasil?
Resumo: Quais projetos de lei tramitam atualmente na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e pretendem regulamentar o uso de algoritmos…
CEPI - FGV DIREITO SP
Jul 22, 2020
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