A importância de uma Lei

A Lei Complementar N. 135 de 4 de junho de 2010, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, que recentemente teve sua constitucionalidade analisada e avalizada pelo Supremo Tribunal Federal, é uma das principais reformas do sistema político brasileiro. A lei torna inelegíveis cidadãos…

O que restará do mensalão no Brasil?

Quando em 1988, o Brasil cumpriu com a Constituição um primeiro estágio de construção da democracia. Mesmo que isto tenha ocorrido por meio de um processo de transição sem rupturas com o regime autoritário anterior, o primeiro passo para a democratização ocorreu…

A Qualidade da Democracia

Se Montesquieu estivesse vivo, ele certamente entraria em pânico; como não está, só lhe resta revirar no túmulo com o modo de agir dos Poderes hoje

A nossa democracia hoje é um produto vendido em qualquer supermercado, sem nenhum selo de qualidade. Se…

Nossas elites

De tempos em tempos, a crítica às “nossas elites” volta a frequentar o discurso petista. Não fica claro quem são elas. Sabe-se, contudo, como denunciou recentemente o presidente Lula, que são capazes de muitos crimes contra o povo e contra o País, até mesmo de assassínio de quem morreu de morte morrida…

Novos e velhos ativistas

Quanto mais se observa o mundo, a América Latina e o Brasil, mais se percebe que a nossa é uma época com pouca “cabeça” política, pouca direção. As mudanças em curso abalam a vida cotidiana, as relações sociais e o Estado, mas não têm um autor que se possa reconhecer. Apesar de haver…

A corrupção ainda no primeiro plano

Nem seria preciso a recente descoberta de um vasto esquema de fraudes, ilícitos e cobrança de propinas no coração da Prefeitura de São Paulo para que a corrupção voltasse ao primeiro plano. Correndo ao lado da CPI de Carlos Cachoeira, da cassação do senador…

O ‘’distritão’’ proporcional e a democratização

Estamos num período normalmente fértil em projetos políticos. A nova presidente eleita, Dilma Rousseff, terá não só de decidir qual será a sua equipe de governo, mas também de definir as suas pretensões de governo. Pretende apenas fazer uma boa…