Os Estados e o direito à educação na Constituição de 1988 — Comentários acerca da jurisprudência do STF

Ao estudarmos o direito à educação no sistema jurídico brasileiro observamos um notável avanço em sua proteção e promoção a partir da Constituição Federal…

Qual Oposição?

Os resultados da competição eleitoral provocaram, como seria de esperar, euforia e júbilo do lado dos vencedores, e perplexidade e mal-estar do lado dos derrotados, mas enquanto no primeiro caso a presidente eleita se esforça para emitir sinais sutis de que pode introduzir mudanças na orientação do…

Democracia e educação: O ensino médio e o ENEM

Muitas críticas vem sendo feitas ao ENEM, mas nenhuma delas parece considerar a raiz do problema, que reside nas distorções que ele promove nas funções do ensino médio.

Quem Cala Corrompe

“Não tenho vergonha de dizer ao povo brasileiro que temos de pedir desculpas. O PT tem de pedir desculpas…” Lula, em 2005

O escândalo do mensalão em 2005 não impediu que Lula da Silva se reelegesse em 2006 com mais de 60% dos votos. Isso sugere algumas possibilidades: a…

Seleções da memória: o debate sobre a anistia e a transição no Brasil

Se há algo que salta à vista nas reflexões teóricas sobre o tema da Memória, tão em voga hoje em dia, é a constatação de que, no fundo, toda memória é seletiva. Não há “Memória” em sentido absoluto, isto é, a…

A crise do Euro e as reinvenções da Europa

As convulsões que afetam a zona do Euro geram um consenso surpreendente entre analistas de orientações diversas: representem um quebra-cabeças para os economistas, mas as soluções estão na esfera da política. A ser verdade, trata-se de uma verdade estéril…

Mensalão, Mídia e Accountability

O Brasil é uma sociedade altamente mediatizada. Ainda que seus índices persistentes de analfabetismo funcional se traduzam em um baixo índice de leitura de jornais (53,4 por mil habitantes, WAN, 2006), a televisão é um meio amplamente difundida entre os brasileiros, que a…

Democracia e golpismo

Desde que o País se redemocratizou, a importância do conhecimento dos cientistas políticos cresceu e sua presença na mídia também se tornou mais constante, especialmente em momentos eleitorais ou de possíveis crises políticas. Passaram a estudar com mais rigor e mais recursos metodológicos…

Impeachment e democracia na América Latina

O afastamento do Presidente do Paraguai, Lugo, promovido pelo legislativo e referendado pelo judiciário, foi interpretado por muitos como um atentado à democracia; um golpe parlamentar. Da imagem resultante apareceu conveniente justificativa para o…