Penal

Introdução à teoria do delito

Anotações sobre extradição, deportação e expulsão no ordenamento jurídico brasileiro

O que e é quais são as imunidades presentes no ordenamento jurídico brasileiro?

Entenda a aplicação da lei penal em relação ao território

Breve conceituação da norma penal, a norma penal em branco, o conflito aparente de normas, sua interpretação e outras coisas mais

Os princípios do direito penal existem para limitar a medida do punível, afinal, o direito nunca foi necessário para punir

Ensaio elucida o conceito de Direito Penal, suas funções, acepções, fontes e caracteres

Expressão que o saber penal utiliza até hoje é, em verdade, apenas uma tentativa de categorização e reducionismo, mas você precisa saber.

Greve dos PMs no Ceará e Cid Gomes baleado: o que diz o direito penal?

O direito penal tem como objetivo reforçar o sentimento de segurança jurídica. E quando se tutelam mais os bens de alguns que de outros?

Da impossibilidade de exigir ressarcimento do agressor antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória.

Quando o Direito brasileiro não recepciona a Constituição.

Breve abordagem da teoria antigarantista no Direito Penal. Material de apoio aos artigos da doutrina de Bittencourt.

Breve abordagem da teoria garantista no Direito Penal. Material de apoio aos artigos da doutrina de Bittencourt.

Artigo baseado na doutrina de Cezar Roberto Bittencourt, “Tratado de Direito Penal — Parte Geral Vol. 1”.

Artigo baseado na doutrina de Cezar Roberto Bittencourt, “Tratado de Direito Penal — Parte Geral Vol. 1”.

Artigo da doutrina de Direito Penal baseado na obra “Tratado de Direito Penal — Parte Geral Vol.1”, de Cezar Roberto Bittencourt.