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Direito Tributário
O FUTURO DO MERCADO DE TRABALHO E DOS TRIBUTOS SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
O FUTURO DO MERCADO DE TRABALHO E DOS TRIBUTOS SOBRE PRESTAÇÃO DE S...
Sempre que falamos e pensamos no futuro, tendemos a projetar nossa imaginação como se fosse algo distante da nossa realidade e…
Maria Luiza Andrade
May 17, 2020
COMO O DECRETO FEDERAL DE CALAMIDADE PÚBLICA AFETA O ORÇAMENTO DO ESTADO E PORQUE ESSA DECRETAÇÃO…
COMO O DECRETO FEDERAL DE CALAMIDADE PÚBLICA AFETA O ORÇAMENTO DO E...
No último dia 18 de Março de 2020, a Câmara dos Deputados brasileira aprovou o projeto do governo que decretou estado de calamidade pública
Maria Luiza Andrade
Apr 3, 2020
O QUE É COMPLIANCE TRIBUTÁRIA E O QUE ELA TEM A VER COM O PROCESSO DE EDUCAÇÃO FISCAL?
O QUE É COMPLIANCE TRIBUTÁRIA E O QUE ELA TEM A VER COM O PROCESSO ...
O termo compliance pode em um primeiro momento parecer uma palavra da moda, no entanto, se engana quem pensa dessa forma. Surgido na…
Maria Luiza Andrade
Apr 12, 2020
O QUE LEVAR EM CONSIDERAÇÃO ANTES DE REALIZAR UM EMPRÉSTIMO?
O QUE LEVAR EM CONSIDERAÇÃO ANTES DE REALIZAR UM EMPRÉSTIMO?
Nas últimas semanas, na busca de tentar contornar os prejuízos econômicos que o país vem enfrentando por conta do coronavírus (COVID-19)…
Maria Luiza Andrade
May 3, 2020
FIM DO VOTO DE QUALIDADE E ASPECTOS ECONÔMICOS ENVOLVIDOS
FIM DO VOTO DE QUALIDADE E ASPECTOS ECONÔMICOS ENVOLVIDOS
Recentemente, devido à conversão da Medida Provisória n.º 899/2019 na Lei n.º 13.988/20, a qual trata da possibilidade, em âmbito federal…
Maria Luiza Andrade
May 10, 2020
ENTENDA OS RISCOS DA INFLAÇÃO NO MERCADO NACIONAL COM O PAGAMENTO DE AUXÍLIOS EMERGENCIAIS PELO…
ENTENDA OS RISCOS DA INFLAÇÃO NO MERCADO NACIONAL COM O PAGAMENTO D...
Um dos indicadores de uma economia positiva se dá pela circulação de dinheiro no mercado, e que significa aumento do poder de compra da…
Maria Luiza Andrade
Apr 26, 2020
COMO OS TRIBUTOS PODEM INTERFERIR NO PROCESSO DE REGULAÇÃO DO MERCADO?
COMO OS TRIBUTOS PODEM INTERFERIR NO PROCESSO DE REGULAÇÃO DO MERCADO?
Os tributos, que possuem como finalidade primordial a arrecadação de valores para a manutenção da máquina do Estado, vez ou outra assumem…
Maria Luiza Andrade
Apr 18, 2020
ENTENDA COMO A QUEDA NA ARRECADAÇÃO DO ICMS INTERFERE NO FUNCIONAMENTO DOS ESTADOS
ENTENDA COMO A QUEDA NA ARRECADAÇÃO DO ICMS INTERFERE NO FUNCIONAME...
Em 1988, quando o legislador pátrio definiu as diretrizes que iriam integrar a nova Constituição Federal, a qual posteriormente iria ficar…
Maria Luiza Andrade
May 24, 2020
ATIVISMO JUDICIAL E IMPACTOS NO ORÇAMENTO PÚBLICO
ATIVISMO JUDICIAL E IMPACTOS NO ORÇAMENTO PÚBLICO
Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, existe no Brasil uma luta pela garantia e manutenção de direitos fundamentais…
Maria Luiza Andrade
May 31, 2020
ENTENDA COMO O USO DO CPF NA NOTA PODE SER UM INCENTIVO À EDUCAÇÃO FISCAL
ENTENDA COMO O USO DO CPF NA NOTA PODE SER UM INCENTIVO À EDUCAÇÃO ...
Você entra em uma loja, compra um produto, paga e vai embora. Quantas vezes não repetimos este comportamento? Será que nesta simples ação…
Maria Luiza Andrade
Jun 14, 2020
MP 899/19 E TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA: O QUE O CONTRIBUINTE PODE ESPERAR?
MP 899/19 E TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA: O QUE O CONTRIBUINTE PODE ESPERAR?
Não ter complicações com o Fisco é o desejo e objetivo de toda empresa e de todo cidadão, no entanto, por infinitos motivos, que perpassam…
Maria Luiza Andrade
Jun 21, 2020
ENTENDA A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO FUNRURAL
ENTENDA A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO FUNRURAL
Imagine um tributo voltado às características e necessidades da atividade rural, que esteja atento às dificuldades de comprovação que esse…
Maria Luiza Andrade
Jun 28, 2020
ENTENDA OS BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DE DOENÇAS GRAVES
ENTENDA OS BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOS AOS PORTADORES DE DEFICIÊN...
Só quem convive com um familiar ou pessoa próxima portador de deficiência ou doença grave sabe as dificuldades e os gastos que manter um…
Maria Luiza Andrade
Jul 5, 2020
LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR
LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR
Diferente das relações vinculadas ao Direito Privado, em que a pessoa poderá ou não se submeter a determinados institutos jurídicos, como…
Maria Luiza Andrade
Jul 12, 2020
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