Como conseguir uma permissão de residência na Estônia?
Saiba quais são os vistos existentes para morar na Estônia de forma temporária ou permanente e como se inscrever
Se você está interessado em estudar ou trabalhar na Estônia, ou está chegando ao país para acompanhar seu cônjuge, que acaba de ser contratado por uma empresa estoniana, temos boas notícias: há vistos para todos!
Então, preparamos um guia para você saber mais sobre as permissões de residência disponíveis e como se candidatar. Aproveitamos também para falar um pouco sobre os vistos especiais, como o Startup Visa e o Digital Nomad Visa, dirigidos a empreendedores e nômades digitais. Confira!
Como funciona a estadia de longa duração na Estônia?
Cidadãos da União Europeia, EEE (Islândia, Liechtenstein e Noruega) ou Suíça
Cidadãos da União Europeia podem viajar e morar na Estônia por até três meses sem registro. Após três meses, é preciso registrar um endereço permanente na Estônia no cadastro da população — não pode ser um hotel ou Airbnb. Também é necessário fazer a inscrição para obter o ID Card, o cartão de identidade digital da Estônia, que permite acessar todos os serviços do governo disponíveis online e assinar documentos digitalmente, entre outras funções. Depois de ter residência temporária por cinco anos, você poderá solicitar seu direito de residência permanente.
Cidadãos de fora da União Europeia
Para estadias de longa duração, você basicamente tem duas opções: solicitar o visto de longo prazo (D), que é concedido por até 360 dias, ou a autorização de residência temporária, indicada para estadias superiores a 360 dias.
Você pode solicitar essas autorizações antes de se mudar para a Estônia, em uma embaixada do país. Como alternativa, para solicitar a autorização de residência temporária, você pode ir pessoalmente a um escritório da Polícia e Guarda de Fronteiras quando já estiver na Estônia. A resposta leva cerca de dois meses para sair, a partir da data de envio ou entrega dos documentos.
A autorização de residência temporária permite que você viva e trabalhe na Estônia e viaje pelo espaço Schengen sem a necessidade de visto. Mas fique atento: o visto não é um documento de viagem. Para viajar, é preciso levar também o passaporte.
Outro detalhe importante é que essa alternativa só é possível se você puder viajar para a Estônia com um visto ou em um regime de isenção de visto. Há o risco de esgotar seu tempo de permanência antes de obter uma resposta definitiva sobre sua aplicação. Portanto, logo que chegar ao país, envie todos os documentos exigidos de uma vez, para que o tempo de processamento do visto se encaixe no período de dois meses.
Quando eu posso solicitar uma autorização de residência temporária?
É possível morar na Estônia com qualquer uma destas licenças:
Para trabalhar
Um estrangeiro pode se candidatar a uma autorização de residência para trabalhar com um empregador registado na Estônia e para trabalhos científicos ou de investigação, se a instituição estiver inscrita no Registo de Instituições de Ciência e Desenvolvimento. A empresa deve estar registrada na Estônia há pelo menos cinco meses e ter exercido atividades comerciais reais na Estônia durante esse mesmo período.
A autorização de residência pode ser concedida para as seguintes situações:
· Pesquisa científica;
· Trabalho como especialista top de linha;
· Trabalho temporário;
· Trabalho em startup;
· Trabalho como funcionário transferido dentro de uma empresa.
Essa licença está vinculada ao seu emprego na Estônia e expira quando seu contrato é rescindido. Se você encontrar um novo emprego na Estônia, será preciso obter uma nova licença. Até que ela seja expedida, você pode permanecer legalmente no país por mais 90 dias.
Para estudar
Uma autorização de residência para estudar é uma autorização de residência temporária emitida pelo Conselho da Polícia e da Guarda de Fronteiras a um estudante para estudar em tempo integral em uma instituição de ensino reconhecida na Estônia. A autorização é válida durante todo o curso, e o período máximo de validade é de cinco anos.
Quem pode pedir visto de estudante na Estônia?
· Alunos de escolas primárias, básicas e secundárias;
· Alunos de escolas técnicas;
· Estudantes universitários matriculados em estudos de bacharelado, mestrado ou doutorado;
· Participantes de cursos básicos;
· Participantes de estágios em instituição de ensino;
· Serviço voluntário em um projeto ou programa para jovens.
Em caso de sua licença de residência expirar, você poderá ficar legalmente na Estônia pelos próximos 270 dias.
Para se mudar com um cônjuge
Essa autorização de residência dá o direito de fixar residência na Estônia a convite de um familiar próximo que seja cidadão estoniano ou de um estrangeiro que vive na Estônia com base numa autorização de residência, a fim de se juntar ao familiar ou se estabelecer com ele na Estônia. Essa autorização é necessária se:
• Você é estrangeiro;
• Você não conseguiu outro tipo de autorização de residência na Estônia — mas você só poderá solicitar se estiver mudando para se estabelecer com um familiar já residente no país ou um cônjuge estoniano.
É importante saber um detalhe: para pedir essa autorização, você precisa ter renda suficiente para viver na Estônia.
Quais condições o cônjuge deve atender?
Para solicitar uma autorização de residência para se estabelecer com um cônjuge, seu cônjuge deve atender a uma das seguintes condições:
• Ser cidadão estoniano;
• Ser um estrangeiro residente na Estônia com base em uma autorização de residência;
• Ser um estrangeiro solicitando uma autorização de residência para negócios;
• Ser um estrangeiro solicitando uma autorização de residência para emprego ou estudo (estabelecer-se com um estrangeiro que resida na Estônia nestas bases é possível em casos excepcionais, sobre os quais você poderá obter mais informações junto de um conselheiro de migração).
A autorização de residência para se estabelecer na Estônia com um membro da família ou cônjuge é concedida por até cinco anos. Sua licença está conectada à do seu cônjuge, enquanto o visto de residência dele for válido. Se ele mudar de emprego, você não precisará mudar sua autorização de residência.
Para negócios
Um estrangeiro pode solicitar uma autorização de residência para negócios:
· Se tiver participação em uma empresa ou operar como único proprietário e tiver investido pelo menos 65 mil euros em uma atividade empresarial na Estônia — no caso de trabalhador independente, 16 mil euros.
· Para conduzir os negócios em uma startup — a empresa deve ter sido previamente avaliada pelo comitê de especialistas, a menos que uma especificação se aplique. Aqui você pode encontrar mais informações sobre a avaliação e especificações de startups.
· Como um grande investidor — se você fez um investimento direto de pelo menos 1 milhão de euros em uma empresa inscrita no registro comercial da Estônia que investe principalmente na economia da Estônia, ou participa de um fundo de investimento. Aqui você pode encontrar mais informações sobre as condições para solicitar uma autorização de residência como um grande investidor.
Para ficar permanentemente na Estônia
Você pode solicitar autorização de residência para se estabelecer permanentemente na Estônia se:
· Tiver se estabelecido na Estônia com base numa autorização de residência temporária e a sua instalação no país está em conformidade com o interesse público;
· Recebeu um direito de residência temporária ou permanente na Estônia, uma autorização de residência de longa duração na Estônia ou for cidadão estoniano;
· Morou na Estônia por pelo menos três anos, em cinco anos consecutivos, exceto se obteve educação superior na Estônia nos currículos integrados de bacharelado e mestrado, estudo de mestrado ou estudo de doutorado;
· Está bem adaptado à Estônia;
· Suas atividades estão em conformidade com o objetivo e os termos de concessão da autorização de residência.
Estrangeiros com doutorado ou com diploma de alguma universidade estoniana (que tenham morado na Estônia por pelo menos três anos) podem obter essa autorização, desde que possuam renda suficiente para morar na Estônia. Nestes casos, ela tem a vantagem de não ser ligada a um empregador específico — então, você poderá mudar de emprego mais facilmente.
Você sabia?
Alguns cidadãos não pertencentes à União Europeia se enquadram na cota anual de imigração. Isso inclui empregados que não sejam da área de tecnologia nem especialistas top de linha. Em um ano, o número de novas autorizações de residência concedidas sob a cota não pode exceder 0,1% da população permanente da Estônia.
O que fazer depois de obter a permissão de residência?
· Registre seu endereço em até 30 dias após o recebimento de seu cartão de autorização de residência.
· Notifique o Conselho Fiscal e Aduaneiro sobre a mudança em sua residência fiscal, enviando o Formulário R.
· Na Estônia, todos os residentes precisam se registrar em um médico generalista (clínico geral). Então, você terá que encontrar o seu e registrar-se em sua clínica. Veja aqui nosso post com mais informações sobre o sistema de saúde da Estônia.
· Inscreva-se para receber os benefícios sociais da Estônia. Aproveite para ver aqui o nosso post sobre os benefícios familiares na Estônia.
· Inscreva-se no programa de Boas-Vindas da Estônia para saber mais sobre sua nova vida no país.
Quais são os vistos de trabalho na Estônia?
Não existe na Estônia uma “autorização de trabalho” especial. Você pode trabalhar na Estônia se o seu emprego de curto prazo for registrado pelo seu empregador e sua estadia no país for legal — por exemplo, se você tiver um visto de longo prazo (D) ou uma autorização de residência temporária válida para trabalhar. Veja como funcionam os vistos de trabalho na Estônia:
Cidadãos da União Europeia, EEE (Islândia, Liechtenstein e Noruega) ou Suíça
Se você é um cidadão da UE, do EEE (Islândia, Liechtenstein e Noruega) ou da Suíça, pode entrar na Estônia sem visto. Se quiser trabalhar na Estônia por mais de três meses, você só precisa se registrar como residente da Estônia no Registro da População da Estônia durante os primeiros três meses da sua estadia.
Os cidadãos europeus podem começar a trabalhar na Estônia sem qualquer licença especial, assim como os locais. Para isso, você precisa ter o ID-Card, cartão de identidade digital da Estônia, e o empregador deve registrar seu emprego no Conselho Fiscal e Aduaneiro.
Cidadãos de fora da União Europeia
Se você é um cidadão de um país não pertencente à União Europeia e gostaria de trabalhar na Estônia por um curto período — até seis meses por ano — , deve solicitar um visto D. Antes de solicitar esse visto, seu empregador deve registrar seu emprego de curto prazo no Conselho de Polícia e Guarda de Fronteiras da Estônia.
Se sua ideia for trabalhar na Estônia por um período mais longo — acima de seis meses –, será preciso solicitar uma autorização de residência temporária. Depois de ter vivido na Estônia por cinco anos com essa autorização, você poderá solicitar uma autorização de residência de longa duração.
No início, você deve solicitar uma autorização de residência temporária (para trabalhar até dois anos com sua primeira autorização). Depois de ter vivido na Estônia por cinco anos com uma autorização de residência temporária, você pode solicitar uma autorização de residência de longa duração.
Existem duas maneiras de fazer isso:
· Obtendo uma oferta de emprego antes de se mudar à Estônia e candidatando-se a uma autorização de residência temporária;
· Viajando para a Estônia com um visto, começando a trabalhar com base no registro de emprego de curto prazo e se candidatando a uma autorização de residência para emprego.
Ah, e um detalhe importante: o processo de autorização de residência pode levar um bom tempo. Se houver uma embaixada da Estônia perto de você, pode ser uma boa ideia aplicar para o visto D, mesmo que você venha de um país que não precise de visto para entrar na Estônia.
Esse visto permite que você permaneça no país por até 365 dias em doze meses consecutivos e permite a estada em outros Estados Membros do Espaço Schengen por até 90 dias dentro de um período de 180 dias.
Startup Visa
A Estônia também tem um visto específico para startups, o Startup Visa, exclusivo para fundadores de fora da União Europeia que desejam fazer parte de uma das comunidades de startups mais vibrantes da Europa — e que já gerou sete unicórnios!
Saiba mais sobre o visto da Estônia para startups:
Digital Nomad Visa
Para os chamados nômades digitais, o Digital Nomad Visa proporciona uma base temporária para viver e trabalhar de forma remota na Estônia por até um ano. Esse visto pode ser solicitado por pessoas que podem realizar seu trabalho de forma independente, utilizando tecnologias de telecomunicações, e que trabalham para um empregador registrado no exterior, para sua própria empresa registrada no exterior ou como autônomo para clientes que estão, em sua maioria, no exterior.
Veja mais sobre o Digital Nomad Visa aqui:
Vai acompanhar seu cônjuge na mudança para a Estônia? Conheça nosso programa de mentoria:
Se você é profissional de TI, pode se mudar com a família:
